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domingo, 14 de novembro de 2010

Crucificar Monteiro Lobato? "Que não comece entre nós, banindo um livro infantil do mais brasileiro dos nossos escritores, uma onda do mal, uma nova c

De LYA Luft

No curso de uma vida somos submetidos a muita insensatez e muita tolice. Nem tudo é Mozart ou Leonardo da Vinci, carinho de amigos e filhos, abraço da pessoa amada. Então, a gente vai ficando calejado, para não expor demais a alma como alguém a quem retiraram a pele, e a quem a mais leve, mais doce brisa parece um fogo cruel. Pois nestes dias me deparo na imprensa com algo que rompeu minhas defesas e me fez duvidar do que estava lendo. Reli, mais de uma vez, em mais de um jornal, e ali estava: querem banir das escolas um livro (logo serão todos, logo serão de muitos autores, não importa por que motivo for) de Monteiro Lobato, porque alegadamente contem alusões racistas.

Ora, gente, eu fui nutrida, minha alma foi alimentada, com duas literaturas na infância: os contos de fadas de Andersen e dos irmãos Grimm, e Monteiro Lobato. Duas culturas aparentemente antípodas, mas que se completavam lindamente. Narizinho e Pedrinho moravam no meu quintal. Emília era meu ídolo, irreverente e engraçada. Dona Benta se parecia com uma de minhas avós, e tia Nastácia era meu sonho de bondade e aconchego. Eu me identificava mais com elas do que com as princesas e fadas dos antiquíssimos contos nórdicos, porque jabuticaba, bolinho, bichos e alegria eram muito mais próximos de mim do que as melancólicas histórias de fadas e bruxas — raiz da minha ficção.

Toda essa introdução é para pedir às autoridades competentes: pelo amor de Deus, da educação e das crianças, e da alma brasileira, não comecem a mexer com nossos autores sob essa desculpa malévola de menções a racismo. Essa semente terá frutos podres: vamos canibalescamente nos devorar a nós mesmos, à nossa cultura, à nossa maneira de convivência entre as etnias.

Com esse perigosíssimo precedente, vamos começar a “limpar”, isto é, deformar, muitos livros. Japoneses, árabes, alemães, italianos, poloneses, índios e negros (ou não posso mais usar essa palavra?) sofrem ou podem sofrer ataques racistas. Isso é motivo de penalidades da lei para os racistas, se for o caso. Racismo dói, eu sei disso. Quando menina, certa vez um grupo de crianças nem louras nem de olhos azuis me cercou no pátio da escola, e elas dançavam ao meu redor cantando “alemão batata come queijo com barata”. Não gostei. Doeu-me. Hoje acho graça: na hora não foi engraçado.

Mas por isso vamos cavoucar em livros de história e banir os autores — o que só se admite em casos claros de repugnante racismo, não importa contra que raça for, diga-se de passagem? Essa planta rasteira, que vai contaminar nossa cultura, tem de ser cortada pela raiz. Ou a caça às bruxas vai se disseminar feito peste, pois é uma peste, iniciando um processo multiplicador de maldades comandadas por inveja, ou seja o que for, destruir obras, vidas, memórias, e atacar sobretudo as almas infantis como insetos daninhos. Não permitam isso, autoridades responsáveis e competentes: uma vez iniciado, esse processo não terá fim.

O politicamente correto pode ser perigoso e hipócrita. Os meus olhos azuis, como os de um de meus filhos, e os olhos escuros dos outros dois, como os oblíquos dos japoneses e os olhos pretos dos árabes, são todos da família humana, muito maior e mais importante do que suas divisões raciais.

Nem comecem a dar ouvidos a essas buscas mesquinhas por culpados a ser jogados na fogueira: livros queimados foram um dos índices sinistros — ao qual nem todos deram a devida importância — da loucura nazista. Muita tragédia começa parecendo natural e desimportante: no início, achava-se Hitler um palhaço frustrado. Deu no que deu, e manchará a humanidade pelos tempos sem fim.

Que não comece entre nós, banindo um livro infantil de Monteiro Lobato, o mais brasileiro dos nossos escritores: será uma onda do mal, uma nova caça às bruxas, marca de vergonha para nós. Não combina conosco. Não combina com um dos lugares nesta conflitada e complicada Terra onde as etnias e culturas ainda convivem melhor, apesar dos problemas — devidos em geral à desinformação e à imaturidade: o Brasil.

Cássia Eller & Nando Reis - Relicário

Hoje A Noite Tem Luar (Hoy Me Voy Para Mexico)

Legião Urbana - Pais E Filhos

Legião Urbana - Tempo Perdido

Laura Pausini La Solitudine

Strani Amori


Laura Pausini - Strani amori


Laura Pausini - La Solitudine (Live)

Perhaps Love (Live) (John Denver & Placido Domingo)

Placido Domingo & John Denver sing Perhaps Love


sábado, 13 de novembro de 2010

Bolsa Milionário -Artigo de Míriam Leitão

Miriam Leitão
O manifesto das doze entidades empresariais em defesa dos empréstimos subsidiados do BNDES omitiu uma importante informação: quanto eles devem ao banco. Se dissessem, se saberia que defendem seu próprio bolso. Mas é revelador de como a elite adora o governo Lula e sua incrível volta à terra das políticas mortas do governo militar.

Lula, em cada palanque que sobe, critica “as elites” como sendo um grupo que tentou tirá-lo do poder. Ninguém tentou tirá-lo do poder, e a elite empresarial o adora como se vê nesse manifesto.

Quando tenta criar um inimigo incorpóreo, o presidente está conscientemente fazendo mais uma tentativa de manipular a opinião pública em época eleitoral. Nenhuma novidade.

Ele é assim mesmo. O que espanta é a maneira transparente com que as entidades empresariais disseram desta vez que querem continuar recebendo dinheiro público. “Sem dúvida, reconhecemos que o desembolso feito pelo Tesouro é um custo para a sociedade”, disseram os empresários em um raro momento de sinceridade.

Qual é o custo? Esse é um dos problemas. A sociedade que paga precisa saber quanto é o subsídio, a quem se destina o dinheiro, com que critérios os beneficiários são escolhidos. E são essas as perguntas feitas. Perguntas legítimas em uma sociedade democrática, em que o contribuinte exige respeito e informação sobre o que é feito com o dinheiro dele.

É ridícula a acusação de que há “um ataque ao BNDES.” O banco existe há 56 anos, sempre concedeu empréstimos com juros facilitados, cometeu muitos erros no passado, concentrou renda e comprou participações em empresas que faliram.

Ao longo dos anos foi tornando sua atuação mais transparente, mais auditável, corrigindo excessos e se firmou como um importante instrumento de todos os governos.

Só uma visão de Luiz XIV, do tipo “o banco sou eu”, faz com que o atual presidente Luciano Coutinho reaja às críticas à sua condução como sendo um atentado ao banco em si.

Um dos argumentos apresentados pela atual direção do banco, pelo governo e pelos empresários é que a instituição expandiu seus empréstimos com dinheiro do Tesouro apenas para enfrentar a crise econômica.

“Mas a crise passou e aparentemente o que valia em 2009 não vale mais em 2010”, lamenta o documento dos empresários.

De fato. Medidas emergenciais são para emergências.

Depois, os excessos têm que ser corrigidos.

