Assento fixo na ONU ainda é sonho distante para o Brasil

Diplomacia

Especialistas afirmam que, primeiro, o país precisa estabelecer uma liderança estratégica na América Latina e na África, a fim de criar parceiros, não inimigos

Cecília Araújo

Membros do Conselho de Segurança da ONU discutem a intervenção na Líbia (Shannon Stapleton / Reuters)

"O mundo precisa de um Conselho de Segurança que reflita a realidade contemporânea e incorpore novos membros permanentes e não-permanentes, em especial representantes dos países em desenvolvimento."
Dilma Rousseff, em mais um apelo do governo brasileiro por uma vaga permanente

O Brasil encerrou o ano de 2011 como o estado que por mais vezes assumiu o posto de membro temporário do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), ao lado do Japão. Foram dez mandatos cumpridos, de dois anos cada, o último concluído em 31 de dezembro. Agora, ficará ao menos dois anos de fora, como ditam as regras. O Itamaraty ressalta sua atuação como "ativa, confiável, isenta e cooperativa" e traz à tona novamente a discussão sobre a necessidade de uma reforma estrutural no órgão que lhe permita realizar o sonho de uma vaga permanente - hoje elas estão restritas a China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia. Mas o país não é o único a almejar uma posição mais central no conselho. Ao lado de Alemanha, Índia e Japão, o país forma o G4, que em setembro divulgou um comunicado reforçando sua proposta de ampliação das cadeiras fixas.
A aspiração por reformas no Conselho de Segurança é antiga: há 18 anos se debate o tema. Já a entrada do Brasil como membro permanente começou a ser defendida no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e, depois, ganhou força com Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). No ano passado, a presidente Dilma Rousseff reforçou o coro, na abertura da 66ª Assembleia Geral da ONU: "O mundo precisa de um Conselho de Segurança que reflita a realidade contemporânea e incorpore novos membros permanentes e não-permanentes, em especial representantes dos países em desenvolvimento. O Brasil está pronto a assumir suas responsabilidades como membro permanente". Apesar de todo o esforço diplomático, contudo, tal conquista não seria fundamental para a política externa brasileira, opina Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos. "Temos problemas mais importantes a tratar, como nossas relações econômicas com os Estados Unidos, a Europa e a China, por exemplo. Deveríamos nos concentrar em defender o país neste contexto de crise mundial, e não perder tempo mostrando cacife para fazer parte do Conselho", disse, ao site de VEJA.
O professor de relações internacionais da UnB Virgílio Caixeta Arraes vai mais longe: "O Brasil só poderia concorrer a uma vaga de membro permanente se tivesse uma presença internacional maior". Para ele, primeiro é preciso garantir sua influência no próprio continente, intensificando projetos de infraestrutura e incrementando a participação no Mercosul. Seria importante também se aproximar da África. "O simples fato de abrir embaixadas no continente não significa nada se não houver uma participação efetiva: promover programas técnicos nos países africanos ou um intercâmbio maior entre eles e o Brasil", diz Arraes Em resumo, falta ser líder - e deixar de lado o ufanismo. "Não somos uma potência. Lula ficou extasiado com sua repercussão na imprensa internacional e já achou que era líder mundial - o que não é verdade. Temos de tomar mais cuidado e evitar entrar em 'bolas divididas', que não nos interessam em nada", diz Villa. "Não adianta querer ter papel de grande jogador na cena internacional. O que importa é focar em uma liderança estratégica na região e criar parceiros, não inimigos."

Em cima do muro - É importante lembrar, por exemplo, que todas as vezes que o Brasil foi chamado a assumir uma posição diante de questões internacionais em pauta, decepcionou. Na maioria das vezes, o país preferiu se abster, como fez Dilma em votações sobre Síria e Líbia. "Os temas não são tão próximos do cotidiano do Brasil, por isso os líderes preferem ficar quietos. Já as grandes potências, de forma proporcional ao seu peso no cenário internacional, sentem-se mais à vontade para opinar e intervir", explica Arraes. E quando não pecou por ficar em cima do muro, o governo optou por ficar do lado errado, fechando os olhos para graves violações de direitos humanos pelo mundo. "O governo Lula apoiou ditaduras e enfraqueceu a posição brasileira com a emblemática tentativa diplomática de acordo com o Irã - que foi um desastre", recorda Villa. "Essa posição não favorece os valores democráticos trazidos na nossa Constituição de 1988." Se fosse um teste, a reprovação seria certa - e foi.
Não há nada de errado na ideia de que o Conselho de Segurança da ONU tem de ser reformado. Pelo contrário. "O organismo foi estruturado para um mundo de quase setenta anos atrás. Não temos mais duas superpotências, e o antigo 'Terceiro Mundo' tomou uma importância econômica muito maior. Logo depois da II Guerra, os EUA eram responsáveis por metade do PIB mundial. Isso mudou", observa Arraes. O obstáculo não é conceitual, mas prático. Os donos de cadeiras pemanentes teriam de abrir mão de poder para acolher novos membros. Os países europeus, especialmente, sabem que contam hoje com um peso desproporcional no conselho. Numa reforma, França e Inglaterra se veriam certamente sob a sombra da Alemanha, que hoje tem importância econômica muito maior. "Essa movimentação do G4 é totalmente simbólica", diz Arraes. O tema da reforma do Conselho só é discutido a cada década, sua aparição na pauta política internacional é cíclica. Agora, definitivamente, não é o momento de nenhum país se preocupar com isso."
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