Rio+20
Conferência que começa em 13 de junho decidirá, entre outros temas, o formato e o papel central de uma entidade global dedicada ao meio ambiente
Márcia Régis, do Rio de Janeiro
O aterro do Flamengo, no Rio, deve receber 10 mil, dos 50 mil participantes da Rio+20, em junho (Selmy Yassuda) "O verdadeiro debate é como tirar gente da pobreza em países em desenvolvimento e assegurar vida de classe media para muitos indivíduos emergentes, que querem consumir. Isso importa bem mais que assegurar recursos naturais para país rico, motivo básico que levou os europeus a defenderem a criação de uma organização mundial do meio ambiente", diz o embaixador André Aranha Correa do Lago, negociador-chefe do Brasil na Rio+20
Em junho de 1992, o Rio de Janeiro voltou a ser, por decreto presidencial, a capital do Brasil. Protegidos por tanques e 15 mil homens do Exército no caminho entre o Aeroporto Internacional do Galeão e a zona sul, 108 chefes de estado desembarcaram na cidade para discutir os rumos do planeta, em busca de uma sociedade mais justa e sustentável. O termo “sustentável”, aliás, tornou-se conhecido ali,na ECO-92, a histórica conferência que consolidou o ativismo ambiental e, progressivamente, levou às conversas das pessoas comuns conceitos como biodiversidade e mudanças climáticas. Foram 12 dias de discussões que vararam noites – a ponto de deixar em carne viva os cotovelos do então embaixador do Brasil em Washington, Rubens Ricupero -, e também de uma maratona de manifestações de protesto, shows de música e apresentações de teatro que fizeram o lado festivo da conferência. Entre os ilustres visitantes estava George Bush, em plena campanha pela reeleição à presidência dos Estados Unidos. Bush pai acabou derrotado pelo democrata Bill Clinton, mas, se os participantes da Eco 92 pudessem votar a derrota seria por diferença muito maior. A figura mais hostilizada da conferência só foi festejada de alguma forma porque fez aniversário – 78 anos – e ganhou um bolinho de parabéns para você oferecido pelo presidente Fernando Collor, que estava no epicentro das denúncias que o enxotariam de Brasília três meses depois daquele encontro.
Vinte anos depois de sua estreia como cidade-marca de uma grande cúpula internacional, o Rio, agora sem tanques e com parte das favelas ocupadas por policiais militares, volta a ser, a partir de 13 de junho, a capital mundial do meio ambiente. Cientistas, ativistas ambientais e chefes de estado tentarão, ao longo de 11 dias na cidade, apontar o caminho e estabelecer compromissos de governos e empresas para as próximas décadas, conciliando os anseios de uma classe média global emergente e a necessidade de frear o ritmo com que os 7 bilhões de humanos consomem os recursos do planeta – em 1992 éramos 5 bilhões e meio. Bill Clinton é um dos convidados de honra aguardados, ao lado da chanceler alemã Angela Merkel, do governador-ator Arnold Schwarzeneger, do cantor Bono Vox, líder do U2, do cineasta James Cameron, de Avatar, e de 50 mil participantes inscritos para tentar, de novo, mudar o mundo.
As expectativas para Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, são imensas. Mas vêm seguidas de frustrações com as duas décadas em que houve menos avanços na área ambiental do que pretendiam os organizadores da Eco-92. É certo que hoje o mundo encara de forma diferente as questões ambientais, e a mudança se reflete em novos hábitos. Há carros elétricos sendo produzidos, sacolas plásticas são banidas dos supermercados e as crianças absorvem, desde muito cedo, ao menos fragmentos do discurso "verde". Mas cientistas e autoridades no centro das discussões da Rio+20 alertam que mudanças muito mais profundas serão necessárias se o homem pretende, de fato, manter o planeta habitável para gerações futuras.
A experiência de 20 anos de discussões sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável não deixam dúvida de que o consenso é uma utopia. Um dos grandes embates da conferência será sobre o papel de uma instância global que seja capaz de unir as metas de preservação do meio ambiente com as necessidades contínuas de progresso econômico - a soma necessária para a sustentabilidade. “A questão institucional da conferência será a revisão do mandato do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), mas não exatamente a criação de uma organização mundial de meio ambiente, uma proposta dos europeus que o Brasil acha que não resolve os dilemas atuais. O que pedimos insistentemente é uma instituição que lide com desenvolvimento sustentável e não somente com meio ambiente. A proposta inicial europeia deturpa o conceito de desenvolvimento sustentável, é um retrocesso a 1972, ano da Conferência de Estocolmo, quando a preocupação deles era o fim dos recursos naturais”, diz o embaixador André Aranha Correa do Lago, negociador-chefe do Brasil na Rio+20.
“É como se dissessem: vocês, os pobres, precisam planejar seu crescimento populacional e também gastar menos recursos naturais, porque nós, os ricos, precisamos deles”, resume o diplomata. “Os europeus estão voltando para a visão de mundo pré-1972. Defendem agora a criação de uma Organização Mundial do Meio Ambiente para salvaguardar os recursos naturais do planeta. Mas, salvaguardar para quem? Para eles?”
A visão brasileira – O governo brasileiro vai patrocinar um evento de quatro dias no Riocentro, com transmissão ao vivo via Internet, para debater os temas que considera prioritários nesta seara: segurança alimentar e agricultura sustentável, energia sustentável para todos, economia do desenvolvimento sustentável, redução do risco de desastres naturais, cidades sustentáveis, acesso eficiente a água, oceanos, empregos verdes, trabalho decente e inclusão social.
A Rio+20 certamente não alcançará o brilho de sua antecessora, a Eco-92, considerada um marco histórico por colocar a mudança do clima e a defesa da biodiversidade na agenda política global. Mas certamente terá mais impacto que a intermediária Cúpula Mundial pelo Desenvolvimento Sustentável, realizada em 2002 na cidade de Johanesburgo. Esta, basicamente, reviu os acordos de 1992 e recomendou um plano de implementação cujo mérito foi fortalecer as parcerias publico-privadas e, com isso, reforçar indiretamente o movimento pela responsabilidade social das empresas.
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