Uma lição importante é que a bondade dos bancos públicos com dinheiro do contribuinte vira rombos que aumentam a dívida pública, que excessos e absurdos dessa transferência de renda para os ricos são inflacionários.

Mesmo na ação contra a crise, as decisões que o banco tomou são controversas.

O que há de anticrise nos empréstimos concedidos ao frigorífico JBS Friboi para comprar outro frigorífico no exterior? Ou a montanha de dinheiro transferida para a Telemar comprar a Brasil Telecom? Só para citar algumas das maiores operações que não criaram emprego, não ampliaram investimentos. Nestas duas operações os ganhos foram apenas dos seus acionistas.

“Ao contrário do que vem sendo dito, o BNDES não subsidia a compra de empresas, nem escolhe vencedores”, diz o manifesto dos super-ricos. Engraçada essa parte. Ela contraria os atos e palavras do banco. O próprio Luciano Coutinho justifica a neoescolha de campeões. Disse que sentia vergonha de que o Brasil não tivesse grandes empresas em algumas áreas.

Os jornalistas Mauro Zanatta e Alda do Amaral Rocha, do “Valor Econômico”, mostraram em reportagem na semana passada que o banco negou empréstimo a vários frigoríficos médios e deu empréstimos gigantes ao JBS Friboi e Marfrig numa escolha deliberada de alguns grupos para receber o dinheiro barato. O JBS comprou vários outros com esse dinheiro, aqui e no exterior.

Alguns frigoríficos estão falindo; outros nadando em dinheiro do banco. E que não se fale que a escolha do BNDES é por empresas mais sólidas. Como se sabe, o banco torrou R$ 400 milhões em empréstimo e compras de ação do frigorífico Independência, que quebrou em seguida.

O Brasil lutou muito pela estabilização da moeda. Foram anos dedicados ao esforço de corrigir distorções em inúmeras áreas. Uma das frentes da luta foi no saneamento dos bancos públicos.

A bagunça nas suas contas, a falta de transparência, a bondade excessiva aos grandes grupos empresariais, os perdões de dívida estavam na raiz do processo inflacionário. Aquelas políticas de apropriação do dinheiro público pelos muito ricos deixaram uma herança maldita e foram sendo eliminadas uma a uma. Não foi fácil. Só quem viu o dia a dia pode contar.

Grandes grupos empresariais conspiraram contra o processo de modernização.

São os mesmos que agora escrevem manifestos. Defendem essa estranha volta dos mortos-vivos; lutam com sucesso no cemitério das políticas extintas.

O Brasil tem muito a discutir para garantir o futuro depois da estabilização e do aumento da inclusão de brasileiros que a estabilização permitiu. É espantoso e triste que esteja às voltas com a discussão sobre se as políticas de concentração de renda e de benesses com o dinheiro público adotadas nos anos 70 eram boas ou não. Foram péssimas. Elas fizeram um enorme mal ao país. Isso está medido e contabilizado.

A quem interessa repetir os erros de um passado condenável e perigoso? Agora é mais fácil saber.

Os grandes empresários defendem a velha ordem. Eles são a elite amiga de Lula.

Eles não querem o fim do Bolsa Milionários.

Fonte: O Globo

Camargo Corrêa foi a que mais colaborou a partidos e candidatos, com R$ 50 milhões


As principais empreiteiras do País, que detêm maior volume de contratos relativos a obras públicas, doaram R$ 111 milhões a partidos e candidatos nas eleições de 2010. Registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a Camargo Corrêa é a campeã de doações - repassou R$ 50 milhões a políticos. A Queiroz Galvão, outra gigante da construção civil, fez aportes que somaram R$ 46 milhões. A OAS liberou14, 94 milhões.

Os dados são parciais e constam das prestações de contas dos candidatos e comitês de campanha e dos relatórios que as próprias empreiteiras enviaram aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e ao TSE. Nem todo o montante desembolsado já foi comunicado às cortes eleitorais. Os candidatos que disputaram segundo turno ainda têm prazo legal até o fim de novembro para apresentar nova prestação de contas.

Os R$ 111 milhões foram transferidos para o caixa de campanha de candidatos que concorreram a cargos em Assembleias estaduais, Câmara e Senado. Também foram contemplados políticos que disputaram cargos no Executivo, governo dos Estados e Presidência da República.

As empreiteiras ocupam de longe o primeiro lugar no ranking dos maiores doadores. Além da Camargo Corrêa e da OAS, constam da relação Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Carioca Christiani-Nielsen, Constran, Carioca, Mendes Júnior e Odebrecht. Elas tocam o bolo maior das grandes obras com dinheiro público.

O Trecho Sul do Rodoanel custou R$ 5,2 bilhões e ficou a cargo de 11 construtoras, que formaram 5 consórcios e fatiaram a maior e mais cara obra viária do País. São várias as fontes de recursos - no caso do Rodoanel, vitrine da campanha de José Serra (PSDB), o dinheiro saiu dos cofres do Estado de São Paulo e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A linha 4 (amarela) do Metrô paulista, empreendimento sob responsabilidade de consórcio com 6 empresas, já consumiu R$ 2,3 bilhões em sua primeira fase.

Em nota, a Camargo Corrêa destacou que as contribuições do grupo para as campanhas eleitorais 'são realizadas em respeito à legislação em vigor' e o crescimento dos valores repassados em 2010, em comparação a outras eleições, 'insere-se em um contexto compatível com a expansão da receita bruta que, entre 2005 até 2009, atingiu um valor 2,5 vezes maior'.

O assessor de imprensa da Carioca Christiani-Nielsen, Mário Lobo, informou que a empresa 'não tem interesse em se manifestar'. A OAS não atendeu e a Mendes Júnior não se pronunciou. A Serveng informou que 'todas as doações estão integralmente registradas no Tribunal Superior Eleitoral e podem ser consultadas no site do TSE'.

De acordo com a Constran e o Grupo Andrade Gutierrez, todas as doações foram feitas seguindo os parâmetros legais. 'Os dados são públicos e podem ser consultados no site do TSE.'
ESTADÃO

Alvo de ''fogo amigo'', Palocci vira curinga e pode ir para Comunicações

Jeitoso. Palocci chega à casa da presidente eleita, em Brasília: confiança tem no ex-ministro não deixa dúvidas sobre sua influência no novo governo"

A presidente eleita Dilma Rousseff ouviu sugestões, dentro do governo, para pôr Antonio Palocci no comando do Ministério das Comunicações, hoje dirigido pelo PMDB. A ideia de Dilma é turbinar a pasta, que abriga o Plano Nacional de Banda Larga - programa para universalizar a internet rápida - e regulamenta as concessões de rádio e TV.

A proposta de puxar Palocci para as Comunicações coincide com a decisão do PT de reivindicar para sua cota não apenas esse latifúndio como também a Saúde - atualmente nas mãos do PMDB -, além de pedir a retomada do Ministério das Cidades. Embute, ainda, o desejo de melhorar o relacionamento com a imprensa, desgastado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Nos bastidores do Palácio do Planalto, o comentário é o de que o ex-ministro da Fazenda, dono de estilo discreto e jeitoso, pode atuar como uma espécie de 'embaixador' e fazer pontes entre o governo e a mídia. Embora Dilma ainda não tenha batido o martelo sobre o destino de Palocci, na prática ele virou um curinga da nova equipe, cada vez mais cotado para ocupar superministérios.

