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terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Joaquim Barbosa entrega relatório sobre o mensalão

STF

Agora, Lewandowski precisa elaborar um relatório próprio e preparar o voto. Em seguida, caberá ao presidente do STF marcar a data do julgamento dos 38 réus

Luciana Marques
O ministro Joaquim Barbosa O ministro Joaquim Barbosa (Agência Brasil)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa concluiu o exame do processo do mensalão – o maior escândalo de corrupção da história recente do Brasil – e entregou um relatório de 122 páginas e todos os autos da ação penal para o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso. Agora a responsabilidade de todo o processo está oficialmente nas mãos de Lewandowski, segundo comentários do próprio ministro Barbosa nos bastidores.
O documento entregue ao revisor reúne ofícios, portarias, decisões de juízes, mandados de intimação e requerimento do Ministério Público Federal. Não inclui, porém, o voto de Barbosa, que já está quase pronto. Lewandowski deverá agora elaborar um relatório próprio e preparar o voto. Em seguida, será preciso marcar a data do julgamento dos 38 réus. "Caberá ao revisor, conforme o dispositivo regimental já mencionado, pedir dia para julgamento", diz Barbosa no relatório.
A entrega do relatório aconteceu uma semana depois de Lewandowski dizer numa entrevista que algumas das penas iriam prescrever. Na ocasiao, o ministro afirmou que o processo dificilmente seria julgado no ano que vem, uma vez que ele levaria muito tempo para analisar o relatório quando este chegasse às suas mãos.
Ministros da Suprema Corte consideraram a declaração "infeliz", já que o atraso poderia frustar as expectativas da sociedade pelo julgamento previsto em 2012. Os ministros sabem da simbologia do processo do mensalão e não querem passar a ideia de que o tribunal está adiando o processo em pleno ano de eleições municipais.
Para tentar agilizar o andamento do caso, Cezar Peluso solicitou a Joaquim Barbosa, no último dia 14, que disponibilizasse o processo aos demais ministros para não retardar ainda mais o julgamento. Em resposta a Peluzo, Barbosa disse que todo o processo havia sido digitalizado há quatro anos e estava disponível para consulta por todo e qualquer ministro do STF. Na prática, porém, a pressão de Peluso funcionou e Barbosa decidiu passar a bola do caso imediatamente para o revisor.
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