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sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Elis Regina - Dina Sfat - Regina Duarte - Elis Especial Nº3

Lançamento da Marca Rio 2016

Maysa "Chuvas de Verão"

I Believe (Il Divo & Celine Dion) legendado português


Aliado de Dirceu vai assumir Relações Institucionais



Ex-prefeito de Angra dos Reis e considerado ‘cria’ do ex-ministro, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) vai substituir Padilha, que será titular da Saúde

Agência Estado

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) será o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do governo Dilma Rousseff. O titular da pasta é o responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso, mas, na configuração planejada por Dilma, as grandes negociações serão tocadas pelo futuro ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Na prática, Luiz Sérgio cuidará do "varejo" com a Câmara e o Senado.

Presidente do PT do Rio de Janeiro, o deputado foi convidado ontem por Dilma a assumir o cargo no lugar de Alexandre Padilha, que irá para o Ministério da Saúde. Ex-líder da bancada petista na Câmara, Luiz Sérgio é considerado "cria" do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Na crise do mensalão, ele foi um dos principais defensores do ex-ministro no plenário da Casa.

Além do chefe de Relações Institucionais, Dilma oficializou ontem outras quatro indicações: o prefeito de Sobral, Leônidas Cristino (PSB), ocupará a Secretaria dos Portos; Fernando Bezerra Coelho (PSB), a Integração Nacional; José Elito Carvalho Siqueira, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Jorge Hage será mantido na Controladoria-Geral da União.

À noite, deputados do PT e de outros partidos comemoravam a indicação de Luiz Sérgio em um esvaziado plenário da Câmara. "Quero minhas emendas parlamentares!", brincou o ex-petista Chico Alencar (PSOL-RJ). "Calma, nem assumi ainda", devolveu o deputado. A liberação de emendas é sempre um nó a ser desatado pelo chefe da Secretaria de Relações Institucionais e a situação piora em tempos de aperto orçamentário, como agora.

No modelo idealizado por Dilma, Luiz Sérgio atuará em dobradinha com Palocci, que ficará encarregado das articulações políticas de bastidor, principalmente com o Senado, e das negociações com governadores. O projeto inicial da presidente eleita era desidratar a Casa Civil, mas ela mudou de plano.

Ex-prefeito de Angra dos Reis, Luiz Sérgio está no quarto mandato como deputado. Foi eleito pela primeira vez em 1998. Este ano, recebeu 85 mil votos - segundo candidato a deputado federal mais votado do PT no Rio e com 18,4% dos votos de Angra, seu reduto eleitoral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Caso CSA: secretária multa empresa que Cabral disse que não polui

Na semana passada, o governador Sérgio Cabral, do Rio, me disse, numa entrevista na Globo News, que a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) não causou nenhum dano à saúde da população do bairro de Santa Cruz. Uma semana depois, no entanto, a secretária estadual de ambiente, Marilene Ramos, afirmou ao jornal Valor Econômico que a usina terá de limitar a produção a 70% da capacidade, até que estejam resolvidos os problemas, e que a multa a ser aplicada vai considerar também os riscos de danos à saúde.

Quando perguntei ao governador se a licença à siderúrgica fora dada antes da hora, ele negou:

- Não houve nenhum dano ambiental. Na operação, houve queima de um produto qualquer que não gerou nenhum dano ambiental às pessoas, gerou uma fuligem, uma fumaça. Não há nenhum caso de pessoa em Santa Cruz que tenha tido problema por conta disso. Na segunda fase, agora, zero de problema. A CSA tem padrões de controle ambiental dos mais elevados do mundo - disse ele, na entrevista que pode ser vista mais abaixo.

Segundo matéria do Valor, disponível aqui, a secretária diz que estuda o enquadramento não só no incômodo à vizinhança, mas também no risco à saúde, de forma que a multa possa ser maior, acima de R$ 2 milhões.
Miriam Leitão

Discussão entre Dilma Rousseff e Miriam Leitão [CBN 2010]


Miriam Leitão comenta as primeiras declarações de Dilma como presidente ...


Merval Pereira comenta as propostas de Dilma


O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o governo da presidente eleita Dilma Rousseff deverá definir um critério fixo para correção do Bolsa Família, assim como existe para o salário mínimo e a aposentadoria. Bernardo esteve hoje pela manhã no programa “Bom dia, ministro”, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

Segundo Bernardo, que mantém diálogo com a equipe de transição de Dilma, a ideia é definir um critério para evitar acusações de uso eleitoreiro do reajuste, que ocorre sempre nos fins de ano e, portanto, em período próximo ao eleitoral. Bernardo lembra que houve críticas sobre isso no período de eleições municipais de 2007, entre outros anos.

O Ministro do Planejamento afirmou, porém, que ainda não está definido o reajuste do Bolsa Família para 2011. As discussões sobre o Orçamento continuam também para se chegar a um consenso sobre os valores do salário mínimo e da aposentadoria no próximo ano.

Ao ser questionado por jornalistas sobre o quanto o salário poderá ser elevado além do valor de R$ 540, quantia já aceita pelo governo, mas questionada pelas centrais sindicais, Bernardo afirmou que uma resolução tem de ser buscada com “parcimônia.”

O ministro descartou novos reajustes significativos par a os servidores públicos federais. A preocupação agora, segundo ele, é manter o poder de compra dos servidores. “Não há previsão de aumento (real) no orçamento”, afirmou. Ele reconheceu, porém, que o governo Dilma negociará com os servidores até junho.

Carne de Vitela - Não Compre, Não Coma!


AJUDE A COMBATER ESSA INSANIDADE!

Carne de vitela

A carne de vitela é muito apreciada por ser tenra, clara e macia...Mas, o que pouca gente sabe é que o alimento vem de muito sofrimento do bezerro macho, que desde o primeiro dia de vida é afastado da mãe e trancado num compartimento sem espaço para se movimentar.
Carne de vitelaA carne de vitela é muito apreciada por ser tenra, clara e macia...Mas, o que pouca gente sabe é que o alimento vem de muito sofrimento do bezerro macho, que desde o primeiro dia de vida é afastado da mãe e trancado num compartimento sem espaço para se movimentar.
Esse procedimento é para que o filhote não crie músculos e a carne se mantenha macia.Baby beef é o termo que designa a carne de filhotes ainda não desmamados.
O mercado de vitelas nasceu com o subproduto da indústria de laticínios que não aproveitava grande parte dos bezerros nascidos das vacas leiteiras.
Veja como é obtido esse 'produto': assim que os filhotes nascem, são separados de suas mães, que permanecem por semanas mugindo por suas crias.
Após serem removidos, os filhotes são confinados em estábulos com dimensões reduzidíssimas onde permanecerão por meses em sistema de ganho de peso alimentação que consiste de substituto do leite materno.
Um dos principais métodos de obtenção de carne branca e macia, além da imobilização total do animal para que não crie músculos, é a retirada do mineral ferro da sua alimentação tornando-o anêmico e fornecendo omineral somente na quantidade necessária para que não morra até o abate.
A falta de ferro é tão sentida pelos animais, que nada no estábulo pode ser feito de metal ferruginoso, pois eles entram em desespero para lamber esse tipo de material.
Embora sejam animais com aversão natural à sujeira, a falta do mineral faz com que muitos comam seus próprios excrementos em busca de resíduos desse mineral.
Alguns produtores contornam esse problema colocando os filhotes sobre um ripado de madeira, onde os excrementos possam cair num piso de concreto ao qual os animais não tenham acesso.
A alimentação fornecida é líquida e altamente calórica, para que a maciez da carne seja mantida e os animais engordem rapidamente
Para que sejam forçados a comer o máximo possível, nenhuma outra fonte de líquido é fornecida, fazendo com que comam mesmo quando têm apenas sede.
Com o uso dessas técnicas, verificou-se que muitos filhotes entravam em desespero, criando úlceras pela sua agitação e descontrole no espaço reduzido.
Uma solução foi encontrada pelos produtores: a ausência de luz; a manutenção dos animais em completa escuridão durante 22 horas do dia, acendendo-se a luz somente nos momentos de manutenção do estábulo.
No processo de confinamento, os filhotes ficam completamente imobilizados, podendo apenas mexer a cabeça para comer e agachar, sem poderem sequer se deitar.
Os bezerros são abatidos com mais ou menos 4 meses de vida de uma vida de reclusão e sofrimento, sem nunca terem conhecido a luz do sol.
E as pessoas comem e apreciam esse tipo de carne sem terem idéia de como é produzida.
A criação de vitelas é conhecida como um dos mais imorais e repulsivos mercados de animais no mundo todo. Como não há no Brasil lei específica que proíba essa prática - como na Europa - o jeito é conscientizar as pessoas sobre a questão.
Nossa arma é a informação!
Se souber o que está comendo, a sociedade que não mais tolera violências, vai mudar seus hábitos. Podemos evitar todo essesofrimento não comendo carne de vitela ou baby-beef repudiando os restaurantes que a servem.
O consumidor (Assim como o eleitor) tem força e deve usar esse poder escolhendo produtos, serviços e empresas que não tragam embutido o sofrimento de animais.

(Fonte:Instituto Nina Rosa - Projetos por Amor à vida)
Se você anseia por uma sociedade mais humana e sem violência, repasse essa mensagem.
A VIDA AGRADECE.
Profª Maria de Lourdes Pereira Dias - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - CSE/CNM - Campus Universitário - Trindade 88..040.900 - Florianópolis (SC) - B R A S I L
Phone:(55- 0xx48) 3331-9483
VALORIZE A VIDA ANIMAL. DIGA NÃO À ESTA BARBARIDADE!

Empresários vão dominar metade do Congresso

Nova bancada empresarial é a maior em mais de duas décadas. No total, eles vão somar 273 integrantes na Câmara e no Senado

Um em cada dois parlamentares que tomarão posse em fevereiro de 2011 é proprietário ou sócio de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou ainda dono de fazenda. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que a nova bancada empresarial é a maior em mais de duas décadas.

