Senado aprova lei que proíbe bisfenol A em mamadeiras

Legislação

Em 07/12/2011 - 20:23

Anvisa já havia tomado, em agosto, a mesma decisão, que deve seguir agora para votação na Câmara

Mamadeira de plástico: Senado proíbe bisfenol A nos produtos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que determina a proibição de bisfenol A (BPA) na composição de mamadeiras, bicos e chupetas. A Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia proibido a substância nesses objetos por meio de uma resolução publicada em setembro. Agora, a proposta segue para votação na Câmara.
Há indícios de que a substância, presente em produtos de plástico com policarbonato na fórmula, pode ser cancerígena se absorvida pelo bebê. Há também suspeitas de que o bisfenol provoque diversos problemas hormonais. Mamadeiras, recipientes de alimentos e latas de alumínio são alguns dos objetos que costumam ter a presença do bisfenol A.
O projeto foi proposto pelo senador Gim Argello (PTB-DF). A União Europeia e países como o Canadá, além de alguns estados americanos, já restringem a comercialização de BPA.

A história do bisfenol A no Brasil e no mundo

 

1891	O bisfenol A foi sintetizado como estrogênio sintético pela primeira vez, na Rússia, mas como existiam outros estrogênios artificiais mais potentes, ele foi esquecido
1950	A substância voltou a ser aplicada em policarbonatos usados para fabricar garrafas plásticas e para revestir o interior de latas de refrigerante
Julho/2011	No dia 19, A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão instaurou um Inquérito Civil Público para investigar os efeitos nocivos à saúde das pessoas expostas ao bisfenol A e solicitou que a Anvisa prestasse informações sobre a regulamentação da substância e os aspectos que podem trazer danos à população do BPA
Agosto/2010	Em 3 de agosto, o estado americano de Nova York vetou a venda de mamadeiras e outros produtos infantis com bisfenol A. Canadá, Costa Rica e Dinamarca já haviam tomado essa decisão
Abril/2011	A 13.ª Vara Federal Cível em São Paulo determinou que a Anvisa regulamentasse a publicidade do BPA nas embalagens de seus produtos, obrigando os fabricantes a informar a presença da substância nos produtos
Junho/2011	Estudo da Universidade de Missouri revelou que a exposição de seres humanos ao bisfenol A foi subestimada por estudos científicos anteriores, já que a substância poderia provocar câncer de mama, problemas cardíacos, além de danos a fetos e distúrbios endócrinos em crianças pequenas.
Setembro/2011	A Anvisa proibiu o uso do bisfenol A nas mamadeiras e estipulou que a decisão começasse a valer a partir de 2012

(Com Agência Estado)