Alvejado no passado pela própria Dilma, que em novembro de 2005 chamou de 'rudimentar' o ajuste fiscal de longo prazo, Palocci foi um dos principais coordenadores do staff da então candidata do PT. Com trânsito entre empresários e banqueiros, ganhou sua confiança de tal forma que ninguém duvida da influência dele no novo governo.

De homem do presidente Lula na campanha, o ex-comandante da economia - abatido pelo escândalo da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, em 2006 - tornou-se interlocutor privilegiado de Dilma. Ela o chama de 'Palocinho'; ele se refere a ela como 'tia'.

A ascensão de Palocci, hoje deputado, desperta ciúmes e provoca 'fogo amigo' no PT. Na briga pelo poder, discípulos da mesma corrente majoritária, a Construindo um Novo Brasil (CNB), não param de dar cotoveladas. Apesar das negativas, o ex-ministro José Dirceu faz de tudo para evitar que Palocci assuma a Casa Civil e quer empurrá-lo para a Saúde.

O trabalho não tem surtido efeito. Além de ter o nome sugerido para Comunicações, o ex-ministro da Fazenda continua cotado para a Secretaria-Geral da Presidência ou Casa Civil, dependendo do novo modelo do 'núcleo duro' do Planalto.

Mudanças. A Casa Civil perderá funções executivas e a gerência de programas, como antecipou o Estado, e a Secretaria-Geral deverá ganhar musculatura, podendo incorporar a articulação política do governo.

Se essa configuração vingar, o PT pedirá a Dilma que transfira Alexandre Padilha das Relações Institucionais para a Saúde. 'Ninguém tem vaga garantida na equipe. Para mim, vale aquela máxima do Jô Soares: 'Vai pra casa, Padilha!'', brincou o articulador político do Planalto. 'Palocci é ótimo nome para a Casa Civil. Essa história de que ele faz sombra é conversa', emendou o secretário de Comunicação do PT, André Vargas. Para o Ministério das Cidades o nome do partido é o do tesoureiro da campanha de Dilma, José Di Filippi Júnior, ex-prefeito de Diadema.

Nada, porém, é tão simples no tabuleiro ministerial. Embora o PT sonhe com a ampliação de seus domínios na Esplanada - atualmente, a sigla ocupa 17 dos 37 ministérios -, nenhum dos aliados aceita abrir mão dos espaços conquistados. No comando de seis pastas (Saúde, Minas e Energia, Comunicações, Integração Nacional, Defesa e Agricultura), além do Banco Central, o PMDB do vice-presidente eleito Michel Temer (SP) não está disposto a ceder vagas para o partido de Dilma. Nem tampouco o PP, o PSB e o PR.

Para complicar, o ex-ministro das Comunicações Hélio Costa já enviou recados de que gostaria de retomar sua antiga cadeira. Costa deixou o cargo para concorrer ao governo de Minas Gerais, depois de ferrenho embate com o PT, que abriu mão da candidatura ao Palácio da Liberdade para apoiá-lo.

O retorno de Costa é considerado remoto. Os defensores da ida de Palocci para Comunicações alegam que o ministério, fortalecido, terá assento nas reuniões semanais da coordenação de governo. Detalhe: sob o guarda-chuva da pasta também há crises pendentes de solução, como a dos Correios, que envolveu a então ministra da Casa Civil, Erenice Guerra - defenestrada em setembro, no rastro das denúncias de tráfico de influência e nomeação de parentes e amigos.

Setor produtivo de MS fecha questão contra CPMF


Já pagamos muito caro em tudo nesse País e não
vemos investimentos significativos nos Setores mais essenciais como Educação
e Saúde.

Empresários firmam posição contrária à recriação do tributo, agora sob a nova fachada de CSS
Marcello Sigwalt iG Brasília | 11/11/2010 20:02

O setor produtivo de Mato Grosso do Sul decidiu se antecipar e anunciou ser frontalmente contrário à recriação da CPMF, sob a nova roupagem da Contribuição Social para a Saúde (CSS).

A diferença é que, em sua nova versão, a alíquota do tributo cairia de 0,38% para 0,1%, que voltaria a incidir sobre todas as transferências bancárias do país.

Um dos argumentos mais utilizados pelos dirigentes é a incerteza quanto à utilização exclusiva dos recursos arrecadados com o novo tributo na área de Saúde.

A visão predominante entre as instituições é a de que a CSS, como no passado, servirá apenas para onerar ainda mais seus custos.

Reunidos hoje de manhã na sede da Federação, representantes da Fiems, Fecomércio, Famasul, Faems e FCDL, defenderam como solução para a Saúde uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.

Para o presidente da Fiems, Sérgio Longen, a CSS deverá penalizar, mais uma vez, tanto o setor produtivo quanto a sociedade. Na sua avaliação, o momento é propício a rever a forma de financiamento dos gastos federais com Saúde, Educação e Saneamento Básico.

Longen entende que o crescimento da arrecadação tributária no país – duas vezes acima da inflação, segundo ele – não foi suficiente para cobrir as despesas com serviços essenciais. Isso porque, de acordo com ele, o problema crucial do país não é de recursos, mas de gestão. “Não é criando novas taxas que a situação vai se resolver”, emendou.

Longen exibe estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas), segundo o qual 25% dos recursos arrecadados com o imposto do cheque não foram utilizados na Saúde.

Visão idêntica apresentou o presidente da Famasul, Eduardo Riedel, para quem o problema não é de arrecadação, mas a qualidade do gasto do dinheiro arrecadado pelos cofres púbicos.

“Trata-se de uma questão de gestão pública e, portanto, não vai se resolver o problema da saúde apenas aumentando a carga tributária sem ter uma maior qualidade da gestão do recurso público”, alegou.

Já o presidente da Faems, Leocir Paulo Montagna prevê que as empresas deverão repassar o custo da CPMF ao preço final de seus produtos, penalizando o consumidor final. “Por isso somos contra o retorno desse imposto, a nossa sociedade não agüenta mais pagar o aumento da carga tributária”, concluiu.

Político de Rondônia condenado a 13 anos de prisão tem registro negado pelo TSE


O posicionamento do TSE confirma decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).
Débora Zampier - 2010-11-10 - 08:50:00 -
Brasília – O ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), que foi o quinto mais votado para ocupar novamente o cargo em Rondônia, teve seu registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 6 votos a 1. O político foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia por peculato e formação de quadrilha. O posicionamento do TSE confirma decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).

Donadon também tem uma condenação em segunda instância por improbidade administrativa, mas o fato não foi levado em consideração pelo TSE na aplicação da Lei da Ficha Limpa uma vez que a decisão está suspensa por uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a divergir do voto do relator Hamilton Carvalhido. Marco Aurélio defendeu que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada às eleições deste ano e que a norma não pode retroagir para prejudicar.

No último dia 28 de outubro, Donadon foi condenado a 13 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por formação de quadrilha e peculato. O político havia renunciado um dia antes para tentar fazer o processo voltar para a Justiça de Rondônia e, assim, protelar o andamento da ação. Entretanto, os ministros decidiram, por 9 votos a 1, que o STF tinha competência para analisar o caso.

Agência Brasil

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Deu na Folha de S. Paulo Herança maldita


Deu na Folha de S. Paulo
Herança maldita

Eliane Cantanhêde

Foi só passar a eleição com seus programas alegres e coloridos e a realidade insiste em pipocar nas suas mais variadas formas. Como uma chuva de bolinhas, não exatamente de papel.