No entanto essa vantagem numérica não é garantia de vitória nas votações em plenário, segundo especialistas. "Historicamente, os parlamentares que se declaram empresários não atuam de modo articulado, diferentemente dos sindicalistas", afirma o cientista político Rubens Figueiredo, diretor do Centro de Pesquisas e Análises de Comunicação (Cepac).

As duas bancadas deverão se enfrentar na votação de pautas polêmicas como é o caso, por exemplo, da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, uma das bandeiras de luta dos sindicalistas, e da regulamentação da terceirização desejada pelos empresários.

Dos 219 congressistas empresários eleitos em 2006, a bancada saltou para 273 integrantes. Esse time representa mais de 45% do Congresso Nacional (47,95% da Câmara e 33,33% do Senado).

Até agora, o maior número de empresários eleitos havia sido para a Constituinte de 1988, quando ocuparam um total de 220 cadeiras nas duas casas.

O Diap identificou 73 congressistas originários do movimento sindical. A bancada ficou um pouco maior do que a atual, de 61 parlamentares. Na verdade, ela tem oscilado de eleição para eleição. Em 2002, provavelmente como reflexo da eleição de Lula para a Presidência da República, o grupo ocupou 74 cadeiras no Congresso.

São classificados como empresários os parlamentares cuja principal fonte de renda advém dos rendimentos de seus negócios. Contudo é um grupo tão heterogêneo que inclui desde o ex-governador de Mato Grosso Blairo Maggi, sócio de um dos maiores grupos agroindustriais de soja do mundo, eleito senador pelo PR, até o ex-jogador de futebol Romário, eleito deputado (PSB-RJ), passando pelo ator e cantor de gospel Marcelo Aguiar (PSC-SP).

"É muito difícil que deputados ou senadores empresários consigam se unir em torno de objetivos comuns, pois na hora de votar a lógica passa a ser a do Congresso e não a da origem profissional", diz Figueiredo.

Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o deputado Armando Monteiro Neto, eleito senador (PTB-PE), afirma que não há nem nunca houve articulação no Congresso para defender interesses empresariais.

"Nem acho que isso seja produtivo", diz ele. "O que precisamos é ter cada vez mais entidades capazes de informar de maneira adequada a visão do setor produtivo sobre temas que estão em debate no Congresso."

Interesse dos trabalhadores. O especialista em relações do trabalho José Pastore acha que o cenário hoje é mais favorável para aprovação de projetos de interesse dos trabalhadores do que dos empresários. Para ele, a bancada sindical se fortaleceu. Levando em conta não apenas a quantidade de dirigentes e ex-dirigentes sindicais relacionados pelo Diap, Pastore calcula em 151 deputados e 24 senadores o número de parlamentares que votam com os sindicalistas.

Além disso, a bancada ocupa posições estratégicas nas comissões do trabalho e da seguridade social e acaba conseguindo votar projetos do seu interesse. "No processo democrático, o parlamentar precisa ter sobre a mesa todas as informações antes de tomar qualquer decisão", observa Pastore.

"Só que as informações e os debates no campo trabalhista são muito mais orientados para os interesses dos trabalhadores do que dos empresários."

Espaço para articulação. O presidente da Força Sindical e deputado reeleito (PDT-SP), Paulo Pereira da Silva, acredita que há espaço para fazer articulação dentro do Congresso capaz de garantir um bloco de cerca de 200 parlamentares a favor das causas trabalhistas.

"Teríamos 40% do Congresso, o que não é desprezível. Vai depender de muita articulação do movimento sindical, da relação com a presidente eleita, Dilma Rousseff, e também do presidente Lula, que estará fazendo palestras pelo Brasil", afirma o deputado sindicalista.

Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, diz não ter ilusão de que a base aliada da presidente eleita, Dilma Rousseff, possa beneficiar a aprovação de projetos de interesse dos trabalhadores.

O sindicalista deu um exemplo prático: "Nós defendemos que é preciso aprovar urgentemente a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do trabalho escravo, que está parada no Congresso há dez anos", afirma ele.

"Vários deputados que foram eleitos por alguns partidos que estão na base aliada da presidente Dilma são contra a proposta. Portanto, não vamos deixar de cumprir nossa tarefa de manter os trabalhadores mobilizados fazendo pressão sobre o governo, o Congresso Nacional e o Judiciário."


Reivindicações

1. Fim da demissão imotivada.
Adesão do Brasil ao texto da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede as empresas de demitirem seus funcionários sem justa causa

2. Jornada de trabalho.
Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais

3. Terceirização.
Mensagem presidencial que pede a retirada de tramitação de projeto de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que trata de terceirização de mão de obra

4. Licença maternidade.
Proposta de Emenda à Constituição que estabelece de forma compulsória a ampliação da licença maternidade para 180 dias
O Estado de S.Paulo

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

DE PERNAS PRO AR (2010) - Trailer Oficial

Filme fala sobre desafios da mulher contemporânea, diz Ingrid Guimarães sobre ''De Pernas Pro Ar''

Ninguém melhor do que a atriz e comediante Ingrid Guimarães para saber que as pessoas querem mais é rir para esquecer dos problemas. Há dez anos em cartaz no teatro com o show “Cócegas” – ao lado de Heloísa Perissé –, a goiana sabe que pode ter um pote de ouro nas mãos com seu talento para o público gargalhar. “Comédia é muito vendável. A gargalhada vale ouro hoje em dia”, disse em entrevista ao UOL Cinema para o lançamento da comédia “De Pernas pro Ar”, que estrela ao lado de Maria Paula.

No filme, que estreia em todo país no dia 31 de dezembro, Ingrid é uma executiva cuja vida é guiada apenas pelo trabalho. Ela deixa de lado o marido e o filho, interpretados por Bruno Garcia e João Fernandes. Quando ela perde o emprego, numa fábrica de brinquedos, acaba formando sociedade com sua vizinha, vivida por Maria Paula, dona de uma sex shop.

* Agnews

Ingrid Guimarães, Bruno Garcia e Maria Paula na première do filme "De Pernas Pro Ar", no Rio (14/12/10)

“O filme fala exatamente da mulher contemporânea, que tenta conciliar a família, o trabalho e o prazer. Não é fácil, e, na verdade, não é possível. Às vezes, a gente tem de abrir mão algumas coisas. Como deixar de fazer as unhas para ficar mais com os filhos”, confessa a atriz, que tem uma filha de pouco mais de um ano. Mas isso não é desculpa, afinal, Ingrid não para. Além de divulgar o filme, ela estará num especial que irá ao ar na Globo no dia 28, “Batendo Ponto”, em que ela interpreta uma secretária e que deve virar um seriado no próximo ano.

Maria Paula, por sua vez, não é diferente. Mãe de dois filhos, de 6 e 2 anos, ela é capaz de fazer várias coisas enquanto dá uma entrevista por telefone, com muito bom humor. “Ser mãe é isso, fazer tudo ao mesmo tempo e dar conta de tudo. A mulher contemporânea tem que ser assim, embrulhar presentes de Natal e trabalhar ao mesmo tempo”, brinca a comediante, que gravou em dezembro o último programa do humorístico “Casseta & Planeta”, que sai do ar no próximo semestre e volta ainda em 2011.

A personagem de Maria Paula, ao contrário da interpretada pela amiga, é bem mais descolada quando o assunto é sexo. Dona de uma sex shop falida, ela é a responsável por apimentar a vida da outra personagem. Para participar do filme, a atriz confessa que visitou várias lojas do gênero e conversou com proprietárias. “Mas nada disso era novidade para mim. Eu já conhecia mas, dessa vez, minhas visitas foram por motivo de trabalho, para fazer pesquisa, e não por pura diversão”.

Ao contrário de sua personagem, Ingrid confessa conhecer um pouco dessas lojas e seus produtos – especialmente por ser fã declarada da série “Sex and the City”. “Qualquer pessoa que acompanha a série já viu um coelho com aquele que aparece no filme”, conta, referindo-se a um brinquedo de pelúcia dotado de um vibrador, que proporciona algumas noites de prazer à personagem.

Apesar de alguns temas pesados, por assim dizer, o diretor Roberto Santucci assegura que sempre procurou lidar com as cenas com muito bom gosto, pois queria fazer “um longa para a família toda”. “Procuramos o lado lúdico, cômico da questão da sexualidade. É um filme que os pais podem ir ver com os filhos e, espero, que provoque debates em casa. Pode ser um bom começo”.

Apesar de roteirizado por dois homens – Marcelo Saback e Paulo Cursino – e dirigido por outro, “De pernas pro ar” explora a fundo o universo feminino. “Sou praticamente um homem feminino. Vou ao supermercado, ajudo a cuidar da casa, dos filhos, divido as tarefas com minha mulher”, diz o diretor. Mesmo assim, as atrizes contam que deram algumas sugestões para dar toques mais femininos. “Uma das cenas que sugeri aconteceu com uma amiga minha que teve um grande problema quando usou um vibrador dentro de uma banheira”, relembra Ingrid.

A química entre a dupla de atrizes-comediantes foi tão boa que aconteceu até fora dos bastidores. Quando rodavam o filme, no começo do ano, Ingrid tinha ganhado bebê há pouco tempo, e Maria Paula, mais experiente, ajudou-a em diversos momentos. “Foi muito bom poder participar desse momento na vida dela”, confidencia Maria Paula.

Para Ingrid, o grande desafio em “De pernas pro ar” foram as cenas em que precisava simular um orgasmo. “Eu tinha dificuldade para relaxar, para ficar à vontade cercada de pessoas e fingir que estava sentindo prazer... Foi preciso muita meditação para fazer a cena”. Já Maria Paula confessa que o seu maior desafio do filme foi bem menos complicado do que o da amiga: “Eu precisava fingir que estava dançando, numa boate fervendo de gente, mas a cena era gravada sem música. Não foi fácil me mostrar animada”.

