Indicada ao STF diz que Supremo tem agido com "parcimônia"

Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania  (CCJ) do Senado, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, indicada para o Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que aquela Corte tem agido com "parcimônia" ao decidir sobre temas ainda não regulados por lei, como no caso do reconhecimento de direitos civis em uniões homoafetivas.

- O Judiciário só age provocado e quem tem provocado muito é o Ministério Público, que leva temas candentes que não têm logrado definição maior no seio do Parlamento - afirmou.
Havendo omissão legislativa injustificada, Rosa Weber acredita que o Poder Judiciário não tem como fugir a esse enfrentamento. Ela falou em resposta a questionamento sobre o "ativismo judicial", ou "politização do Judiciário", feito pelos senadores Marta Suplicy (PT-SP) e Luiz Henrique (PMDB-SC).

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sabatina Rosa Maria Weber Candiota (E), indicada para o cargo de ministra do STF. À direita, presidente da CCJ, senador Eunicio Oliveira (PMDB-CE) 

Ela disse ainda que o Judiciário tem uma função própria, que não substitui a política e a atuação do Legislativo. “Sabe-se que o Parlamento é a consagração da vida política. A atuação do Judiciário não substitui a política”, afirmou.
A nova ministra reconheceu ainda que o grande problema do Judiciário é a lentidão e o acúmulo de processos, destacando que os tribunais superiores “sextuplicaram” a quantidade de processos em uma década. Weber também afirmou que o juiz deve estar “em constante aprendizado”, “não temer” e ser “humilde”.
“Deve o juiz estar em constante aperfeiçoamento, ser um constante aprendiz. No dia em que os juízes tiverem medo, nenhum cidadão poderá dormir tranqüilo”, disse.
JB