Aliás, o escândalo da vez é no banco PanAmericano, do Sílvio Santos, que visitou Lula no meio da campanha e é dono também do SBT, a rede que reduziu o rolo de fita da agressão a José Serra no Rio a uma mera bolinha de papel. Deve ser só coincidência. De concreto, o rombo é milionário, a solução foi negociada com BC e CEF e tudo foi descoberto durante a campanha, mas só divulgado agora.

Outro "probleminha" detectado antes da eleição, mas que vem à tona depois dela, é que uma das turbinas da usina de Itaipu, com mais de 30 anos de uso, apresenta trincas de até 30 cm. Quantas outras estão assim? Taí uma boa pergunta, enquanto os dez partidos aliados se estapeiam pelo rico Ministério de Minas e Energia.

E como o país da urna eletrônica, um dos sistemas mais sofisticados de votação do mundo, não consegue fazer o Enem direito? Rolou de tudo um pouco. Teve prova repetida, erro de gabarito, aluno tuitando, um festival de irregularidades. É nisso que dá fazer as coisas sem licitação -uma semana depois do segundo turno.

Para completar, mal acabaram de fechar as urnas e lá vem a eleita falar em CPMF, enquanto projetos de aumentos salariais tramitam no Congresso e grassa a suspeita de que as contas públicas chegam a 2011 fora de controle.

Deve ser por essas e outras que se discute a tal regulamentação da mídia, uma das coisas que a gente sabe como começa e não sabe como acaba.

Como as CPIs dos bons tempos do PT na oposição, lembra?

Lula deveria ter pensado bem antes de abandonar o governo às moscas e às Erenices para só fazer campanha. Até porque Dilma, coitada, não vai ter a surrada bengala da "herança maldita".

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Justiça dá pena de 3 anos a Protógenes _ Por Fausto Macedo, estadao.com.br, Atualizado: 10/11/2010 2:03


O delegado Protógenes Queiroz foi condenado pela Justiça Federal a três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. A pena foi substituída por restrições de direitos - Protógenes terá que prestar serviços à comunidade em um hospital público ou privado, 'preferencialmente de atendimento a queimados', e fica proibido de exercer mandato eletivo, cargo, função ou atividade pública. Ele pode recorrer.

Criador da Operação Satiagraha, polêmica investigação sobre suposto esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, Protógenes elegeu-se deputado federal pelo PC do B com 94.906 votos - insuficientes para chegar à Câmara, mas pelo quociente eleitoral ele pegou carona na votação do palhaço Tiririca (PR-SP).

Em sua campanha eleitoral, Protógenes usou como trunfo a prisão do banqueiro e ações contra políticos, entre os quais o ex-prefeito Paulo Maluf (PP), preso em 2005. Posando de paladino, o delegado da Polícia Federal criou imagem de xerife na luta do bem contra o mal.

A sentença, de 46 páginas, foi aplicada pelo juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que acolheu denúncia da Procuradoria da República. Também foi condenado o escrivão da PF Amadeu Ranieri Bellomusto, braço direito de Protógenes. A base da condenação é um inquérito da PF.

Conduzido pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, o inquérito revela que Protógenes divulgou conteúdo da investigação coberta pelo sigilo. Ele teria forjado prova usada em ação penal da 6.ª Vara Federal contra Dantas, que acabou condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa.

O juiz destaca que Protógenes efetuou 'práticas de monitoramento clandestino, mais apropriadas a um regime de exceção, que revelaram situações de ilegalidade patente'.

'O caso é emblemático', assinala o magistrado. 'Não representa apenas uma investigação de crimes comuns previstos no Código Penal, representa precipuamente a apuração de um método, próprio de polícia secreta, empreendido sob a égide da Constituição, mas à margem das mais comezinhas regras do Estado democrático de Direito.'

Arapongagem. O inquérito constatou que Protógenes recrutou mais de 80 arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para executar a Satiagraha. À página 6 da sentença, o juiz anota que nos arquivos pessoais do delegado, armazenados em dois pen drives, foram encontrados relatórios sobre a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) e seu rival José Serra (PSDB).

'Espantoso, pessoas submetidas a 'averiguações' típicas de regimes totalitários em plena normalidade republicana', assevera o juiz. 'Nos endereços do acusado foram apreendidos fragmentos de arapongagem contra a então ministra Dilma Rousseff, presidente eleita do Brasil, Erenice Guerra, José Dirceu.' Em outro arquivo, os alvos eram 'o senador Heráclito Fortes, ACM Neto e o então ministro Mangabeira Unger, alçados pelo organograma da quadrilha à condição de partícipes do esquema delituoso investigado pela Satiagraha'.

'A par desses personagens públicos, citam-se nos fragmentos de espionagem o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e José Serra', acrescenta o juiz. 'Qual seria o propósito dessa ambivalente ação de arapongas? Protógenes em verdade tinha consigo dossiês dos dois lados do certame presidencial, o que o credenciaria, por conseguinte, a ser peça-chave de qualquer um dos dois principais candidatos! A escolha do lado ficaria ao sabor das pesquisas eleitorais do momento.'

O juiz aponta para o Ministério Público Federal. 'Houve um completo esvaziamento da investigação. O Ministério Público nem ao menos quis investigar a ilegal participação da Abin em funções exclusivas de polícia judiciária. Agentes, incluindo-se o ex-diretor da PF e da Abin Paulo Lacerda, foram simplesmente deixados de lado.' 'No inquérito instaurado para investigar a motivação daquela arapongagem contra autoridades nada foi feito', insiste o juiz. 'Nesta República, enfim, parece mesmo valer a máxima 'aos amigos a lei, aos inimigos os rigores da lei'. Afinal, para quê reivindica o Ministério Público o poder investigatório?'

O juiz se convenceu do 'objetivo eleiçoeiro' de Protógenes. 'É indubitável, cabe assinalar que nos quatro celulares apreendidos em seu poder verificou-se nas agendas das respectivas memórias diversos contatos de políticos, partidos, jornalistas, circunstâncias que evidenciam seu intento midiático e político.'

CRONOLOGIA

8 de julho de 2008

A PF deflagra a Operação Satiagraha e prende o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e mais 15 acusados de integrar quadrilha que pratica crimes contra o sistema financeiro

10 de julho

Dantas é libertado após habeas corpus dado pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, Dez horas depois, o juiz Fausto De Sanctis decreta sua prisão preventiva e Dantas volta à carceragem. Nahas e outros 10 acusados são soltos

11 de julho

Mendes manda a PF soltar Dantas. O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, alerta Mendes sobre o uso de arapongas da Abin na operação

18 de julho

O delegado Protógenes Queiroz deixa o comando da operação. Assume o delegado Ricardo Saadi

13 de agosto

STF edita súmula restringindo uso de algemas. O banqueiro presta depoimento à CPI dos Grampos

1º de setembro

Abin é acusada de grampear conversa entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Diretor da agência, Paulo Lacerda, é afastado do cargo

24 de novembro

A PF afasta Protógenes da Diretoria de Inteligência

2 de dezembro

De Sanctis condena Dantas a 10 anos de prisão por corrupção ativa e multa de R$ 12 milhões por tentativa de suborno a um policial

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Miles Davis - So What(1964)

Miles davis et John Coltrane - So what

Viva a meritocracia que Dilma e Dirceu defendem agora. Mas, afinal, por que não fizeram isso antes?

