G1: Oposição aprova convocação de Antonio Palocci na Câmara dos Deputados

 

 

 

 

 Por engano, governistas aprovaram convocação de ministro para depor.
Nova reunião da Comissão de Agricultura está prevista para quarta (8).

Robson Bonin Do G1, em Brasília

• Senador diz que bancada do PMDB não assinará CPI contra Palocci
• Antonio Palocci envia explicação à Procuradoria sobre patrimônio

Depois de um intervalo de cerca de uma hora, o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Lira Maia (DEM-PA), reiniciou e imediatamente encerrou, na tarde desta terça (1º), a sessão da comissão.
Segundo Maia, todas as questões pendentes, inclusive a relacionada à convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, serão discutidas na próxima sessão da comissão, na quarta-feira (8). A oposição quer que Palocci vá ao Congresso para  explicar sua evolução patrimonial.
Durante a votação do requerimento apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), consultou os integrantes do colegiado: “Os deputados que aprovam permaneçam como estão.” Nesse momento, os integrantes da base governista, em maioria na comissão, ficaram confusos e não levantaram os braços para rejeitar a matéria.
Diante da indecisão dos deputados, o presidente da comissão, que é da oposição, declarou a votação encerrada e aprovou o requerimento convocando Palocci.
Os deputados governistas tentam reverter o resultado."Golpe vale?", indagou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Eles decidiram recorrer ao presidente da Câmara, Marco Maia, na tentativa de que ele declare irregular a votação e determine que a comissão faça outra. Um dos argumentos é o de que não houve proclamação do resultado, o que Lira Maia nega.
O autor do requerimento, Onyx Lorenzoni, diz que o regimento da Câmara foi cumprido. "Durante a votação, nós, o DEM, cumprimos o regimento. Se acompanharem o áudio da comissão, vão perceber que cumprimos o rito regimental. Aprovamos o requerimento de preferência [para votar a convocação] nominalmente. Abriu-se espaço de uma hora em que não se pode fazer nova verificação nominal. O que aconteceu foi que a assessoria do governo dormiu, comeu mosca literalmente."
Conforme Lorenzoni, "muitos [deputados] estavam distraídos e não se manifestaram" quando o presidente da comissão orientou para que os que aprovassem ficassem como estava.

O líder do DEM, ACM Neto, rejeita os argumentos dos governistas. "A base governista, habituada a votar sim em tudo, não prestou atenção na hota de votar. E agora o presidente da comissão está encontrando uma forma de convalidar essa votação. A matéria foi vencida, o requerimento foi aprovado e Palocci está convocado."
O requerimento aprovado solicitou a convocação de Palocci para “explicar os termos da consultoria prestada pela projeto a empresas do ramo agroindustrial objeto de denúncia vinculadas na internet”.
Ainda não há data para a convocação de Palocci e também não se sabe se os deputados governistas irão conseguir reverter a votação.
Pelo regimento da Câmara, Palocci, por ser ministro, tem o privilégio de escolher a data para comparecer à comissão.
O deputado Zonta (PP-SC), da base de sustentação do governo, afirmou que o encaminhamento da votação gerou "dúvida". "Foi uma confusão generalizada. A forma de encaminhamento da votação é o que gerou dúvida. O presidente proclamou o resultado sem dar tempo para que a base conferisse o voto."
Outras comissões
No mesmo horário da votação, os deputados da Comissão de Finanças e Tributação rejeitaram dois requerimentos que pediam a ida do ministro à Câmara. Um deles de autoria do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) e outro da deputada Carmem Zanotto (PPS-SC).
PGR
Na sexta-feira passada (27), o ministro Antonio Palocci entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) documento com explicações sobre sua evolução patrimonial. A assessoria da procuradoria-geral da República confirma que recebeu as informações e vai analisar as explicações.
Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, Palocci comprou dois imóveis num valor total de R$ 7,5 milhões, registrados em nome da empresa dele, a Projeto, em novembro de 2010.
Na quinta passada (26), o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) anunciou que investiga a evolução do patrimônio do ministro. De acordo com o MPF-DF, a apuração está numa etapa inicial que antecede a abertura de um inquérito civil.
O procurador responsável pelo caso, Paulo José Rocha, pediu à Receita Federal cópias das declarações de imposto de renda da empresa Projeto desde de sua fundação.
O MPF-DF também solicitou à empresa de Palocci que envie cópias dos contratos e comprovantes dos serviços de consultoria prestados. Segundo a assessoria do MPF-DF, o procurador garantiu que não vai divulgar o conteúdo desses contratos, até porque muitos deles possuem cláusulas de confidencialidade.