Mas em uma coisa as duas concordam: humor não é fácil de fazer. “As pessoas acham que é muito simples. Mas não, é tudo muito matemático. Em muito difícil fazer alguém dar risada. Se você é bom nisso, acaba se tornando um cartão de visitas e te ajudando a conseguir outros trabalhos. A comédia pode ser libertadora”, afirma Ingrid, que pretende levar para o cinema não apenas o espetáculo “Cócegas”, como também sua personagem Leandra Borges, uma ‘top model’ que dá dicas de moda e beleza no Fantástico. “Penso em fazer algo no estilo ‘Borat’, combinando documentário e ficção”.
ALYSSON OLIVEIRA
Do Cineweb

Lições londrinas para a Rio-2016


O estádio Olímpico de Londres pode ser reduzido após os Jogos

Equipar a região com infraestrutura – de cabos elétricos a pontes e passarelas – custará quase 2 bilhões de libras, segundo cálculos citados pela revista Economist. A isso se somarão outros 800 milhões de libras em transporte.

A autoridade olímpica britânica afirma que, terminados os Jogos Olímpicos e – algumas semanas depois – os Para-Olímpicos, parte da vila dos atletas



Os organizadores das Olimpíadas de 2012 em Londres querem repassar ao Rio de Janeiro o know-how de criar um evento esportivo sustentável.

O chefe de Desenvolvimento Sustentável e Regeneração do órgão responsável pelo evento, Dan Epstein, avaliou que tanto o Rio quanto Londres "enfrentam grandes problemas de urbanização" e "as Olimpíadas são uma oportunidade fantástica de mostrar como podemos começar a lidar com esses problemas".

Em uma visita às obras do Parque Olímpico, no leste da capital londrina, Epstein – que já esteve diversas vezes no Brasil – disse a jornalistas que mesmo os estádios e outros locais de competição poderão ser reciclados.

"O ginásio de basquete é projetado para mais de 10 mil pessoas mas, após o uso, pode ser desmontado, colocado em um navio, enviado para qualquer lugar e reerguido", disse Epstein. A arena já teria despertado o interesse da comitiva organizadora do Rio-2016.

"Construímos um centro aquático com capacidade para 17,5 mil lugares. Nas olimpíadas vamos usar toda essa capacidade e, depois disso, nunca mais. Então podemos reduzir a capacidade para 2,5 mil lugares e adaptá-lo tanto para outras competições internacionais quanto para uso comunitário."

Com um custo estimado em 9,3 bilhões de libras (cerca de R$ 26 bilhões) em plena crise econômica, a conta das Olimpíadas londrinas não deixou de gerar críticas.

Só para reduzir a capacidade do estádio olímpico dos 80 mil lugares originais para 25 mil após os Jogos, especialistas avaliam que serão necessários 450 milhões de libras adicionais (cerca de R$ 1,2 bilhão), quase 90% do valor total da construção.

Somas bilionárias estão sendo investidas na construção de uma infra-estrutura de energia e transporte na região onde ficarão a Vila Olímpica e os locais de competição.

Os críticos já questionaram a razão de se gastar tanto dinheiro para revitalizar o leste de Londres usando os Jogos como mote, sendo que, sem eles, projetos com a mesma finalidade poderiam surtir o mesmo efeito.

"Não estamos pensando apenas no custo da infra-estrutura, mas nos valores de longo prazo e nos impactos ambiental e social", defende Epstein. "Estamos investindo apenas em coisas que temos necessidade a longo prazo. Todo o resto é pensado para poder ser removido e reutilizado, não simplesmente descartado."

"Se você puder usar o estádio de futebol ou o ginásio de basquete seis, sete vezes em diferentes lugares, talvez isso nos custe um pouco mais – quem sabe 20% a mais, quem sabe nem um centavo a mais que um ginásio permanente –, mas é possível utilizá-los e reutilizá-los para que outra pessoa não precise construir um novo."

Legado

Os organizadores dos Jogos londrinos tentam convencer os contribuintes britânicos de que os projetos não apenas terão "valor de mercado" após o evento, como deixarão um "legado" na região.

O Parque Olímpico, onde também está a Vila Olímpica, se situa em uma das partes mais desassistidas de Londres, as antigas áreas industriais do leste da cidade, ao longo do vale do rio Lea.
Estádio Olímpico

O estádio Olímpico de Londres pode ser reduzido após os Jogos

Equipar a região com infraestrutura – de cabos elétricos a pontes e passarelas – custará quase 2 bilhões de libras, segundo cálculos citados pela revista Economist. A isso se somarão outros 800 milhões de libras em transporte.

A autoridade olímpica britânica afirma que, terminados os Jogos Olímpicos e – algumas semanas depois – os Para-Olímpicos, parte da vila dos atletas será transformada em moradias de caráter social.

Epstein disse que a área recebeu um centro de energia e 16 km de tubulação para prover calefação emitindo a metade do carbono em relação aos padrões atuais.

"A maioria dos nossos gastos – 75% – não é nas Olimpíadas, mas no legado. Nós pegamos uma área que durante 30 anos foi identificada como carente de regeneração. Ninguém nunca teve o dinheiro, os recursos ou o poder de planejamento para transformar esse local, criar uma nova infraestrutura para os negócios, para moradias", afirmou.

"Não se trata apenas dos Jogos Olímpicos, que são apenas um evento de três semanas, mas de desenvolver uma nova parte da cidade pelos próximos cem anos."

Rio 2016

A ideia é que o modelo de Londres-2012 também seja reaproveitado no evento do Rio, quatro anos mais tarde. O evento carioca está estimado, hoje, em cerca de R$ 30 bilhões de reais.

Durante a visita que fez à Vila Olímpica, o embaixador britânico em Brasília, Alan Charlton, afirmou que são constantes os intercâmbios entre as delegações das duas cidades olímpicas e que a sustentabilidade é parte dessa troca de informações.

"O que é muito importante é planejar a partir do primeiro minuto, não é possível adicionar sustentabilidade depois. Por isso é importante fazer isso agora no Rio de Janeiro, antes de construir mais para os Jogos de 2016", afirmou o embaixador.

"Em Londres, nós tivemos dois anos de planejamento, quatro anos de construção e temos um ano para testar tudo. No momento, no Rio, o que é importante é o planejamento. Podemos fazer muita coisa juntos nesse momento de planejamento."
BBCBRASIL

Sociedade não deve apenas lamentar escândalos, diz ONG

O ex-ministro José Dirceu é um dos réus por corrupção ativa


A sociedade brasileira "não deve lamentar" o escândalo do mensalão, e sim tomar atitudes para punir os culpados e combater a corrupção, disse nesta terça-feira a organização Transparência Internacional, com sede na Alemanha.

O coordenador para América Latina da ONG, Andrés Hernández, disse à BBC Brasil que esta é uma tarefa é "de todos".

"O governo tem o papel importante de demonstrar que casos internos de corrupção não fiquem impunes", disse ele.

"No entanto, o problema é de todos. Não é bom que esta responsabilidade dada ao governo sirva para que outros setores lavem as mãos (no combate à corrupção)."

O caso mensalão voltou às páginas dos jornais estrangeiros depois que o Supremo Tribunal Federal (SFT) de julgar por corrupção 37 pessoas envolvidas no maior escândalo de corrupção do governo Lula.

A imprensa brasileira e estrangeira destacou as acusações de corrupção ativa a serem enfrentadas por ex-assessores importantes de Lula, como o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoíno, e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares.

Mas o porta-voz da organização que acompanha a corrupção no mundo lembrou que "algumas denúncias envolvem pessoas do setor privado ou pessoas que não estão vinculadas com partidos políticos".

"É importante que as sociedades avancem de maneira conjunta na luta contra a corrupção", ele afirmou.

Avanços

Hernández destacou que nos últimos anos o Brasil tem dado passos importantes no combate à corrupção - ainda que o país tenha caído em rankings recentes publicados pela organização.

"As mudanças associadas ao combate à corrupção são lentas, mas hoje existem organizações sociais fazendo vigilância da gestão das autoridades publicas, empresários comprometidos com a ética, debate em relação às formas de financiamento dos partidos", ele reconheceu.

"Os índices e ferramentas da Transparência Internacional são alertas para o país, e com isto me refiro aos múltiplos atores: governo, sociedade civil, empresários."

"É importante que os escândalos não fiquem nos jornais e que as instituições responsáveis emitam decisões que sejam exemplos para a sociedade", reiterou Andrés Hernández.
BBCBRASIL

Aumento do mínimo na era Lula levou contas ao ‘limite’, dizem economistas

Gastos com a Previdência Social subiram de 6,3% para 7,4% do PIB em oito anos.


Uma das principais bandeiras do governo Lula, o aumento contínuo do salário mínimo acima da inflação, ajudou a dinamizar a economia do país em um primeiro momento, mas também fez as contas públicas chegarem “a um limite”, segundo economistas ouvidos pela BBC Brasil.

O principal argumento é de que o salário mínimo “já deixou” de ser um instrumento eficaz de redução da pobreza no país e que os aumentos reais estão apenas “ampliando o rombo” nas contas da Previdência Social.

“A política de aumento do salário mínimo está sendo vítima de seu próprio êxito. Ele funcionou até certo ponto, mas já não está mais ajudando os mais pobres, ou seja, não está mais ajudando os que ficaram para trás”, diz o economista Fábio Giambiagi, especialista em contas públicas.

Durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o valor do salário mínimo cresceu perto de 50% acima da inflação, chegando em 2010 a R$ 510.

Por trás de sucessivos reajustes está a ideia de que um salário mínimo mais forte funciona como um “indutor” do consumo e do aumento da renda no país, contribuindo assim para a redução da pobreza.

Mas segundo Giambiabi, essa política “já se esgotou”. “De cada R$ 100 reais de aumento no salário mínimo, apenas R$ 3 chegam às mãos dos mais pobres”, diz.

Pobreza

Ainda de acordo com o economista, os reajustes passaram a melhorar as condições de quem “já está protegido”, mas não estão mais tirando pessoas da pobreza.

“Precisamos olhar para os que ficaram para trás. O Brasil tem 10% da população vivendo como miseráveis e o salário mínimo não chega a esse contingente”, diz Giambiagi.

Além do “esgotamento” do salário mínimo como política de redução da pobreza, os economistas têm apontado um efeito “perverso” dessa política: o peso do reajuste nas contas públicas.