Ricardo Setti

Amigos, há alguma coisa muito estranha em relação aos mais de 20 mil cargos de confiança, de livre nomeação, na máquina pública federal, moeda de troca para ganhar apoios políticos ao governo, fator de desvalorização dos servidores de carreira e com frequência porta de entrada de lobbies corruptores dentro dos mecanismos do estado.

Atentem para dois fatos dos últimos dias:

1. José Dirceu, ex-todo-poderoso chefe da Casa Civil do governo Lula durante dois anos e meio, até junho de 2005, quando caiu devido ao escândalo do mensalão, no programa Roda-Viva da TV Cultura, defendeu energicamente — e cheio de razão – que uma das formas de acabar com os cargos de confiança como moeda de troca na política é tornar obrigatória, pela Constituição, a escolha de funcionários de carreira para preenchê-los, com exceção de “uns 700″ no âmbito federal.

Segundo ele, o PT defendia essa obrigatoriedade na Constituinte de 1987-1988, mas, vencido pela maioria do “Centrão” — grupo de parlamentares liberais-conservadores de vários partidos –, não conseguiu emplacar a medida.

2. Dilma Rousseff, em dois trechos importantes de seu primeiro discurso como presidente eleita: “Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público (…)”. “Vou valorizar os quadros profissionais da adminsitração pública, independente [sic] de filiação partidária”.

Agora, duas perguntas que não querem calar:

1. Esse pessoal ficou 8 anos no governo, e por que não fez isso?

2. Como acreditar que a presidente eleita opte, agora, pela meritocracia na gestão do governo federal, se seu mentor Lula o que fez foi ratear e lotear cargos de confiança na administração direta, diretorias e outros postos em estatais e o comando e diretorias das agências reguladoras com absoluta predominância de interesses e critérios político?

Volta de Palocci ao primeiro plano da política significará ressurreição espetacular


Palocci e Francenildo: o provável ministro-chefe da Casa Civil de Dilma foi acusado de ser o responsável pela quebra de sigilo bancário do caseiro, mas o STF não aceitou denúncia contra ele

Política também se faz com símbolos e com aparências.

A presidente eleita Dilma Rousseff praticamente anunciou ao país, na noite passada, que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci terá papel relevante em seu governo com o simples, mas altamente significativo, gesto de fazer-se acompanhar por ele, e apenas por ele, à chegada ao hotel de Brasília onde faria seu primeiro pronunciamento após a vitória eleitoral.

Palocci sentou-se ao lado da presidente no banco de trás do carro.

Findo o pronunciamento no hotel, a ministra dirigiu-se ao Palácio da Alvorada para encontrar-se com o presidente Lula — e lá estava novamente, no banco de trás, o ex-ministro Palocci.

Palocci muito provavelmente será o ministro mais importante do governo Dilma — o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência.

Se confirmada, a designação significará uma espetacular ressurreição daquele que, por sua habilidade na condução da economia, no trato com empresários e com o Congresso, vinha sendo considerado por muita gente, até cair em desgraça, a maior revelação de político do PT desde o surgimento do próprio Lula na vida pública.

O CASEIRO FRANCENILDO — Palocci, que como se sabe é médico, pilotou a economia de 1º de janeiro de 2003, dia da posse de Lula no primeiro mandato, até 27 de março de 2006, quando deixou o Ministério da Fazenda no bojo do escândalo da quebra de sigilo bancário de Francenildo Santos Costa, caseiro de uma mansão em Brasília onde supostamente se realizariam acertos irregulares entre funcionários do governo com lobistas, e encontros com garotas de programa. A quebra de sigilo se destinaria a intimidar uma testemunha incômoda.

O ex-ministro seria processado pelo Ministério Público Federal mas, em agosto do ano passado, por 5 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram o pedido de abertura de uma ação penal contra ele.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, considerou que, a despeito da ocorrência da quebra irregular de sigilo, e de os dados do caseiro terem sido mostrados a Palocci pelo então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, não havia provas suficientes de que o ex-ministro tivesse ordenado a ilegalidade. O processo contra Mattoso prossegue.

Contra o ex-ministro da Fazenda ainda pesam acusações de recebimento de propinas de empresas contratadas pela prefeitura de Ribeirão Preto (SP), cargo que ocupou duas vezes, para uma caixinha destinada a financiar campanhas. As contas do ex-prefeito no período em que teria ocorrido o crime (2001 a 2004), porém, passaram pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado e o caso, embora não encerrado, não prosperou.

(Ricardo setti)

domingo, 31 de outubro de 2010

Após votar, José Serra critica batalha desigual na eleição


Após votar, José Serra critica batalha desigual na eleição
O tucano votou por volta das 11h30 deste domingo, no colégio Santa Cruz, na zona oeste de São Paulo, e pediu alternância de poder

iG São Paulo | 31/10/2010 12:34

Candidato à presidência pelo PSDB à presidência, Jose Serra votou por volta das 11h30 deste domingo, no colégio Santa Cruz, na zona oeste da capital paulista, onde foi acompanhado de sua filha, Verônica Serra, e os dois netos, na seção eleitoral. Verônica acompanhou o pai com a sua câmera digital em punho, o que é proibido pela Justiça Eleitoral.

Ao sair do local de votação, o tucano voltou a dizer que a disputa eleitoral deste ano foi uma “batalha desigual”, ao se referir ao uso da máquina pelo governo eleitoral na campanha da rival petista Dilma Rousseff.

Em pronunciamente à imprensa, Serra defendeu a alternância de poder. “Agora é o povo falando em todo o Brasil. É a beleza da democracia e, talvez hoje mesmo, a beleza da alternância do poder, o que faria muito bem”, disse.

José Serra, candidato à presidência da República, acena após voto na manhã de hoje (31), no Colégio Santa Cruz, em São Paulo

O presidenciável afirmou estar otimista e disse sentir “nosso povo confia no futuro”. Ele enfatizou suas propostas para o ensino fundamental e pregou um pacto pela educação, prometendo deixar de lado a questão partidária pelos próximos dez anos.

No colégio onde votou, em um bairro nobre de São Paulo, o candidato foi aplaudido pela maioria dos eleitores presentes, com a exceção de um estudante de ciências sociais da USP, que levou um cartaz contra a interferência do papa nas eleições do Brasil, que dizia: “Serra, o papa é contra a camisinha e o combate à Aids”.


Além da filha e dos netos, acompanharam o tucano para a votação sua mulher, Mônica Serra, e tucanos como o governador de São Paulo em exercício, Alberto Goldman, e o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin. Estavam também o secretário de educação do Estado Paulo Renato de Souza (PSDB), o senador eleito Aloysio Nunes (PSDB) e o candidato a vice na chapa tucana Guilherme Afif (DEM).

Sua mulher, Mônica Serra, e seu vice, deputado Indio da Costa (DEM-RJ) - que chegou atrasado para acompanhar o presidenciável durante a votação - retornaram à casa do candidato no bairro de Pinheiros, zona oeste da cidade de São Paulo.

Mônica disse que Serra está “muito bem, animado e com muita força”. Ela disse também que não joga com a hipótese de derrota de Serra e entrega o resultado da disputa “a Deus”.

