Setor produtivo de MS fecha questão contra CPMF

Já pagamos muito caro em tudo nesse País e não
vemos investimentos significativos nos Setores mais essenciais como Educação
e Saúde.

Empresários firmam posição contrária à recriação do tributo, agora sob a nova fachada de CSS
Marcello Sigwalt iG Brasília | 11/11/2010 20:02

O setor produtivo de Mato Grosso do Sul decidiu se antecipar e anunciou ser frontalmente contrário à recriação da CPMF, sob a nova roupagem da Contribuição Social para a Saúde (CSS).

A diferença é que, em sua nova versão, a alíquota do tributo cairia de 0,38% para 0,1%, que voltaria a incidir sobre todas as transferências bancárias do país.

Um dos argumentos mais utilizados pelos dirigentes é a incerteza quanto à utilização exclusiva dos recursos arrecadados com o novo tributo na área de Saúde.

A visão predominante entre as instituições é a de que a CSS, como no passado, servirá apenas para onerar ainda mais seus custos.

Reunidos hoje de manhã na sede da Federação, representantes da Fiems, Fecomércio, Famasul, Faems e FCDL, defenderam como solução para a Saúde uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.

Para o presidente da Fiems, Sérgio Longen, a CSS deverá penalizar, mais uma vez, tanto o setor produtivo quanto a sociedade. Na sua avaliação, o momento é propício a rever a forma de financiamento dos gastos federais com Saúde, Educação e Saneamento Básico.

Longen entende que o crescimento da arrecadação tributária no país – duas vezes acima da inflação, segundo ele – não foi suficiente para cobrir as despesas com serviços essenciais. Isso porque, de acordo com ele, o problema crucial do país não é de recursos, mas de gestão. “Não é criando novas taxas que a situação vai se resolver”, emendou.

Longen exibe estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas), segundo o qual 25% dos recursos arrecadados com o imposto do cheque não foram utilizados na Saúde.

Visão idêntica apresentou o presidente da Famasul, Eduardo Riedel, para quem o problema não é de arrecadação, mas a qualidade do gasto do dinheiro arrecadado pelos cofres púbicos.

“Trata-se de uma questão de gestão pública e, portanto, não vai se resolver o problema da saúde apenas aumentando a carga tributária sem ter uma maior qualidade da gestão do recurso público”, alegou.

Já o presidente da Faems, Leocir Paulo Montagna prevê que as empresas deverão repassar o custo da CPMF ao preço final de seus produtos, penalizando o consumidor final. “Por isso somos contra o retorno desse imposto, a nossa sociedade não agüenta mais pagar o aumento da carga tributária”, concluiu.