O valor do salário mínimo serve como base para o pagamento de aposentadorias no país, item que mais cresceu nas despesas do governo federal nos últimos anos.

A previsão é de que Lula entregue as contas do INSS para sua sucessora com um gasto equivalente a 7,4% do PIB. Há oito anos, esse valor era de 6,3%.

“O Brasil é um país de despesa alta. Mas ao contrário do que se pensa, o problema não está nos gastos com passagem de avião, com fotocópia ou outras despesas do dia-a-dia. A conta maior e a que mais cresce é a da Previdência Social”, diz Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

‘Chance perdida’

Na avaliação de Giambiagi, o presidente Lula poderia ter usado sua “popularidade” e seu “cacife político” para cortar gastos e, assim, ampliar o nível de investimentos no país.

“Perdemos uma chance histórica de realizar ajustes fiscais. Um presidente tão próximo do povo poderia ter explicado à sociedade a importância do corte de gastos”, diz o economista.

Segundo ele, o governo Lula não foi exatamente “gastão”, quando comparado com governos anteriores. “É mais correto falar em uma trajetória de gastos que começa muito antes, em 1991, e que foi mantida”, diz.

As despesas do governo federal, excluindo o desembolso das estatais e o pagamento de juros, representavam 18,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2003, devendo fechar este ano em 23% do PIB.

O ritmo de expansão é praticamente o mesmo do registrado nos oito anos anteriores (1995-2002), quando a proporção dos gastos sobre o PIB saiu de 16,7% para 19,51%.

No entanto, na avaliação de Giambiagi, Lula foi o presidente que “de longe teve as melhores condições” de desviar o país do caminho das despesas elevadas.

“Não apenas havia ambiente político, como também a situação econômica se apresentou favorável em vários momentos. Eu diria que a falha desse governo, na questão fiscal, está no que ele deixou de fazer”, acrescenta o economista.

Investimentos

Gastos elevados em despesas correntes, que incluem pagamento de pessoal, aposentadorias e outros gastos administrativos, costumam resultar em menos investimentos.

Nos últimos oito anos, houve uma ligeira ampliação do peso dos investimentos públicos sobre o PIB, que passou de 0,3% em 2003 para 1% em 2009. Mas apesar do acréscimo, o valor ainda é considerado “muito baixo” por economistas.

Mansueto lembra que o cenário deverá se tornar mais delicado para a futura presidente, Dilma Rousseff, em função das necessidades de investimentos para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

“Além de o gasto ser muito alto no país, temos pouca margem de manobra para cortes no curto prazo. Os planos de redução das despesas são possíveis apenas se pensados para prazos mais longos, como em três ou quatro anos”, diz Almeida.

Isso porque, segundo ele, diversos itens das despesas dependem não de uma “decisão imediata” do presidente, mas sim de um esforço político que envolve também o Legislativo – caso de uma possível reforma previdenciária.

“Como muitas das despesas são engessadas, há sempre o perigo de o governo acabar cortando os investimentos, o que é péssimo para o desenvolvimento do país”, diz o economista do Ipea.

BBC BRASIL São Paulo

Obama assina lei que amplia controle sobre indústria do cigarro

Obama disse que a nova lei pode 'salvar vidas' nos Estados Unidos


O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou nesta segunda-feira uma lei histórica para ampliar o controle do governo americano sobre a indústria do cigarro no país.

A nova legislação dá poderes sem precedentes à FDA (agência que regula a fabricação e a comercialização de remédios e alimentos nos Estados Unidos) para controlar o conteúdo dos cigarros e a propaganda de produtos derivados do tabaco.

Entre as principais medidas previstas pela lei estão o controle do nível de nicotina, a restrição à adição de sabores ao cigarro e ao tamanho dos anúncios dos produtos, a proibição do uso de termos como "light" e a colocação obrigatória de alertas nas embalagens dos cigarros.

Antes da aprovação da nova legislação, o controle do tabaco nos Estados Unidos era menos rigoroso do que o de cosméticos ou rações, por exemplo. Segundo Obama, a nova legislação pode "salvar vidas".

"Hoje, apesar de décadas de lobby e promoção da indústria tabagista, nós aprovamos uma lei que ajudará a proteger a próxima geração de americanos de um hábito mortal", disse o presidente.

Controle

Segundo uma estimativa do Congresso americano, com as novas medidas, a FDA poderá reduzir o fumo entre os menores em até 11% na próxima década. Entre os adultos, a estimativa é de que a redução seja de 2%.

Considerada um marco na história da legislação antitabagista no país, a nova lei foi aprovada pelo Congresso no início de junho.

A indústria tabagista e o governo republicano que antecedeu o mandato de Obama manifestaram forte oposição às medidas aprovadas pelo presidente.

Cerca de um em cada cinco cidadãos americanos é fumante e aproximadamente 400 mil morrem todos os anos de doenças causadas pelo fumo.

BBC

Cartaz de filme sobre Chanel com atriz fumando é proibido em Paris

Cartaz de 'Coco Avant Chanel' com Audrey Tautou fumando


Os cartazes de um filme sobre a vida da estilista Coco Chanel, lançado na quarta-feira na França, que mostram a atriz principal, Audrey Tautou, fumando, foram proibidos nos metrôs e ônibus de Paris.

Segundo a empresa responsável pelos anúncios do filme Coco avant Chanel (Coco antes de Chanel, na tradução literal) exibidos nos meios de transporte da capital, a imagem desrespeita a lei que proíbe a publicidade de cigarros no país.

Mas a proibição provocou críticas até do autor da própria lei, o ex-ministro francês da Saúde, Claude Evin. Ele afirmou que a medida do metrô de Paris é "ridícula, contraproducente e abusiva".

O cartaz principal, que mostra a atriz usando um pijama e fumando um cigarro, pode ser visto, no entanto, em todas as ruas de Paris.

Dos 5,8 mil cartazes do filme, exibidos em toda a França, 1,1 mil destinados aos metrôs e ônibus de Paris tiveram de ser substituídos.

"Tivemos de usar nos metrôs e ônibus parisienses dois cartazes complementares, nos quais Audrey Tautou aparece ao lado de personagens masculinos", diz Olivier Snanoudj, diretor da Warner Bros França, que produziu e distribui o filme da cineasta Anne Fontaine.

Cata-vento amarelo

Esta é a segunda proibição recente nos transportes parisienses de cartazes de eventos culturais que mostram pessoas fumando.

No início de abril, o metrô de Paris já havia proibido o cartaz de uma exposição sobre o ator e cineasta Jacques Tati, falecido em 1982, que o mostrava em um de seus filmes fumando um cachimbo.

Neste caso, o cartaz foi alterado. O cachimbo foi apagado e substituído por um cata-vento amarelo, que foi colocado sobre a boca de Tati.
Cartaz em met}ô parisiense

Cachimbo de Jacques Tati foi transformado em cata-vento

O presidente da Cinemateca francesa, o cineasta Costa-Gravas, disse que a decisão era "absurda" e afirmou ter aceitado a mudança na fotografia por não dispor de mais tempo para elaborar novos cartazes.

As proibições de pôsteres de eventos culturais que mostram personagens famosos fumando vêm causando polêmica na França e suscitando inúmeras críticas na imprensa do país.

A atual ministra da Saúde, Roselyne Bachelot, também se opôs à decisão tomada pelo metrô de Paris e declarou que a iniciativa "beira o absurdo".

"A lei aprovada por minha iniciativa tem como objetivo proibir a publicidade direta ou indireta de cigarros. Mas a situação não é essa no caso dos cartazes dos filmes. Trata-se de um patrimônio cultural que se insere em nossa cultura cinematográfica", diz Evin.

Tati aparece quase sempre de cachimbo em comédias tidas como clássicos do cinema como Meu Tio e As Férias do Sr. Hulot.

No caso da estilista Chanel, o cigarro também é algo que na sua época foi ligado à sua personalidade de mulher moderna e revolucionária, já que no início do século passado as mulheres normalmente não fumavam em público.

O filme Coco avant Chanel retrata a vida da estilista antes dela se tornar famosa e conta sua infância em um orfanato até o início de sua carreira.

O longa-metragem foi inspirado no livro L'Irrégulière (A Irregular, em tradução literal), de Edmonde Charles-Roux, autora de A Era Chanel, publicado no Brasil, e custou 19,4 milhões de euros.

Justiça nega recurso da Philip Morris contra indenização milionária

Com juros de dez anos, indenização chegou a mais de US$ 145 milhões


A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta terça-feira um recurso da fabricante de cigarros Philip Morris, que havia sido condenada a pagar uma indenização de US$ 79,5 milhões a uma viúva americana cujo marido morreu de câncer no pulmão.

A Suprema Corte manteve a decisão de 1999, do Tribunal do Estado do Oregon, a favor de Mayola Williams. O marido dela, Jesse Williams, fumou por cerca de 40 anos e morreu de câncer no pulmão em 1997, seis meses depois de ter sido diagnosticado com a doença.

A indenização determinada pela Justiça do Estado do Oregon era de US$ 79,5 milhões. Mas, com os juros acumulados em dez anos de recursos da Philip Morris, o total aumentou para US$ 145 milhões.

Mayola Williams processou a fabricante de cigarros em nome de seu marido. Ela alegava que a Philip Morris cometeu uma "fraude gigantesca direcionada ao mercado" durante muitos anos ao enganar o público e levar os consumidores a pensar que cigarros não eram perigosos ou causavam dependência.

Williams acrescentou que seu marido acreditava no que as companhias informavam, que o cigarro era um produto seguro.

Caridade

Segundo o correspondente da BBC em Washington, Richard Lister, Mayola Williams já afirmou que a maior parte do dinheiro será doada para a caridade.

"Esperávamos por um resultado diferente, mas a Suprema Corte decidiu não revisar a decisão do tribunal estadual", afirmou Murray Garnick, porta-voz da agência que representa a Philip Morris no processo, depois do veredicto desta terça-feira.

Um comunicado divulgado em nome da Philip Morris afirma que a decisão da Suprema Corte não encerra a disputa.