Institutos de pesquisa

Já o vice, Índio da Costa, atacou os institutos de pesquisa, que preveem vitória da candidata Dilma Rousseff (PT), com cerca de dez pontos de vantagem. “Qualquer um pode ganhar, mas os institutos vão perder, porque não vai ser uma diferença de nove ou dez pontos para nenhum dos lados”.

O deputado carioca disse também que durante o voo do Rio de Janeiro - onde votou - para São Paulo, tucanos o abordaram para dizer que estavam deixando de curtir o feriado prolongado na capital fluminense para votar em São Paulo.

Queen - Love of My Life [ High Definition ]

Freddie Mercury - How Can I Go On


sábado, 30 de outubro de 2010

Hélio Bicudo(Fundador do PT) vota em José Serra no 2º turno

Hélio
Bicudo é a Voz da Razão. Ele Conhece mais que qualquer pessoa, qual
está sendo a Verdadeira Bandeira do PT Atual; CORRUPÇÃO...Aliás,
Corrupção, Saindo pela culatra!!

As reais intenções do PT com o Bolsa-família !

Hélio Bicudo declara voto em José Serra

Hélio
Bicudo é a Voz da Razão. Ele Conhece mais que qualquer pessoa, qual
está sendo a Verdadeira Bandeira do PT Atual; CORRUPÇÃO...Aliás,
Corrupção, Saindo pela culatra!!!

Alguém se Candidata a ser Parlamentar na Suécia???






A Suécia (em sueco:Sverige), oficialmente Reino da Suécia (em sueco: Konungariket Sverige), é um país nórdico, localizado na Península Escandinava na Europa Setentrional. A Suécia divide fronteiras terrestres com a Noruega, a oeste, e com a Finlândia, a nordeste, além de estar ligada à Dinamarca através da Ponte do Øresund, no sul.

Com 450.295 km², a Suécia é o terceiro maior país da União Europeia em termos de área e possui uma população total de cerca de 9,2 milhões de habitantes. A Suécia tem uma baixa densidade populacional, com cerca de 21 habitantes por quilômetro quadrado, mas com uma densidade consideravelmente maior na metade sul do país. Cerca de 85% da população vive em áreas urbanas e espera-se que este número aumente gradualmente com a urbanização que ainda está em curso.[2] A capital e maior cidade da Suécia é Estocolmo (com uma população de 1,3 milhões na área urbana e de 2 milhões na área metropolitana). A segunda e terceira maiores cidades da Suécia são Gotemburgo e Malmö.

A Suécia é uma monarquia constitucional com um sistema parlamentar de governo e é uma economia altamente desenvolvida. O país ocupa o primeiro lugar do mundo no Índice de democracia, feito pela revista inglesa "The Economist", e o sétimo lugar no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU. O país é membro da União Europeia desde 1 de Janeiro de 1995 e também é membro da OCDE.

A Suécia emergiu como um país independente e unificado durante a Idade Média. No século XVII o país expandiu seus territórios para formar o Império Sueco. A maior parte dos territórios conquistados fora da Península Escandinava foram perdidos durante os séculos XVIII e XIX. A metade oriental da Suécia, o que hoje é a Finlândia, foi perdida para a Rússia em 1809. A última guerra na qual a Suécia esteve diretamente envolvida foi em 1814, quando a Suécia forçou por meios militares a Noruega a se juntar ao país e criar o Reino da Suécia e Noruega, uma união que durou até 1905. Desde então, a Suécia ficou em paz, com a adoção de uma política externa não-alinhada em tempos de paz e de neutralidade em tempo de guerra.

Alguém se Candidata a ser Parlamentar na Suécia???

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Maria Bethânia - Reconvexo

Maria Bethania

Dilma no mar de lama. Entenda o caso Erenice

Impeachment de Collor


Impeachment de Collor

No dia 28 de agosto de 1992, o processo de impeachment de Fernando Collor é aprovado pela Câmara dos Deputados. O primeiro governo eleito por voto direto desde 1960 durou de 15 de março de 1990 a 2 de outubro de 1992. O processo ocorreu após acusações de corrupção e da mobilização da sociedade.

Placido Domingo & John Denver sing Perhaps Love


Sonho Impossível - Maria Bethania

Papa condena aborto e pede a bispos do Brasil que orientem politicamente fiéis


estadão.com.br

SÃO PAULO - Em reunião em Roma na manhã desta quinta-feira, 28, o papa Bento XVI conclamou um grupo de bispos brasileiros a orientar politicamente fiéis católicos. Sem citar especificamente as eleições de domingo, o papa reforçou a posição da Igreja a respeito do aborto e recomendou a defesa de símbolos religiosos em ambientes públicos. "Quando projetos políticos contemplam aberta ou veladamente a descriminalização do aborto, os pastores devem lembrar os cidadãos o direito de usar o próprio voto para a promoção do bem comum", disse.
Ettore Ferrari/EFE - 27.10.2010
Ettore Ferrari/EFE - 27.10.2010
Papa pediu que bispos brasileiros orientem fiéis

Falando a bispos do Maranhão, Bento XVI reconheceu que a participação de padres em polêmicas podem ser conturbadas. "Ao defender a vida, não devemos temer a oposição ou a impopularidade", continuou. O pontífice se posicionou também sobre o ensino religioso nas escolas públicas e, relembrando a história do País com forte presença católica e o monumento do Cristo Redentor, no Rio, orientou os sacerdotes que encampem a luta pelos símbolos religiosos. "A presença de símbolos religiosos na vida pública é ao mesmo tempo lembrança da transcendência do homem e garantia de seu respeito", concluiu.


No discurso, o Papa também condenou a eutanásia, classificando a luta contra a prática como um pré-requisito para a "defesa dos direitos humanos políticos". "Seria totalmente falsa e ilusória qualquer defesa dos direitos humanos políticos, econômicos e sociais que não compreendesse a enérgica defesa do direito à vida desde a concepção até à morte natural."

Polêmica. O aborto e a questão religiosa se tornaram temas importantes na disputa entre os presidenciáveis José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), com trocas de acusações de ambos os lados. A disseminação de e-mails dando conta de que, no passado, a candidata petista defendeu a descriminalização da prática é apontada como um dos motivos para o fato de ela não ter vencido já no primeiro turno.

Setores da Igreja Católica, como a diocese de Guarulhos, chegaram a divulgar notas incitando os fiéis a não votar em candidatos que apoiem o aborto, e com críticas à candidatura Dilma. No último dia 17, a guerra santa acabou virando assunto de polícia depois que a PF atendeu liminar do TSE e apreendeu numa gráfica de São Paulo panfletos encomendados pela diocese, que caracterizaram propaganda eleitoral irregular. O PT acusa o PSDB pela impressão do material, uma vez que a proprietária da gráfica é irmã de um dos coordenadores da campanha de Serra.

Os dois candidatos se declaram contra o aborto e dizem que não pretendem mexer na legislação em vigor sobre o tema no Brasil.

Leia abaixo a íntegra do discurso de Bento XVI:

"Amados Irmãos no Episcopado,

Para vós, graça e paz da parte de Deus, nosso Pai, e do Senhor Jesus Cristo" (2 Cor 1, 2). Desejo antes de mais nada agradecer a Deus pelo vosso zelo e dedicação a Cristo e à sua Igreja que cresce no Regional Nordeste 5. Nos nossos encontros, pude ouvir, de viva voz, alguns dos problemas de caráter religioso e pastoral, além de humano e social, com que deveis medir-vos diariamente. O quadro geral tem as suas sombras, mas tem também sinais de esperança, como Dom Xavier Gilles acaba de referir na saudação que me dirigiu, dando livre curso aos sentimentos de todos vós e do vosso povo.

