Justiça nega recurso da Philip Morris contra indenização milionária

Com juros de dez anos, indenização chegou a mais de US$ 145 milhões


A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta terça-feira um recurso da fabricante de cigarros Philip Morris, que havia sido condenada a pagar uma indenização de US$ 79,5 milhões a uma viúva americana cujo marido morreu de câncer no pulmão.

A Suprema Corte manteve a decisão de 1999, do Tribunal do Estado do Oregon, a favor de Mayola Williams. O marido dela, Jesse Williams, fumou por cerca de 40 anos e morreu de câncer no pulmão em 1997, seis meses depois de ter sido diagnosticado com a doença.

A indenização determinada pela Justiça do Estado do Oregon era de US$ 79,5 milhões. Mas, com os juros acumulados em dez anos de recursos da Philip Morris, o total aumentou para US$ 145 milhões.

Mayola Williams processou a fabricante de cigarros em nome de seu marido. Ela alegava que a Philip Morris cometeu uma "fraude gigantesca direcionada ao mercado" durante muitos anos ao enganar o público e levar os consumidores a pensar que cigarros não eram perigosos ou causavam dependência.

Williams acrescentou que seu marido acreditava no que as companhias informavam, que o cigarro era um produto seguro.

Caridade

Segundo o correspondente da BBC em Washington, Richard Lister, Mayola Williams já afirmou que a maior parte do dinheiro será doada para a caridade.

"Esperávamos por um resultado diferente, mas a Suprema Corte decidiu não revisar a decisão do tribunal estadual", afirmou Murray Garnick, porta-voz da agência que representa a Philip Morris no processo, depois do veredicto desta terça-feira.

Um comunicado divulgado em nome da Philip Morris afirma que a decisão da Suprema Corte não encerra a disputa.

A empresa diz que uma lei estadual do Oregon exige que 60% de qualquer indenização punitiva concedida pela Justiça seja paga ao Estado e que o Estado do Oregon é parte de um acordo que o impede de coletar qualquer indenização punitiva da companhia.

"Se a posição da Philip Morris USA prevalecer, a companhia será obrigada a pagar apenas os 40% restantes da indenização à requerente no caso", conclui o comunicado da companhia.

BBC