Comissão do Senado aprova texto-base do Código Florestal

Congresso

Destaques à proposta serão analisados nesta quinta-feira pelos integrantes do colegiado. Etapa é a última antes do plenário da Casa

Gabriel Castro

Vista aérea da floresta amazônica (Alex Almeida/Folhapress)

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o texto-base do novo Código Florestal. O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) recebeu apenas um voto contrário: do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).  Os parlamentares ainda irão analisar nesta quinta-feira destaques apresentados à proposta. O texto aprovado nesta quarta já incorpora algumas alterações sugeridas por deputados.
Essa versão do projeto estende a todos os agricultores, grandes ou pequenos, a possibilidade de substituir por serviços de recuperação ambiental multas recebidas até 2008. Além disso, o destaque permite a ocupação de áreas consolidadas no entorno de nascentes, desde que haja a recomposição da mata em um raio de trinta metros em torno do olho d'água.

José Cruz/Agência Senado

Parlamentares votam novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado

A reunião desta quarta-feira teve momentos de tensão: senadores da minoria ambientalista tentaram, sem sucesso, adiar a votação do texto. "Eu faço esse apelo. O que vai acontecer aqui é que votaremos no escuro. O relatório que foi lido segunda-feira com essas propostas, com esse novo acordo, é outro", disse Lindberg Farias (PT-RJ).
"Não me lembro de ter visto Vossa Excelência nas audiências públicas que nós fizemos", rebateu Acir Gurgacz (PDT-RO). Lindberg treplicou: "Não aceito qualquer tentativa dos senhores virem aqui dar puxão de orelha, nem aceito negociação na calada da noite da bancada ruralista com setores do governo para vir impor aos senadores goela abaixo".
Os ruralistas argumetaram que os dois lados precisavam ceder para o avanço da proposta: "Este não é o projeto ideal, mas é tudo aquilo que foi possível discutir", disse Blairo Maggi (PR-MT). Antes da reunião, o relator Jorge Viana (PT-AC) fez novas mudanças no texto. Uma delas permite que em propriedades de dimensões moderadas, com até quatro módulos fiscais, a recomposição da área desmatada não poderá ultrapassar os 20% do total da unidade.

A Comissão de Meio Ambiente é a última escala do novo Código Florestal antes do plenário do Senado. O texto, já aprovado pela Câmara, ainda precisará passar por uma segunda votação dos deputados.