Como sabeis, nos sucessivos encontros com os diversos Regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, tenho sublinhado diferentes âmbitos e respectivos agentes do multiforme serviço evangelizador e pastoral da Igreja na vossa grande Nação; hoje, gostaria de falar-vos de como a Igreja, na sua missão de fecundar e fermentar a sociedade humana com o Evangelho, ensina ao homem a sua dignidade de filho de Deus e a sua vocação à. união com todos os homens, das quais decorrem as exigências da justiça e da paz social, conforme à sabedoria divina.

Entretanto, o dever imediato de trabalhar por uma ordem social justa é próprio dos fiéis leigos, que, como cidadãos livres e responsáveis, se empenham em contribuir para a reta configuração da vida social, no respeito da sua legítima autonomia e da ordem moral natural (cf. Deus caritas est, 29). O vosso dever como Bispos junto com o vosso clero é mediato, enquanto vos compete contribuir para a purificação da razão e o despertar das forças morais necessárias para a construção de uma sociedade justa e fraterna. Quando, porém, os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas o exigirem, os pastores têm o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas (cf. GS, 76).

Ao formular esses juízos, os pastores devem levar em conta o valor absoluto daqueles preceitos morais negativos que declaram moralmente inaceitável a escolha de uma determinada ação intrinsecamente incompatível com a dignidade da pessoa; tal escolha não pode ser resgatada pela bondade de qualquer fim, intenção, consequência ou circunstância. Portanto, seria totalmente falsa e ilusória qualquer defesa dos direitos humanos políticos, econômicos e sociais que não compreendesse a enérgica defesa do direito à vida desde a concepção até à morte natural (cf. Christifideles laici, 38). Além disso no quadro do empenho pelos mais fracos e os mais indefesos, quem é mais inerme que um nascituro ou um doente em estado vegetativo ou terminal? Quando os projetos políticos contemplam, aberta ou veladamente, a descriminalização do aborto ou da eutanásia, o ideal democrático - que só é verdadeiramente tal quando reconhece e tutela a dignidade de toda a pessoa humana - é atraiçoado nas suas bases (cf. Evangelium vita, 74). Portanto, caros Irmãos no episcopado, ao defender a vida não devemos temer a oposição e a impopularidade, recusando qualquer compromisso e ambiguidade que nos conformem com a mentalidade deste mundo" (ibidem, 82).

Além disso, para melhor ajudar os leigos a viverem o seu empenho cristão e sociopolítico de um modo unitário e coerente, é "necessária - como vos disse em Aparecida - uma catequese social e uma adequada formação na doutrina social da Igreja, sendo muito útil para isso o "Compêndio da Doutrina Social da Igreja"" (Discurso inaugurai da V conferência Geral do Episcopado Latino Americano e do Caribe, 3). Isto significa também que em determinadas ocasiões, os pastores devem mesmo lembrar a todos os cidadãos o direito, que é também um dever, de usar livremente o próprio voto para a promoção do bem comum (cf. GS, 75).

Neste ponto, política e fé se tocam. A fé tem, sem dúvida, a sua natureza específica de encontro com o Deus vivo que abre novos horizontes muito para além do âmbito próprio da razão. "Com efeito, sem a correção oferecida pela religião até a razão pode tornar-se vítima de ambiguidades, como acontece quando ela é manipulada pela ideologia, ou então aplicada de uma maneira parcial, sem ter em consideração plenamente a dignidade da pessoa humana" (Viagem Apostólica ao Reino Unido, Encontro com as autoridades civis, 17-IX-2010).

Só respeitando, promovendo e ensinando incansavelmente a natureza transcendente da pessoa humana é que uma sociedade pode ser construída. Assim, Deus deve "encontrar lugar também na esfera pública, nomeadamente nas dimensões cultural, social, econômica e particularmente política" (Caritas in veritate, 56). Por isso, amados Irmãos, uno a minha voz à vossa num vivo apelo a favor da educação religiosa, e mais concretamente do ensino confessional e plural da religião, na escola pública do Estado.

Queria ainda recordar que a presença de símbolos religiosos na vida pública é ao mesmo tempo lembrança da transcendência do homem e garantia do seu respeito. Eles têm um valor particular, no caso do Brasil, em que a religião católica é parte integral da sua história. Como não pensar neste momento na imagem de Jesus Cristo com os braços estendidos sobre a baia da Guanabara que representa a hospitalidade e o amor com que o Brasil sempre soube abrir seus braços a homens e mulheres perseguidos e necessitados provenientes de todo o mundo? Foi nessa presença de Jesus na vida brasileira, que eles se integraram harmonicamente na sociedade, contribuindo ao enriquecimento da cultura, ao crescimento econômico e ao espírito de solidariedade e liberdade

Amados Irmãos, confio à Mãe de Deus e nossa, invocada no Brasil sob o título de Nossa Senhora Aparecida, estes anseios da Igreja Católica na Terra de Santa Cruz e de todos os homens de boa vontade em defesa dos valores da vida humana e da sua transcendência, junto com as alegrias e esperanças, as tristezas e angústias dos homens e mulheres da província eclesiástica do Maranhão. A todos coloco sob a Sua materna proteção, e a vós e ao vosso povo concedo a minha Bênção Apostólica."

STJ nega pedido de Arruda de permanecer em silêncio


STJ nega pedido de Arruda de permanecer em silêncio

Débora Álvares

Publicação: 28/10/2010 19:16 Atualização: 29/10/2010 01:13
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido) de não testemunhar, ter vista do inquérito e não ser preso por ficar em silêncio ou por desobediência e falso testemunho. Assim, Arruda passa a ser obrigado a prestar depoimento como testemunha no inquérito que apura fatos relacionados a membros do Ministério Público local.

O ex-governador alegou que a intimação do Ministério Público configurava constrangimento ilegal porque ele não era testemunha, mas sim investigado. Por essa razão, sustentou que não poderia ser coagido a prestar depoimento, nem ser obrigado a firmar termo de compromisso legal de testemunha, em respeito ao direito constitucional ao silêncio. Também argumentou que lhe foi negado acesso aos autos do inquérito policial.

No entanto, em depoimento prestado, o ex-governador se coloca como vítima de extorsão e não como coautor dos fatos - o direito de se manter em silêncio é concedido, apenas, a que está na condição de investigado. Para o relator do caso, desembargador convocado Celso Limongi, Arruda é testemunha no inquérito, no qual foi intimado duas vezes a colaborar com a elucidação dos fatos apurados.

Entenda o caso
Em dezembro de 2009, o ex-secretário de relações institucionais do Governo do DF, Durval Barbosa, fez denúncias contra o então procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e a promotora Deborah Guerner. Eles foram citados como beneficiários do suposto esquema de corrupção do governo de José Roberto Arruda. Em depoimento ao Ministério Público Federal, Durval disse que pagou R$ 1,6 milhão em troca de informações privilegiadas. Afirmou também que os dois recebiam dinheiro para beneficiar empresas de serviço de coleta de lixo. Bandarra sempre alegou ser vítima de campanha para abalar a sua credibilidade como represália à sua atuação como chefe do MPDFT.

