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quinta-feira, 7 de julho de 2011

Cidades de MS poderão ter 117 novos vereadores, diz união das Câmaras(PLAGIO - Conhecimento dos Vereadores (CQC)


Estimativa aponta que 37 municípios têm condições de criar novas vagas.
Em Campo Grande, número deve passar de 21 para 29 vereadores.


Várias câmaras municipais em Mato Grosso do Sul já estão se articulando para alterar o número de vereadores. A medida só será possível se houver mudanças na lei orgânica de cada município. A previsão da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UCV/MS) é de aumento de 117 cadeiras em câmaras de todo o estado.
A Constituição Federal estabelece mínimo de nove e máximo de 55 vereadores, mas o número varia de acordo com o tamanho da população de cada município. "Ao todo 37 câmaras municipais estarão aptas para fazer esta mudança na lei orgânica. Não há necessidade para respeitar o princípio da anualidade", afirma o presidente da UCV/MS, Edmilson Seikó.
Campo Grande poderá ter mais oito vereadores. A discussão já está adiantada, e a capital passaria de 21 para 29 representantes.
Ponta Porã, no sudoeste do estado, tem dez representantes do legislativo. O assunto só será discutido depois do recesso de julho. Pelo projeto, o município teria 15 representantes na casa de leis. Já em Três Lagoas, no leste, pode ter mais sete novos vereadores, sendo que atualmente conta com dez.
Dourados, o segundo maior município do estado, ainda se recupera de uma crise política marcada por uma série de escândalos. A expectativa é que o número de vereadores suba de 12 para 17. Para abrigar as novas cadeiras, o prédio da Câmara passa por reforma desde 2009.
Em Corumbá, na fronteira com a Bolívia, o presidente da Câmara tenta convencer os colegas a votar pela diminuição do número de cadeiras. A cidade tem 15 vereadores e passaria para 11. "A constituição diz que o número máximo é de 17 vereadores em cidades de 100 a 120 mil habitantes, que é o caso de Corumbá. Nada impede que possa ser 15, 13 ou nove", afirma Evander Vendramini Duran, presidente da câmara de Corumbá.

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