Não teve jeito. Apesar da pressão sobre os parlamentares para diminuir ou não aprovar o percentual de reajuste dos seus próprios salários, deputados e senadores devem votar na próxima semana proposta de aumento de quase 62%. Com isso, eles passarão a ganhar R$ 26,7 mil, fora os valores de verbas de gabinete, indenizatórias, de cotas de passagens, telefone e despesas médicas, que, somados, ultrapassam R$ 100 mil por mês. Atualmente, os congressistas recebem R$ 16,5 mil.
A Mesa Diretora da Câmara apreciará a medida na próxima terça ou quarta-feira, depois que Michel Temer, presidente da Casa e vice-presidente da República eleito, deixar a cadeira. Ele passará o cargo a Marco Maia (PT-RS), que poderá arcar com ônus eleitoral da aprovação do reajuste e com o bônus de se tornar uma unanimidade entre os colegas de parlamento.
Além do efeito cascata que o aumento vai gerar no contracheque de mais de 52 mil vereadores e mil deputados estaduais de todo o país — caso a proposta seja aprovada no Congresso — há outro problema. O governo, que prevê cortes de R$ 8 bilhões no Orçamento da União de 2011, já avisou que não vai aumentar a verba do Congresso para o próximo ano.
De acordo com o projeto de lei orçamentária, Câmara e Senado terão R$ 7,4 bilhões em 2011. O valor é 20% superior ao estimado na proposta para 2010. Somente na Câmara, o impacto do reajuste aos parlamentares é estimado em R$ 130 milhões, mas pode ser alterado dependendo do valor final apreciado. “Nós estamos há três anos sem reajuste. Acho justo discutirmos agora uma proposta de aumento que irá servir para a próxima legislatura. E há de se considerar que o aumento bruto que for determinado será descontado nas verbas indenizatória e de gabinete como forma de compensação. Ou seja, haverá troca de valores”, diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Já Fernando Gabeira (PV-RJ) é contra o reajuste. “Embora o salário em si dos parlamentares não seja alto, há um conjunto de benefícios que garantem o exercício parlamentar. Sou contra, principalmente neste momento delicado em que votamos a PEC 300, que aumenta os vencimentos dos policiais. É uma dicotomia drástica. Enquanto de um lado os parlamentares deverão ganhar ainda mais, do outro, notoriamente sensível, há uma luta por melhores salários”, avalia o deputado, que está há 16 anos no parlamento e não volta em 2011.
Dobro de Lula
Além dos reajustes de 61,8% para deputados e senadores, no mesmo pacote serão contemplados o presidente da República (134%) e os ministros de estado (130%). Se aprovado, assim que assumir, Dilma Rousseff ganhará mais do que o dobro de Lula, que recebe hoje R$ 11,4 mil. Os ministros da Esplanada recebem R$ 10,7 mil.
Correio Brazileinse
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