A Procuradoria Regional da República abriu processo criminal contra Deborah e a Corregedoria-Geral do MPDFT instaurou sindicância. A corregedora-geral do MPDFT, Lenir de Azevedo, encaminhou ao Conselho Nacional do MP (CNMP) suas conclusões. Ela avaliou que existe uma “relação promíscua” entre Bandarra e Deborah, .

O CNMP, então, instaurou processo administrativo disciplinar contra Bandarra e Deborah, mas optou pelo não afastamento dos dois de seus cargos, como havia pedido o corregedor nacional do MP, Sandro Neis. O caso segue em investigação.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010


Aprovação da Ficha Limpa é a resposta aos anseios da sociedade, diz relator

Agência Brasil

Publicação: 28/10/2010 17:07
Relator da Lei da Ficha Limpa no Congresso, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) disse nesta quinta-feira (28) à Agência Brasil que a proposta foi aprovada para atender aos anseios da sociedade. Cardozo lembrou que houve um “amplo e transparente” debate em torno do assunto. O parlamentar negou que a aprovação do projeto ocorreu para favorecer candidaturas do PT e aliados, como sugeriu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O projeto da Ficha Limpa foi amplamente discutido com a sociedade e com entidades organizadas. Nada deste projeto foi incluído sem uma ampla e transparente discussão que representou os anseios de toda a sociedade, portanto não foi obra de um relator [referindo-se a si mesmo que relatou o processo na Câmara]”, afirmou o deputado.

Saiba mais...
Gilmar Mendes defende aplicação da Ficha Limpa apenas para Jader Barbalho Ficha Limpa vale para todos os que renunciaram para fugir da cassação Com decisão do STF, Pará poderá convocar novo pleito para o Senado Sob tensão, STF valida a Ficha Limpa
Em seguida, Cardozo acrescentou que os parlamentares apenas representaram o desejo da sociedade. “Os deputados foram apenas veículo desta proposta que partiu da sociedade”, afirmou ele, na saída do comitê de campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Pela manhã, Gilmar Mendes, que votou contra a aplicação da Ficha Limpa nestas eleições e entende que a solução adotada pelo Supremo de manter a decisão anterior do TSE é “artificial”, sugeriu que a aprovação da lei favoreça o PT no Distrito Federal (DF).

Em um primeiro momento, a disputa ao governo do Distrito Federal envolvia o candidato do PT, Agnelo Queiroz, e o do PSC, Joaquim Roriz. Mas Roriz desistiu da disputa depois que o julgamento de recurso que questionava a impugnação do registro da sua candidatura acabou com o placar empatado em 5 a 5, em setembro. O ex-governador abriu mão da candidatura e indicou a mulher, Weslian Roriz (PSC-DF), para concorrer ao cargo.

“A emenda parlamentar foi feita no Congresso por iniciativa do deputado José Eduardo Cardozo [SP], que é do PT. Evidente que a intenção do PT estava nas eleições do Distrito Federal, mas a decisão ricocheteou no [senador eleito] Paulo Rocha [do PT do Pará]”, disse o ministro do STF, referindo-se ao senador eleito pelo Pará Jader Barbalho (PMDB), que como Roriz, renunciou ao mandato parlamentar para escapar de um processo de cassação - o que é proibido pela Lei da Ficha Limpa.

Para Mendes, a Lei da Ficha Limpa deve valer nestas eleições apenas no caso de Jader. Ele teve a candidatura negada depois que o Supremo determinou ontem (27) a validade da lei no pleito deste ano.

Ficha Limpa vale para todos os que renunciaram para fugir da cassação


Ficha Limpa vale para todos os que renunciaram para fugir da cassação

Agência Brasil

Publicação: 28/10/2010 14:52
Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou hoje (28) que a decisão da Suprema Corte sobre a Lei da Ficha Limpa é válida para todos os casos de políticos que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação. Ontem (27), ao analisar recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo colocado na eleição para senador no estado, o STF decidiu que a Lei poderá ser aplicada na eleição deste ano.

No entendimento do ministro, o recurso de Barbalho é idêntico ao apresentado em setembro pelo então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). Na época, o julgamento do recurso contra a impugnação da candidatura de Roriz terminou empatado em 5 a 5. No início da análise, os ministros aprovaram a repercussão geral sobre o tema, aplicando, com isso, a decisão a todos os outros casos similares.

“A meu ver, a lei vale. No caso Roriz, o tribunal reconheceu a repercussão geral do tema, e a questão julgada ontem foi exatamente idêntica. Todos os demais casos terão essa mesma solução”, disse.

Lewandowski ainda ressaltou que o caso de Valdemar Costa Neto (PP-SP) é diferente do de Jader Barbalho e Joaquim Roriz, apesar de envolver também renúncia de parlamentar. Costa Neto renunciou ao mandato de deputado federal em 2005, depois de ser acusado de envolvimento no caso do mensalão. Entretanto, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral foi o de que, como Valdemar Costa Neto renunciou antes da abertura de processo ou de representação contra ele, não poderia ser aplicada a Lei da Ficha Limpa nesse caso.

Gilmar Mendes defende aplicação da Ficha Limpa apenas para Jader Barbalho


Gilmar Mendes defende aplicação da Ficha Limpa apenas para Jader Barbalho

Agência Brasil

Publicação: 28/10/2010 14:55
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a aplicação da Lei da Ficha Limpa nestas eleições apenas no caso de Jader Barbalho (PMDB-PA), eleito para uma vaga no Senado. Ele teve a candidatura negada depois que o Supremo determinou a validade da lei no pleito deste ano, em julgamento na noite de ontem (27/10).

O STF, depois de um novo empate ao analisar recurso de Jader, decidiu adotar a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a lei vale para estas eleições. Ele recorreu ao STF depois de ter a candidatura impugnada, porque renunciou ao mandato de senador em 2001 para fugir de processo de cassação.

“Vale [para] este caso, tão somente isso. Vamos aguardar agora outros casos”, disse Gilmar Mendes. “Há muita confusão, emoção, e a função do Tribunal é controlar esse tipo de impulso”, completou.

O ministro votou contra a aplicação da Ficha Limpa nestas eleições e entende que a solução adotada pelo Supremo de manter a decisão anterior do TSE é “artificial”. Para Gilmar Mendes, a lei, da forma como foi aprovada no Congresso Nacional, favoreceria o PT do Distrito Federal (DF).

Inicialmente, o candidato petista ao governo do DF, Agnelo Queiroz, concorreria com Joaquim Roriz (PSC), que desistiu da disputa depois que o julgamento de recurso que questionava a impugnação do registro da sua candidatura terminou empatado em 5 a 5, em setembro. Roriz indicou sua mulher, Weslian Roriz (PSC-DF), para concorrer ao cargo.

“A emenda parlamentar foi feita no Congresso por iniciativa do deputado José Eduardo Cardozo [SP], que é do PT. Evidente que a intenção do PT estava nas eleições do Distrito Federal, mas a decisão ricocheteou no Paulo Rocha”, disse Gilmar Mendes, ao se referir ao candidato ao Senado no Pará, que, assim como Jader e Roriz, renunciou ao mandato parlamentar para escapar de um processo de cassação, o que é proibido pela Lei da Ficha Limpa.

Para o ministro, a decisão do Supremo vai permitir o uso “dessa pretensa emenda popular para desenhar o quadro eleitoral, [e decidir] quem devem ser os adversários”.