Novato PPL comprova inchaço de quadro partidário

Eleições 2012

Mesmo sem voto, partido mais novo do Brasil recebeu 120.000 reais nos três primeiros meses de vida. Recursos fáceis incentivam criação de legendas

Gabriel Castro

Deputados tomam posse: parlamento brasileiro tem 23 partidos - só quatro de oposição (Wilson Dias/ABr)

"Partidos são como pessoas: nascem, crescem e, se não souberem dar resposta aos problemas do Brasil, morrem"
Mário Manso, pré-candidato do PPL à prefeitura de SP e presidente do diretório estadual do partido

Getulismo, protecionismo, nacional-desenvolvimentismo. Poderia ser um resumo de um livro de história sobre o Estado Novo, mas são referências da mais jovem legenda partidária do Brasil, o Partido Pátria Livre (PPL), que estreará nas urnas neste ano.
Com uma organização amadora, ideias ultrapassadas, nenhuma figura de renome e, até agora, zero voto, já que não disputou eleição, a legenda já recebe recursos do Fundo Partidário – em 2011, durante apenas três meses de existência, foi agraciada com mais de 120.000 reais. O partido também começou a testar a paciência da população na propaganda gratuita no rádio e na TV.
Formado por ex-integrantes do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), que praticou crimes durante a ditadura e depois se transformou em uma facção do PMDB, o PPL tem tudo para se tornar um coadjuvante de terceira linha. Mas, fiel à tradição nacional, já nasce apoiando o governo federal.
O nascimento do PPL é mais um sintoma da total anarquia do quadro partidário brasileiro, em que as siglas têm firmeza ideológica inversamente proporcional à fome de poder e de recursos públicos. As legendas de direita sumiram do mapa ou abandonaram as próprias ideias. Boa parte das de esquerda flexibilizou o discurso ao chegar ao poder na mega-aliança capitaneada pelo PT. Os nanicos radicais e sem voto são cada vez mais numerosos:  nesse time, o PPL se soma a PCB, PCO, PSTU e PSOL.
A fragmentação excessiva torna os governos reféns de amplas e heterogêneas coalizões, sem as quais não conseguiriam maioria no Congresso. Os partidos aliados cobram seu preço: o loteamento dos cargos do Executivo. Não é por acaso que o Brasil tem 39 ministérios e uma das menores oposições do mundo: ninguém quer ficar de fora.
O apetite por cargos, aliás, desencadeou uma crise envolvendo o governo da presidente Dilma Rousseff e a base aliada. Comandados pelo PMDB, líderes governistas impuseram ao governo uma amarga derrota no Congresso ao rejeitar a recondução de Bernardo Figueiredo a diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) - indicação pessoal da presidente. A votação do Código Florestal, na Câmara, será o grande teste da relação de Dilma com sua base.
Na ciência política, um regime em que haja mais de sete partidos no Congresso é considerado fortemente pluripartidário. O Parlamento brasileiro tem 23 - só quatro são de oposição. A livre criação de partidos foi retomada no país em 1981. Com a primeira disputa presidencial, em 1989, o número de legendas se elevou. Alguns teóricos acreditavam que o quadro partidário se enxugaria naturalmente pelos anos seguintes, mas isso não aconteceu. Das siglas existentes à época, apenas oito sobreviveram até hoje. Mas, de lá para cá, outras 21 ganharam vida.
O excesso numérico não é exatamente o problema. Nos Estados Unidos, existem mais partidos do que o Brasil. Mas apenas dois, o Republicano e Democrata, conseguem eleger representantes no Congresso. Não há recursos do estado a alimentar legendas sem expressão. "O financiamento público impede a redução no número de partidos", diz Leonardo Barreto, cientista político da Universidade de Brasília .
O financiamento público dos partidos não se justifica. As legendas sem expressão não deveriam receber esses recursos porque não têm votos e não representam a população. As legendas de expressão não deveriam receber esses recursos porque não precisam deles para sobreviver.

Juca Varella/Folhapress

Gilberto Kassab e a presidente Dilma Rousseff: namoro também com o PSDB de José Serra

Mudanças - A reforma política em discussão no Congresso pode agravar a situação. Se for aprovado o texto do relator Henrique Fontana (PT-RS), as campanhas serão financiadas inteiramente com recursos públicos, o que deve incentivar a criação de partidos incapazes de andar com as próprias pernas.
O texto do petista também não prevê uma cláusula de barreira, que exigiria critérios mais rígidos para o funcionamento dos partidos. Mas, por outro lado, pode contribuir para corrigir a proliferação de partidos de aluguel: o fim das coligações em eleições para vereador e deputado: "A minha visão é de que isso gera uma reacomodação politizada, não à força, na política brasileira", diz Fontana. O cientista político Leonardo Barreto concorda: "Para sanear o sistema partidário, bastaria extinguir as coligações".
Na verdade, o Congresso já chegou a criar uma cláusula de barreira em 2006: para poder assumir cargos eletivos em qualquer plano, as legendas teriam de obter ao menos 5% de votos na disputa pela Câmara dos Deputados. A regra acabou anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) meses depois. Mas, enquanto vigorou, a cláusula causou a extinção de legendas como o PAN (o Partido dos Aposentados da Nação) e o Prona (do ex-deputado Enéias Carneiro). Ambas preferiram se fundir a siglas maiores: o PTB e o PL, respectivamente.
Pré-candidato do PPL à prefeitura de São Paulo e presidente do diretório estadual da legenda, Mário Manso diz que não há problemas com a instabilidade do quadro partidário: "Partidos são como pessoas: nascem, crescem e, se não souberem dar resposta aos problemas do Brasil, morrem", afirma.
PSD - A disseminação de legendas tornou a identidade das siglas brasileiras um mistério indecifrável. Qual é a diferença de ideias entre PSB e PT? Entre PTB e PDT? Entre PR e PP? Poucos se arriscam a teorizar. Em eleições regionais, o PSOL já se aliou ao PCdoB, que por sua vez divide coligações com o DEM.  Ironicamente, os dois partidos que protagonizam a polarização do debate político nacional, PT e PSDB, têm mais semelhanças do que divergências programáticas.
Neste aspecto, o PSD é um avanço: nasceu como o único partido que flutua sobre o espectro ideológico. O importante é ganhar eleição. Nada de direita, esquerda e centro  - postura que permite o namoro simultâneo com Dilma Rousseff e José Serra. Não que petistas e tucanos fiquem escandalizados com isso: em Belo Horizonte, a  terceira maior cidade do país, o prefeito Márcio Lacerda (do PSB) foi eleito com apoio simultâneo de PT e PSDB. A dobradinha deve se repetir este ano.
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/novato-ppl-comprova-inchaco-partidario