A empresa diz que uma lei estadual do Oregon exige que 60% de qualquer indenização punitiva concedida pela Justiça seja paga ao Estado e que o Estado do Oregon é parte de um acordo que o impede de coletar qualquer indenização punitiva da companhia.

"Se a posição da Philip Morris USA prevalecer, a companhia será obrigada a pagar apenas os 40% restantes da indenização à requerente no caso", conclui o comunicado da companhia.

BBC

Fabricantes de cigarro mentiram para o público, diz tribunal americano

As empresas teriam mentido sistematicamente sobre os riscos à saúde


As empresas de tabaco mentiram para o público sobre os riscos do cigarro para a saúde, afirmou, nesta sexta-feira, um tribunal norte-americano que manteve o veredicto de um julgamento anterior.

A Corte de Apelos de Washington rejeitou a apelação feita por fabricantes de cigarro contra uma decisão de 2006, que bania o uso de termos como ‘light' ou "baixo teor de alcatrão".

Empresas como a Phillip Morris americana foram consideradas culpadas de fraude.

Os juízes rejeitaram o argumento usado pelos fabricantes de que eles nunca teriam afirmado que cigarros light causariam menos mal.

"Os acusados sabiam que estavam sendo falsos na época e fizeram as declarações com o intuito de enganar", diz o veredicto.

Conspiração

O julgamento de 2006 concluiu também que a indústria havia firmado um "acordo de cavalheiros" para não competir sobre quais cigarros seriam os menos prejudiciais à saúde.

Os advogados das empresas negaram que tenha ocorrido uma conspiração para evitar uma discussão pública sobre os males do fumo.

O veredicto original exigia que as empresas publicassem declarações corretivas sobre os efeitos à saúde e a capacidade viciante de seus produtos.

As outras companhias que contestaram a decisão foram a British American Tobacco, a Lorillard Tobacco, RJ Reynolds Tobacco, e Brown & Williamson Tobacco.

Elas devem levar o caso agora para a Suprema Corte dos Estado Unidos, embora analistas acreditem que elas têm poucas chances de sucesso.

Em outro caso, em dezembro, a Suprema Corte decidiu que fumantes poderiam processar companhias de cigarro por causa do uso enganador das palavras light e "baixo teor de alcatrão".

BBC BRASIL

Leis antifumo reduziram ataques cardíacos em um terço, dizem estudos

Os efeitos positivos aumentam conforme o tempo de vigência da lei


Dois estudos americanos publicados nesta semana indicam que as leis antifumo tiveram um impacto bem maior do que o esperado na prevenção de ataques cardíacos.

Os estudos apontam que o número de ataques cardíacos na Europa e América do Norte chegaram a cair em torno de um terço após a introdução das leis que proíbem o fumo em locais públicos.

O primeiro estudo, realizado pela Universidade do Kansas, realizou uma revisão sistemática de 10 relatórios de 11 regiões diferentes nos EUA, Canadá e Europa que adotaram as leis antifumo.

Os resultados, publicados na revista científica Journal of the American College of Cardiology, indicam que o número de ataques cardíacos reduziu em até 26% por ano depois da adoção das leis.

“A proibição do fumo em locais públicos parece ser tremendamente eficaz em reduzir os ataques cardíacos e, teoricamente, também podem prevenir o câncer de pulmão e o enfisema”, afirmou David Meyers, que liderou a pesquisa.

Segundo ele, os benefícios cardíacos aumentaram conforme o tempo de vigência das leis.

O pesquisador afirma que os primeiros efeitos positivos puderam ser percebidos logo nos três primeiros meses de vigência das leis, quando o número de ataques cardíacos já apresentou um declínio.

Efeito positivo

A segunda pesquisa sobre o assunto, realizada pela Universidade da Califórnia e publicado na revista científica Circulation, analisou 13 pesquisas sobre o tema realizadas na América do Norte, Itália, Escócia e Irlanda.

Os resultados mostram que, apesar das diferenças regionais, a redução do risco de ataques cardíacos após a adoção das leis antifumo foram consistentes e chegaram a 17% apenas no primeiro ano de vigência da lei.

Assim como na pesquisa anterior, o impacto positivo das leis também aumentou conforme o tempo de vigência da legislação e o risco de ataques cardíacos chegou a cair 36% nos três anos após a adoção das novas leis.

“Obviamente não vamos reduzir os ataques cardíacos a zero, mas essas descobertas nos dão provas de que no curto e médio prazo, a proibição dos fumos em locais públicos prevenirá muitos ataques”, disse James Lightwood, que liderou a pesquisa.

“O estudo contribui para as fortes evidências de que o fumo passivo causa ataques cardíacos e que aprovar leis antifumo em locais de trabalho e espaços públicos é algo que podemos fazer para proteger o público”, afirmou o pesquisador.

De acordo com Ellen Mason, da ONG British Heart Foundation, o estudo mostra o impacto positivo das legislações que proíbem o fumo em locais públicos na saúde cardíaca.

“As estatísticas mostram ainda a rapidez com a qual os benefícios podem ser sentidos depois da adoção das leis e indicam como o fumo passivo pode ser perigoso para o coração”, disse Mason.

“Se você é um fumante, a única coisa grande que pode fazer para prevenir ataques cardíacos é parar de fumar, o que também pode proteger a saúde de seus amigos e familiares”, afirmou.

BBC

Fumo passivo atinge 94,6% da população mundial, diz OMS

São Paulo e Rio adotaram proibição do fumo em lugares fechados


Um novo relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgado nesta quarta-feira, afirma que 94,6% da população mundial ainda não está protegida por leis contra os males causados pelo fumo passivo.

No segundo grande relatório organizado pela instituição a respeito do que chama de “epidemia do fumo”, a OMS diz que 5,4% da população do mundo estava protegida por leis antifumo abrangentes em 2008, um aumento de 3,1% em relação a 2007.

Este número significa que 154 milhões de pessoas não estão mais expostas aos danos causados pelo tabagismo em locais de trabalho, restaurantes, bares e outros ambientes públicos fechados.

"Apesar de significar um progresso, o fato de que mais de 94% das pessoas ainda não estão protegidas por leis antifumo abrangentes mostra que é preciso trabalhar mais", disse Ala Alwan, diretor-assistente para Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental da OMS.

O documento diz que sete países (Colômbia, Djibuti, Guatemala, Maurício, Panamá, Turquia e Zâmbia) implementaram leis antifumo em 2008, elevando naquele ano o total de países com estas leis para 17.

Mortes

O relatório, divulgado em Istambul, na Turquia, se concentra na Convenção para Controle do Fumo, principalmente o artigo 8, que cuida da proteção contra a fumaça de cigarro. A convenção foi elaborada em 2005 e ratificada por 170 países.

O texto descreve os esforços de alguns países para implementar medidas determinadas por esta convenção.

Segundo o documento, o fumo passivo "causa cerca de 600 mil mortes prematuras por ano, incontáveis doenças e perdas econômicas da ordem de dezenas de bilhões de dólares ao ano".

"Não há um nível seguro de exposição ao fumo passivo. Então, é necessária uma ação dos governos para proteger as pessoas", afirmou Alwan.

Brasil

O relatório da OMS cita o Brasil como exemplo de país onde autoridades municipais ou estaduais estão implantando políticas contra o fumo passivo.

"Das cem maiores cidades do mundo, 22 têm leis antifumo - e mais três (Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador) se transformaram em cidades livres do fumo desde que os dados para este relatório foram coletados", afirma o documento.

O relatório também destaca a "alta prioridade e compromisso com o combate à epidemia" no Brasil.

"Em 2005, todos os Estados e mais de dois terços dos municípios tinham treinado funcionários para implementar atividades de controle do fumo, e um terço dos municípios, incluindo todas as grandes cidades do Brasil, adotaram programas específicos de controle do fumo", diz o documento da OMS.

De acordo com o relatório da OMS, o fumo continua em primeiro lugar entre as causas de morte que podem ser evitadas, com um total de cinco milhões de óbitos por ano.

A organização estima que, a não ser que sejam tomadas providências urgentes, esse número poderá chegar a 8 milhões por ano até 2030 – e a maior parte das mortes ocorreria nos países mais pobres.

BBC

Indústria do fumo busca cada vez mais as mulheres jovens, diz OMS

Publicidade de fumo cada vez mais tem como alvo as mulheres

A Organização Mundial da Saúde (OMS) advertiu que a indústria tabagista tem concentrado seus esforços em conquistar mais consumidores do sexo feminino e nos países em desenvolvimento.

Em uma declaração divulgada nesta segunda-feira por ocasião do Dia Mundial Sem Tabaco, a organização disse que, em algumas economias emergentes, já há mais mulheres do que homens jovens que fumam regularmente.

Segundo a OMS, isso é uma realidade em países como Bulgária, Chile, Colômbia, Uruguai, Croácia, México, República Tcheca, Nigéria e Nova Zelândia.

O fumo é a maior causa de mortes evitáveis do mundo, matando mais de cinco milhões de pessoas por ano. Destas, em média 1,5 milhões são mulheres.

Jovens

A OMS estima que, atualmente, apenas 20% do total de fumantes no mundo são do sexo feminino.

"Sabemos que a propaganda do cigarro cada vez mais se direciona às mulheres jovens", disse o diretor-geral assistente para doenças não contagiosas e saúde mental da OMS, Ala Alwan.

a propaganda do cigarro cada vez mais se direciona às mulheres jovens.

Ala Alwan, diretor-geral assistente para doenças não contagiosas e saúde mental da OMS

A indústria tabagista, de acordo com a entidade, procura difundir a imagem de que consumir cigarro é elegante e está na moda.

Para a diretora-geral da OMS, Margaret Chan,"as tendências em alguns países são extremamente preocupantes. O uso do tabaco não é libertador nem glamoroso. É viciante e mortal".

Distribuição gratuita

À medida que diminuem as possibilidades de comercialização e de promoção do cigarro em países ricos, devido a restrições na lei, a indústria volta suas atenções para o mundo em desenvolvimento, diz a OMS.

Em nações mais pobres, cigarros são distribuídos gratuitamente em discotecas e concertos de música.

