Painel com 300 intelectuais pede suspensão de licença de instalação.
Ibama divulgou nesta 4ª feira liberação para construção de usina, no Pará.
Em protesto à liberação da licença de instalação da usina de Belo Monte, divulgada nesta quarta-feira (1º), um grupo que reúne ao menos 300 cientistas brasileiros protocolou em Brasília uma carta direcionada a presidente Dilma Rousseff, pedindo a suspensão imediata da ordem, considerada por eles um ato de imprudência.Organizada pelo ‘Painel de especialistas para análise crítica de Belo Monte’, do qual fazem parte intelectuais das principais universidades públicas e particulares do país, a carta manifesta a preocupação sobre o cumprimento dos dispositivos legais relativos aos direitos humanos e ambientais.
Segundo Sônia Magalhães, doutora em antropologia da Universidade Federal do Pará e uma das coordenadoras do painel, está claro que o próprio Ibama reconhece o não cumprimento das contrapartidas impostas à Norte Energia para a construção da hidrelétrica.
Rio Xingu, no Pará, onde será construída hidrelétrica de Belo Monte (Foto: Mariana Oliveira / G1)
“Eu me surpreendo quando as autoridades da República vêm a público dizer inverdades sobre a construção. Queremos a suspensão imediata da licença e exigimos o atendimento dos direitos da sociedade brasileira. A legislação existente hoje referente aos direitos ambientais é uma conquista”, afirmou Sônia.“Esperamos que a presidente Dilma nos dê uma posição sobre o tema. Nós já tentamos enviar uma carta há 15 dias, mas ela não se pronunciou a respeito. Isso significou um gesto de absoluto descaso com a ciência brasileira. Queremos contribuir para uma tomada de decisão com mais clareza”, complementou.
Carta
O documento dos cientistas aponta alagamentos em áreas não previstas no projeto de Belo Monte, riscos às condições de vida dos grupos indígenas e ribeirinhos, além de ocorrência de graves conflitos e tensões envolvendo comunidades tradicionais de Altamira, cidade próxima às futuras instalações da usina.
O Ministério Público Federal estuda a possibilidade de encaminhar uma ação civil pública ambiental à Justiça contra o governo federal, devido à liberação das obras de construção.
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