Vídeo expõe esquema de cobrança de propina na ANP

Época

Com a faxina dos Transportes ainda inconclusa, Dilma Rousseff ganhou matéria-prima para uma nova operação limpeza. Um vídeo gravado sob orientação da Polícia Federal, a pedido do Ministério Público, exibe cenas de corrupção explícita na ANP (Agência Nacional de Petróleo). 

Expõe a cobrança de propina de R$ 40 mil para destravar o processo de uma distribuidora de combustíveis na agência, aparelhada pelo PCdoB. A peça é de 2008. Envolve, porém, um partido e personagens que se mantiveram na estrutura da ANP depois transmissão doa faixa presidencial de Lula para Dilma. Obtida pelos repórteres Diego Escosteguy e Murilo Ramos, a fita foi esmiuçada em notícia veiculada pela revista Época. Conta, em essência, o seguinte:

1. Representante de empresas do ramo de combustíveis, a advogada Vanusa Sampaio, do Rio, é a prossifional com o maior número de processos na ANP. Para operar no mercado, os clientes da doutora precisam de autorização da agência petroleira, criada sob FHC para fiscalizar o setor. A advogada esbarrou numa teia burocrática que criava dificuldades para, depois, vender facilidades. Em fevereiro de 2008, Vanusa foi procurada por dois assessores da ANP: Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima.

2. A dupla de assessores informou à advogada que, para fazer andar os processos na ANP, seria preciso pagar. Antonio e Daniel disseram a Vanusa que falavam em nome de Edson Silva, um ex-deputado federal do PCdoB, à época superintendente de Abastecimento da ANP.

3. A superintendência de Abastecimento, a mais ponderosa da agência, define cotas de venda de combustíveis, libera e cassa licenças de distribuidoras e postos. Hoje, já sob Dilma, Edson Silva é assessor do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, um expoente do PCdoB da Bahia, no comando da agência desde Lula.

4. A doutora Vanusa pediu um encontro com a presença de todos, inclusive do então superintendente Edson. Foi atendida. Vanusa, Antonio, Daniel e Edson encontraram-se num café, no centro do Rio, próximo do edifício-sede da ANP.

5. Nesse encontro, não foram mencionados valores. Mas Edson deixou claro, segundo Vanusa, que os assessores, de fato, negociavam em seu nome. Na surdina, a advogada procurou o Ministério Público. Topou gravar uma reunião com o grupo de achacadores. Recebeu orientação da Polícia Federal.

6. Às 16h23 do dia 5 de maio de 2008, uma segunda-feira, Antonio e Daniel, os prepotos de Edson, entraram na sala de reuniões do escritório de Vanusa. Sem que suspeitassem, os assessores da ANP foram gravados. A filmagem durou 53 minutos (aqui, pode-se assistir a três trechos).

7. Mal Vanusa acomodou-se à mesa, o assessor Antonio Moreira, sem travas na língua, foi ao ponto. Mencionou o processo da distribuidora Prontonorte, uma das clientes de Vanusa que arrostavam problemas para renovar o registro na ANP.

8. Disse que conversara com Edson. Acertara o valor da propina (R$ 40 mil) e o rateio. Edson levaria R$ 25 mil. Os assessores, R$ 15 mil. Eis a conversa da fita:

- Antonio Moreira: Eu conversei com o Edson [superintendente da ANP] e ele não tinha muita noção de valores, você entende? Aí ele falou que era possível, que ia mexer. Mas ele é lento.

- Vanusa Sampaio: É baiano.

- Antonio: Baiano... Aí ele me falou: “Ó, você não quer conversar agora em torno de 40 mil reais? Você acha razoável? Quanto você acha razoável?”. Falei “não sei, Edson, não sei quantificar, não sei valor”. E foi a primeira vez que aconteceu alguma coisa. A gente pode estabelecer um bom relacionamento. Aí ele falou isso, que ficaria com 25 [mil] e daria 15 [mil] pra vocês. Esse é do Rodomarte. É... É do Petromarte.

9. Mais adiante, em timbre ainda mais estarrecedor, Antonio Moreira propõe à advogada uma espécie de terceirização do achaque. Afirma que “burocratas são detestados”. E sugere uma parceria à advogada, que passaria a abordar as empresas, cobrando propinas de até R$ 50 mil.

10. Dias depois, Antonio e Daniel exibiriam a Vanusa uma relação de empresas que poderiam abordadas: Flexpetro, Nova Gasoil e Comos Distribuidora. Na conversa filmada, Antonio deu especial realce ao caso da amazonense Rodonave. Eis o diálogo:

- Antonio: Tá na minha mão um processo... O interesse é muito grande. [Empresa] tradicional chamada Rodonave, de Manaus.

- Vanusa: Mas por que querem cancelar o registro dela? (...) É para arrancar dinheiro?

- Moreira: Não sei... não, eu acho que não é para arrancar dinheiro (...) Eu também não queria me indispor, chegar e ligar para a Rodonave... Então, se você tiver interesse, te dou uma orientada.

11. Noutro trecho do vídeo, guiando-se pela orientação que recebera da PF, Vanusa injeta na conversa o nome de Roberto Ardenghy, antecessor do comunista Edson Silva na poderosa superintendência de Abastecimento da ANP. Eis o miolo da conversa:

- Vanusa: Ele (Ardenghy) sempre me travou de uma forma muito inteligente. Só hoje consigo ver o que ele ganhava de um outro lado.

- Antonio: [...] Era uma lógica muito à petista. Era muito pra ele e ele avançava também para todos os lados [...]. Uma vez eu trouxe um caso, ele queria cobrar muito. Falei “Ardenghy, não é o momento de cobrar muito”. Ele falou “não, mas se a gente não cobrar muito [...] Se a gente cobrar pouco, você vê fantasmas todos os dias”.

12. Ardenghy fora à ANP por indicação do Ministro Nelson Jobim (Defesa), que trabalhara com ele na pasta da Justiça, sob FHC. Hoje, Ardenghy é diretor institucional da British Gas no Brasil. Segundo a notícia de Época, o MP e a PF apalparam documentos que indicariam o seguinte: para se precaver, Ardenghy teria criado endereços de e-mail do Yahoo com pseudônimos como “mazaropi” ou “daniflores”. Orientava as empresas a efetuarem depósitos numa conta do Bradesco, em nome do café e bar Ninense.

13. A revista não esclarece o porquê de uma investigação aberta em 2008 ainda não ter resultado na formalização de uma denúncia. De concreto, apenas, a incômoda revelação de que personagens mencionados nos diálogos vadios ainda frequentam os quadros da ANP. Entre eles Edson Silva, agora assessor da direção-geral, sob o mandachuva Haroldo Lima. Resta saber se Dilma dispensará ao PCdoB um tratamento de PR.

Josias