Para tentar contrabalançar a imagem difundida pelas propagandas publicitárias, a OMS lançou uma série de pôsteres que mostram a verdade nada glamorosa sobre o fumo.

Os cartazes falam do mau hálito, dos dedos manchados e do câncer da garganta, entre outras consequências.
Demografia do fumo

Segundo a OMS, uma pessoa morre a cada seis segundos no mundo vítima do cigarro.

Em linhas gerais, três quartos (75%) da população que fuma no mundo - cerca de um bilhão de pessoas - vive em nações asiáticas.

A China está em primeiro lugar, com cerca de 350 milhões de fumantes, seguida pela Índia, com 290 milhões.

Impostos são a forma mais efetiva de reduzir o uso do tabaco, especialmente entre os jovens e os pobres, diz a OMS.

Os cálculos citados pela organização são de que um aumento de 10% nos impostos diminua o consumo em 4% em países de alta renda e em 8% em países de baixa e média renda.

BBC

Sono de beleza´ não é mito, diz estudo

Pessoas sem dormir são consideradas menos atraentes

Um estudo sueco publicado na revista especializada British Medical Journal diz que a ideia de que as pessoas precisam de um "sono de beleza" está correta.

Os pesquisadores do Instituto Karolinska, em Estocolmo, afirmam que pessoas privadas de sono por longos períodos parecem menos atraentes e saudáveis do que as que dormiram bem.

A equipe de cientistas escolheu 23 homens e mulheres para serem fotografados depois de oito horas de sono e novamente após ficarem acordados por 31 horas.

Em seguida, o grupo pediu a observadores que avaliassem as fotografias.

As imagens obedeceram a um padrão. Todas as pessoas estavam à mesma distância da câmera, nenhuma usava maquiagem e todas tinham a mesma expressão.

Segundo o relatório da pesquisa, os rostos dos voluntários quando estavam privadas de sono foram percebidos como menos saudáveis, mais cansados e menos atraentes do que nas fotos após terem dormido oito horas.

Apesar de ser bastante conhecido, os pesquisadores diziam que faltava comprovação científica do conceito de "sono de beleza".

Os cientistas dizem que os resultados podem ajudar em consultas médicas, permitindo que o médico detecte mais facilmente sinais de doença nos pacientes.
BBC BRASIL

Aspirina diária reduz risco de morte por câncer, diz estudo

Efeito foi verificado com dose diária de 75 mg de aspirina
Uma pequena dose diária de aspirina é capaz de reduzir substancialmente o risco de morte por uma série de tipos de câncer, segundo sugere um estudo britânico.

A pesquisa coordenada pela Universidade de Oxford verificou que uma dose diária de 75 mg reduziu em até 20% a chance de morte por câncer.

O estudo, publicado na última edição da revista científica The Lancet, analisou dados de cerca de 25 mil pacientes, a maioria deles da Grã-Bretanha.

Especialistas dizem que os resultados mostram que os benefícios da aspirina comumente compensam os riscos associados, como aumento da possibilidade de sangramentos ou irritação do sistema digestivo.

Outros estudos já haviam associado a aspirina à redução dos riscos de ataques cardíacos ou de derrames entre as pessoas nos grupos de risco.

Mas acredita-se que os efeitos de proteção contra doenças cardiovasculares sejam pequenos entre adultos saudáveis. Também há um risco maior de sangramentos no estômago e no intestino.

Porém a pesquisa publicada nesta terça-feira afirma que, ao avaliar os benefícios e os riscos do consumo de aspirina, os médicos deveriam também considerar seus efeitos de proteção contra o câncer.

As pessoas que consumiram o medicamento tiveram um risco 25% menor de morte por câncer durante o período do estudo, e uma redução de 10% no risco de morte por qualquer causa em comparação às pessoas que não consumiram aspirina.

Longo prazo

O tratamento com a aspirina durou entre quatro e oito anos, mas um acompanhamento de mais longo prazo de 12.500 pessoas mostrou que os efeitos de proteção continuaram por 20 anos tanto entre os homens quanto entre as mulheres.

Após 20 anos, o consumo diário de aspirina ainda tinha o efeito de reduzir em 20% o risco de morte por câncer.

Ao analisar os tipos específicos da doença, os pesquisadores verificaram uma redução de 40% no risco de morte por câncer de intestino, 30% para câncer de pulmão, 10% para câncer de próstata e 60% para câncer de esôfago.

As reduções sobre cânceres de pâncreas, estômago e cérebro foram difíceis de quantificar por causa do pequeno número de mortes por essas doenças entre as pessoas pesquisadas.

Também não havia dados suficientes para analisar os efeitos da aspirina sobre cânceres de ovário ou de mama, mas os autores da pesquisa sugerem que a razão para isso é que não haveria mulheres suficientes entre as pessoas analisadas.

Mas estudos de larga escala sobre os efeitos da aspirina sobre esses tipos específicos de câncer estão em andamento.

O coordenador do estudo, Peter Rothwell, disse que ainda não aconselha os adultos saudáveis a começarem a tomar aspirina imediatamente, mas afirmou que as evidências científicas estão “levando as coisas nessa direção”.

Segundo Rothwell, o consumo diário de aspirina dobra os riscos de grandes sangramentos internos, que é de 0,1% anualmente. Mas ele diz que os riscos de sangramento são “muito baixos” entre adultos de meia idade, mas aumentam bastante entre os maiores de 75 anos.

Segundo ele, o tempo ideal para começar a considerar tomar doses diárias de aspirina seria entre os 45 e os 50 anos, por um período de 25 anos.
BBC BRASIL

Suco de romã pode frear metástase de câncer de próstata

Componentes químicos do suco da romã também poderiam ser usados em outros tipos de câncer
Pesquisadores da Universidade Riverside, da Califórnia, identificaram componentes no suco de romã que podem inibir os movimento de células cancerosas e a metástase do câncer de próstata.

A descoberta, diz Manuela Martins-Green, uma das pesquisadoras, pode ainda ter impacto no tratamento de outros tipos de câncer.

Quando o câncer de próstata reaparece no paciente depois de tratamentos como cirurgia e/ou radiação, geralmente o próximo passo é a supressão do hormônio masculino testosterona, um tratamento que inibe o crescimento das células cancerosas, pois elas precisam do hormônio para crescer.

Mas, com o tempo, o câncer desenvolve formas de resistir também a esse tratamento, se transforma em um câncer muito agressivo e sua metástase ataca a medula óssea, pulmões, nódulos linfáticos e geralmente resulta na morte do paciente.

O laboratório americano aplicou o suco de romã em células de câncer de próstata cultivadas em laboratório que já eram resistentes à testosterona - quanto mais resistente à testosterona uma célula cancerosa é, maior é a sua tendência à metástase.

Os pesquisadores então descobriram que as células tratadas com o suco de romã que não morreram com o tratamento mostraram uma maior adesão, o que significa que menos células se separavam, e também queda na movimentação dessas células.

Em seguida os pesquisadores identificaram os grupos ativos de ingrediente no suco de romã que tiveram impacto molecular na adesão das células e na migração de células cancerosas no câncer de próstata já em estado de metástase.

"Depois de identificá-los, agora podemos modificar os componentes inibidores do câncer no suco de romã para melhorar suas funções e fazer com que eles sejam mais eficazes na prevenção da metástase do câncer de próstata, levando a terapias com remédios mais eficazes", disse Manuela Martins-Green.

Outros tipos de câncer

A pesquisadora afirma que a descoberta pode ter impacto no tratamento de outros tipos de câncer.

"Devido (ao fato de) os genes e proteínas envolvidas no movimento das células de câncer de próstata serem essencialmente os mesmos que os envolvidos no movimento de células em outros tipos de câncer, os mesmos componentes modificados do suco poderão ter um impacto muito mais amplo no tratamento do câncer", afirmou.

Manuela Martins-Green explicou ainda que uma proteína importante produzida na medula óssea leva as células cancerosas a se mover para a medula onde elas poderão formar novos tumores.

"Mostramos que o suco de romã inibe a função dessa proteína e, assim, esse suco tem o potencial de evitar a metástase das células do câncer de próstata para a medula", disse.

Os próximos planos da pesquisadora são fazer testes adicionais em um organismo vivo com câncer de próstata em em fase de metástase para determinar se os mesmos componentes que foram eficazes nas células cultivadas em laboratório poderão evitar a metástase sem efeitos colaterais.
BBC BRASIL

Espanha inaugura Centro Cultural Niemeyer no aniversário do arquiteto


Centro Niemeyer é um complexo cultural que custou R$ 100 milhões Obra do arquiteto brasileiro ganhou apelidos como “a Brasília espanhola”
O aniversário de 103 anos de Oscar Niemeyer será comemorado nesta quarta-feira na cidade espanhola de Avilés, norte do país, com a inauguração do maior projeto do arquiteto brasileiro na Europa.

O “presente” é o Centro Niemeyer, um complexo cultural que custou R$ 100 milhões.

Instalado em uma área de 44 mil metros quadrados, com quatro edifícios e capacidade para 10 mil visitantes por dia, o local concentra teatros, auditório, museu, centro de convenções, espaços gastronômicos e um “Film Center” cuja programação será coordenada por Woody Allen.

O projeto, que também é o primeiro de Niemeyer na Espanha, tem claras referências a Brasília e ao Museu de Arte Contemporânea de Niterói.

Sinuosidades

O centro está rodeado por jardins em um espaço que o arquiteto idealizou para ser “uma grande praça aberta a todos os homens e mulheres do mundo, um grande palco de teatro sobre o rio e a cidade velha”, como aparece no projeto original.

As áreas internas seguem a linha de sinuosidades, jogos de luz e contínuo uso da cor branca em praticamente toda a estrutura.
Centro é instalado numa área de 44 mil metros quadrados com quatro edifícios com capacidade para 10 mil visitantes por dia. Foto: Centro Niemayer/Divulgação

Entre as personalidades e instituições internacionais que vão colaborar com a programação do Centro Niemeyer estão o Carnegie Hall de Nova York, o escritor Paulo Coelho e o cientista Stephen Hawking.

A obra já ganhou apelidos como “a Brasília espanhola” e comparações com outros projetos arquitetônicos como o Museu Guggenheim de Bilbao, a quem a imprensa da Espanha diz que “ganhou um rival”.

A inauguração nesta quarta-feira contará com uma festa para 500 convidados e abre uma série de eventos promovidos pela ONU.

Oscar Niemeyer deverá participar “virtualmente” da inauguração por uma conexão online, segundo informou a organização.
Anelise Infante

De Madri para a BBC Brasil

Arqueólogos estudam práticas sexuais de civilizações pré-colombianas



Um grupo de arqueólogos mexicanos publicou uma série de ensaios sobre os costumes sexuais das civilizações pré-colombianas do México e da América Central, revelando segredos que permaneceram ocultos por quase 500 anos.

Os documentos apontam para práticas que escandalizaram os espanhóis, que chegaram à região no século 16.

O conceito de sexualidade dos habitantes originais das Américas era muito diferente do europeu, que tinha uma visão moral e religiosa sobre o tema. Nas culturas mesoamericanas (como eram conhecidas as civilizações indígenas da região que vai do centro do México à América Central), o sexo era um elemento de ordem social, explica Enrique Vale, editor da revista Arqueologia Mexicana, que publicou os ensaios.

“A sexualidade ia além da função reprodutiva, era vista como uma maneira de assegurar a marcha do mundo”, disse Vale à BBC.

Salão secreto

Durante centenas de anos, as práticas sexuais das civilizações mesoamericanas foram praticamente ocultadas, e mesmo na época moderna o tema foi abordado sob um ponto de vista moral.

Em 1926, por exemplo, o antropólogo Ramón Mena reuniu uma mostra de esculturas fálicas e outros objetos das civilizações pré-colombianas que faziam referência à sexualidade.

A coleção, no entanto, nunca foi aberta ao público e permaneceu escondida durante várias décadas em um salão secreto do antigo Museu Nacional de Antropologia na Cidade do México.

Muitas peças eram falsas, mas as que tiveram sua legitimidade confirmada foram distribuídas depois em mostras das diferentes culturas pré-colombianas.

Rito de passagem

Os ensaios publicados na revista Arqueologia Mexicana revelam, por exemplo, que a homossexualidade era uma prática comum na civilização maia.

Este era um elemento a mais na formação dos jovens, explicam os antropólogos Stephen Houston e Karl Taube no ensaio “A sexualidade entre os antigos maias”.

“As relações entre pessoas do mesmo sexo eram próprias do tempo dos ritos de passagem, em que um menino se transformava em um homem”, explicam.

A homossexualidade está presente em quase todas as culturas pré-colombianas, mas foi abordada de maneiras diferentes pelas diferentes civilizações.

Por exemplo, entre os astecas, que dominavam a região central do que é hoje o México, as relações entre pessoas do mesmo sexo não eram bem vistas.

Este elemento se refletia também nas divindades pré-colombianas, muitas das quais tinham, em maior ou menor escala, aspectos femininos e masculinos, explica o historiador Guilhem Olivier em seu ensaio “Entre o pecado nefando e a integração. A homossexualidade no México antigo”.

Masturbação ritual
Deus chaac com deusa lunar

Um deus chaac com a deusa lunar. A posição dos dois sugere uma cópula (cortesia da Arqueologia Mexicana)

Em algumas culturas, a masturbação era um tema vinculado à fertilização da terra.

Os maias, como outras civilizações mesoamericanas, praticavam a masturbação como uma maneira de fecundar a terra, que em algumas civilizações era considerada um símbolo feminino.

“Há indícios de que os maias tinham objetos sexuais de madeira, usados como consolos e descritos pudicamente em um relatório arqueológico como uma efígie fálica”, afirmam.

A atitude frente à masturbação é uma das práticas que torna mais evidente a diferença entre as culturas pré-colombiana e espanhola, diz Vela.

Há ainda outro elemento: em algumas culturas mesoamericanas, o erotismo não era um elemento central na sexualidade, mas era visto como uma forma de ordenar o planeta, que tem um lado feminino e um lado masculino, assim como existia o em cima e o embaixo, afirma o editor.

Fogo e sal contra os adúlteros

Em termos gerais, as transgressões sexuais eram castigadas com severidade nas culturas mesoamericanas.

O adultério, por exemplo, era castigado com a morte em algumas civilizações, e em outras, como a dos astecas, permitia ao marido traído arrancar a mordidas o nariz dos adúlteros.

Os purepechas tinham outro castigo: no caso dos adúlteros terem assassinado o marido, o amante era queimado vivo enquanto água com sal era jogada sobre ele até sua morte.

O adultério era castigado por uma forte razão: em algumas culturas, acreditava-se que a prática causava desequilíbrio para a comunidade e o cosmos, destacam Miriam López e Jaime Echeverría em seu ensaio “Transgressões sexuais no México antigo”.

A presença do transgressor provocava desgraças, como a perda de colheitas ou a morte de crianças, e em alguns casos chegava-se a acreditar que ela poderia provocar o fim de uma época.

Como exemplo, eles citam que o líder asteca Moctezuma destruiu um local de prostituição, porque acreditava que as transgressões públicas das prostitutas teriam feito com que os deuses permitissem que os espanhóis chegassem e impusessem seu domínio.
Da BBC Mundo na Cidade do México

IOB


A Consultoria Telefônica IOB é uma equipe composta por especialistas com sólida bagagem acadêmica e prática nas áreas de Impostos (ICMS, IPI, ISS e outros), Imposto de Renda, Trabalho e Previdência. Esta equipe estuda diariamente a legislação e os procedimentos para compartilhar conhecimento com você para que suas decisões e procedimentos estejam sempre bem fundamentados.

FRANQUIA DE MINUTOS DA CONSULTORIA TELEFÔNICA IOB

A Franquia de Minutos é a quantidade de tempo mensal para acesso à Consultoria Telefônica IOB. Desenvolvida para empresas que desejam de forma racional e planejada seu orçamento e usufruir do melhor serviço do mercado, a Franquia de Minutos da Consultoria Telefônica IOB permite que você customize o plano de acordo com as suas necessidades e tenha a oportunidade de realizar consultas mesmo após o término de seus minutos.

SERVIÇO DE CONSULTORIA TELEFÔNICA IOB

Caso você deseje continuar a utilizar a Consultoria Telefônica IOB, é disponibilizado o Serviço de Consultoria Telefônica IOB para você entrar em contato com nossos especialistas e sanar suas dúvidas, mesmo após a total utilização de sua Franquia de Minutos da Consultoria Telefônica IOB.

Condições de Uso:

• Os minutos são computados a partir do momento em que a chamada telefônica é atendida por um dos consultores da IOB.

• Caso seja necessário realizar pesquisa mais profunda sobre o tema em questão, o tempo consumido pela atividade será incluso no tempo de consulta e debitado de sua Franquia de Minutos da Consultoria Telefônica IOB. Caso você já tenha excedido sua Franquia de Minutos da Consultoria Telefônica IOB, o valor correspondente aos minutos excedentes (tempo ao telefone+pesquisa) será cobrado do Serviço de Consultoria Telefônica IOB.

Controle de Minutos

• Para gerenciar a utilização de sua Franquia de Minutos da Consultoria Telefônica IOB e também do Serviço de Consultoria Telefônica IOB, você terá acesso ao Extrato de Uso da Consultoria. O Extrato estará disponível no canal de Serviços do Site do Cliente IOB.

• No Extrato, você visualizará as informações referentes à utilização tanto de sua Franquia de Minutos da Consultoria Telefônica IOB como do Serviço de Consultoria Telefônica IOB.

O acesso à Consultoria Telefônica IOB é disponibilizado através dos telefones (11) 2188-8080 para a Grande São Paulo e 4004 8080 para demais localidades. O horário de atendimento é de segunda-feira a sexta-feira (exceto feriados) das 8h30min às 17h30min.

Nota Fiscal Eletrônica: Uma Tecnologia Da Informação Como Instrumento Da Contabilidade Tributária


* Tendo em vista o Protocolo ICMS 193/2010, prorrogando para 01 de abril de 2011 a obrigatoriedade de emissão da NF-e/modelo 55 para as vendas à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ficando vedado o acobertamento por Nota Fiscal – modelo 1 ou 1-A a partir dessa data; alertamos aos fornecedores desses órgãos sobre a adequação à emissão da NF-e com a antecedência permitida por esse Protocolo a fim de evitar novos transtornos de última hora. As novas datas de obrigatoriedade de uso da NF-e são:
o 01/04/2011 (Protocolo ICMS 193/2010): Venda interna a órgãos públicos de qualquer dos poderes;
o 01/07/2011 (Protocolo ICMS 191/2010): Para os setores de publicações de revistas, jornais e outras (CNAE 1811-3/01; 1811-3/02; 4618-4/03; 4647-8/02; 4618-4/99) assim como para as atividades de correio CNAE (5310-5/01; 5310-5/02)
* NF-e Avulsa: Os fornecedores do Governo do Estado de Minas Gerais que não estejam obrigados à emissão da NF-e para as demais operações poderão emitir a NF-e Avulsa através do sistema de fatura eletrônica – "e-fatura" disponível no endereço: http://www.compras.mg.gov.br/.
* De acordo com o Ato COTEPE 36/2010 fica prorrogada a versão 1.10 da NF-e até 31/03/2011 e o uso do Manual de Integração 3.0. A partir de 01/04/2011 só será autorizada NF-e com a versão 2.0 definida no Manual de Integração 4.01.
* Disponível para download a NT 2010/08 especificando a estrutura da Carta de Correção eletrônica - CC-e. A previsão é que essa funcionalidade seja disponibilizada no ambiente de testes a partir de 01/04/2011.
* De acordo com o Ato COTEPE 35/2010 fica prorrogado do prazo de cancelamento – 24hs – para a partir de 01/01/2012.

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Nota Fiscal eletrônica – NF-e é um novo modelo de documento fiscal: modelo 55; de existência apenas digital cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital, que foi criado para substituir a nota fiscal modelos 1/1-A. A NF-e foi instituída pelo Ajuste SINIEF 07/2005. Os Protocolos ICMS 10/2007 e o 42/09 estabelecem a obrigatoriedade de utilização da NF-e a diversos setores da economia.

Notas fiscais Informatizadas substituindo o papel


Lançamento Exclusivo IOB: Manual da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

O Manual da Nota Fiscal Eletrônica é um produto integrante da Seleção IOB Tributária e é composto por um volume em forma de páginas substituíveis.

Com atualização mensal, este orientador traz toda a Legislação Federal na íntegra e as principais normas complementares que disciplinam o assunto, contendo ainda as informações necessárias para os procedimentos práticos a serem adotados por ocasião da emissão desse documento fiscal eletrônico, bem como, as demais situações que envolvem as empresas no seu dia a dia.

Confira a organização e os conteúdos tratados no produto:

Obrigatoriedade - lista prática das empresas obrigadas – por CNAE (São Paulo);

Benefícios - casos práticos de empresas que já estão no sistema.

Conteúdo Geral:

* Documentos substituidos;
* Certificado Digital: empresas fornecedoras, segurança do certificado, tipos de certificados, validade do certificado;
* Credenciamento (Voluntário e de Oficio);
* Layout - Características do arquivo XML da NF-e;
* Estratégia de implantação- Principais fases e ações de um projeto de implantação;
* Saneamento de cadastro, mapeamento de operações, investimentos em Infra, mudança e conceitos, etc);
* Obrigações do emitente;
* Obrigações do destinatário;
* DANFE;
* Hipóteses de emissão em contingência (Tipos, sistemas, quais contingências podem ser adotadas, papel moeda, Gráficas autorizadas);
* Serviços disponibilizados pelas Secretarias de Fazenda e Sefaz Virtual;
* Consulta de NFe;
* Carta de correção;
* Diferenças entre o Sistema da Sefaz e de terceiros (sistema emissor gratuito da SEFAZ);
* Visualizador da Nota Fiscal Eletrônica – SEFAZ;
* Legislação referenciada: (Ajuste SINIEF, Atos COTEPE, resoluções, etc).

Público Alvo:

* Escritórios de Contabilidade;
* Departamentos Contábeis e Fiscais de empresas de todos os portes;
* Empresas de TI com foco em soluções para o SPED.

domingo, 26 de dezembro de 2010

Celine Dion @ Jean Lapointe Interview 1982 (La Voix Du Bon Dieu)

Celine Dion - A Successful Career (2007 - 2010) Part 4 - Final

Céline Dion & René Angélil - Happy 16th Anniversary!

Céline Dion - A New Day Has Come - Legendado

Celine Dion - That's The Way It Is - Legendado HD

That's The Way It's - Celine dion(Legendado)

I Believe (Il Divo & Celine Dion) legendado português

Celine Dion I Surrender Legendado

Céline Dion - My Love [Legendado - TC Tour - Live In Korea]

Because You Loved Me - Celine Dion (legendado em português).flv


Celine Dion - Titanic (LIVE)

Chuck Berry & Keith Richards - Oh Carol

sábado, 25 de dezembro de 2010

Decisões do STF dificultam combate à corrupção, avalia Hage

Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União acredita que STF peca por aceitar recursos em demasia e impedir quebras de sigilo

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse ao iG que decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) estão na contra-mão das tentativas de combate à corrupção. De acordo com ele, o aceite de diversos recursos extraordinários protelam julgamentos que acabam por não ter fim, impedindo prisões e elevando a percepção social da impunidade. Além disso, a Corte não estaria autorizando o acesso a dados fiscais e bancários de pessoas ligadas a desvios de recursos de públicos.

Em entrevista, o ministro ainda ponderou que o Supremo deveria estar mais ligado aos anseios populares em suas decisões. Disse que as emendas parlamentares são uma das fontes de corrupção no país e que hoje, órgãos como a CGU, ficam restritos a punições administrativas que, no caso de alterações na legislação, poderiam ser mais eficientes na punição a infratores.

Veja abaixo trechos da entrevista:

iG: Quais as dificuldades que a CGU encontra junto ao STF no combate à corrupção?

Hage: É um conjunto complexo. Inclui a legislação processual na parte de recursos e possibilidades imensas e diversificadas de criação de incidentes processuais protelatórios. Nas franjas e dobras da lei processual sempre há espaço para protelar o andamento do processo, embaraçar, retardar. O simples fato que isso se combina com entendimento do STF que o réu só pode ir para prisão depois do transito em julgado contribui para a sensação de impunidade. Hoje só existem prisões cautelares. Logo depois, vencido o prazo razoável, os réus são soltos. Respondem em liberdade e respondem a todos os recursos em liberdade, o que, a meu ver, é absurdo. No mínimo, o recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça ou o extraordinário para o STF, que por lei não tem efeito suspensivo, deveriam permitir execução da pena mesmo na pendência desses recursos. Mas o STF dá interpretação que o princípio da presunção de inocência impede que a pena seja aplicada enquanto não se esgotaram também esses recursos. O que significa é que o réu não vai para cadeia nunca, pois o processo não termina no Brasil.

iG: Há limitações no que diz respeito à quebra de sigilos?

Hage: É outra área que sempre estamos encontrando limites. O sigilo fiscal, bancário e telefônico foram instituições que se construíram para preservar a intimidade e a privacidade do cidadão enquanto indivíduo, o cidadão normal, comum. Agora, deixar que isso se transforme em biombo para o corrupto, para o improbo, não é a lógica desse princípio.

iG: Isso está acontecendo?

Hage: Sim, está sendo a prática. Frequentemente se assegura inclusive a bancos oficiais, veja bem, a bancos oficiais, bancos públicos como Banco do Brasil, o BNDES, a Caixa, o Banco do Nordeste, entre outros, a manutenção de sigilo, mesmo quando se trata de contas onde há dinheiro público ou pelo menos subsídios públicos. É sigilo contra os órgãos de controle. O que defendemos não é quebrar sigilo para abrir contas para o conhecimento público, mas não se contrapor sigilo a órgãos de controle que tem na mesma Constituição suas funções e deveres de fiscalização do dinheiro público.

iG: O Supremo tem agido para preservar sigilo em detrimento das investigaçãoes dos órgãos de controle?

Hage: Frequentemente. O TCU e nossa próprias pretensões têm esbarrado nisso.

iG: O senhor acredita em pressão social para reverter esse quadro no Supremo?

Hage: Sem dúvida nenhuma. Tenho repetido várias vezes que a população deve se inspirar no sucesso da Lei da Ficha Limpa. Só passou no Congresso por conta da pressão popular. E passou nos tribunais superiores por conta da pressão pública, mesmo não tendo isso ainda uma vitória completa devido ao empate no STF, mas já é um enorme avanço. E a pressão social funciona também em relação ao poder judiciário, sobre tudo nas cortes superiores. Membros do STF sustentam que não é necessário falar só nos autos, que eles podem e devem falar com a sociedade pois são uma instituição político-jurídica social, e não órgão técnico jurisdicional.

Claro que no primeiro e segundo grau não se deve decidir sobre a pressão das ruas. Mas é claro também que preservamos e conservamos o júri, que é a sociedade decidindo, é a rua decidindo. Não digo uma mudança de posição seja do STF ou do Congresso no calor de uma crise, não é isso, não é dizer que hoje o Rio está em pé de guerra e que se deve mudar as leis ou orientações jurisprudenciais. Não é isso, mas mudanças como essa, de dar outro entendimento ao princípio da presunção da inocência, que hoje impede na pratica a punição de corruptos, não é calor do momento, é algo constante na sociedade, então parece que cabe sim a pressão da opinião pública no STF.

iG: Saindo um pouco do STF, o senhor disse numa palestra recente que as emendas parlamentares são uma fonte de corrupção.

Hage: Nem todas. Eu digo que algumas podem ser. Há emendas muito bem intencionadas e que aperfeiçoam a proposta orçamentária, mas há muitos casos de emendas que já vêm com o carimbo e intenção de financiar uma determinada obra com superfaturamento, com direcionamento de licitação, já combinadas com prefeito. Por isso defendo revisão na legislação de elaboração orçamentária para dar mais segurança e transparência na questão de emendas para reduzir a influencia desse tipo de intenção.

iG: Por fim, o que a CGU tem conseguido fazer no combate à corrupção? Tem recuperado dinheiro?

Hage: Devido à morosidade do processo judicial o índice de retorno é baixíssimo. Fala-se em 5% a 10% de recuperação. Nós estamos aplicando penas administrativas. Em oito anos foram 2,8 mil funcionários afastados: diretores de estatais, auditores da receita, procuradores federais, superintendentes, subsecretário de orçamento. São autoridades de níveis altos, não há mais a certeza da impunidade. Aliás, de vez em quando, ouço preocupação no sentido inverso, gente não querendo ocupar cargo de decisão com medo de ser acusado de improbidade e perder o cargo. Mas isso é bom, pois quem não deve não teme, não deve ter receio.

E, do lado empresarial, extraímos o máximo que a lei permite na sanção administrativa. Empresas que cometem conluio, fraude à licitação, pagamento de propina e ilícitos contratuais temos aplicado a Lei 8.666, que leva à suspensão de contratar ou licitar e à declaração de inidoneidade. Além de darmos multas, que tem efeito menor. Por outro lado encaminhamos ao Congresso a lei de responsabilização da pessoa jurídica, que prevê multa de até 30% no faturamento da empresa por via administrativa. Há o projeto encaminhado pelo presidente Lula que aumenta as penas do crime de corrupção e o torna hediondo, o que viabiliza providências mais drásticas no curso do processo e reduz as possibilidades de livramento condicional e antecipado. Outro projeto tipifica o crime de enriquecimento ilícito e ainda outro que está andando, que, aliás, é o único que está andando, é o do acesso às informações. E anda por pressão da sociedade. Ou seja, a iniciativa de projetos de lei é algo que enfatizamos e precisamos da pressão da sociedade para passar isso e para se combater a corrupção.

Severino Motta