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segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Pergunta sem resposta: quem falou pela oposição em 2011?

Política

Uma oposição que participou como espectadora das crises provocadas pela sequência de quedas de ministros é o inimigo dos sonhos de qualquer governo

Branca Nunes
Deputados da oposição protestam no plenário da Câmara antes da votação da MP da Copa Deputados da oposição protestam no plenário da Câmara antes da votação da MP da Copa (José Cruz/ABr)
Para os parlamentares, o problema está na minoria desoladora – acentuada pela criação do PSD, em 27 de setembro
Responda rápido: qual foi o maior destaque da oposição em 2011? Se a pergunta fosse incluída no Enem, pouquíssimos estudantes teriam o que dizer – a menos, claro, que a questão tivesse vazado. Apresentada aos leitores mais atentos, seriam provavelmente mencionados os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Nesse caso, a culpa não pode ser debitada na conta da crônica falta de memória nacional. Ao longo do ano, nenhum político oposicionista conseguiu destacar-se pelo ataque a flancos expostos do governo de Dilma Rousseff, que não foram poucos. Um governo obrigado a demitir seis ministros por envolvimento em corrupção é o inimigo dos sonhos de qualquer oposição. Mas uma oposição que participou quase como espectadora das crises provocadas pela sequência de quedas também é o inimigo dos sonhos de qualquer governo.
Em todos esses episódios, aliás, os alvos das denúncias atribuíram as acusações a tramas de oposicionistas que nunca existiram (nem as tramas nem os oposicionistas). Em 2011, a rigor, não houve oposição partidária. Os governadores tucanos comunicaram à nação, em um encontro em Maceió realizado em dezembro de 2010, que brigar com os donos do poder federal não é tarefa para ocupantes de cargos executivos. “Não cabe aos governadores fazer oposição ao governo federal”, concordou o deputado Sérgio Guerra, presidente do PSDB. “Essa é uma tarefa partidária, que está mais afeita à bancada do partido na Câmara e no Senado”.
Na Câmara, o silêncio estrepitoso de Guerra prova que o deputado rejeitou a própria sugestão. No Senado, Aécio Neves (PSDB-MG), que ao assumir promoveu-se a líder da oposição, demorou quatro meses para subir à tribuna com um pronunciamento anunciado com pompa e circunstância. Fez um discurso morno, desceu e desapareceu. Nem as acusações que desabaram sobre Fernando Pimentel fizeram com que o neto de Tancredo Neves recuperasse a voz e dispensasse algumas palavras a respeito do seu aliado nas eleições de 2008.
Minoria desoladora - Para os parlamentares, o problema está na minoria desoladora – acentuada pela criação do PSD, em 27 de setembro. “Vivenciamos uma situação dramática”, reconhece Álvaro Dias. “A oposição nunca foi tão pouco numerosa”. Dias está certo. Em 1970, o Movimento Democrático Nacional (MDB) – partido de oposição ao regime militar – examinou a hipótese da autodissolução por ter conseguido eleger apenas 87 dos 310 deputados (28%). Hoje, o PSDB, o PPS, o DEM e o Psol, juntos, têm 90 dos 513 deputados (17%). No Senado, a realidade é um pouco menos dramática: 17 senadores (20%), mais 10 dissidentes de partidos da base aliada, que eventualmente votam contra o governo. Em 1970, eram 10%.
“Fizemos o máximo que pudemos”, consola-se Dias. “Não temos número suficiente para instalar uma CPI, mas esgotamos todos os instrumentos que estavam ao nosso alcance. Para cada ministro acusado de corrupção, apresentamos três ou quatro representações”.
O cientista político Humberto Dantas soma a essa minoria o perfil dos partidos políticos brasileiros. “São partidos predominantemente governistas, formados por pessoas que querem se manter no poder”, afirma Dantas. “A política no Brasil é personalista. É raro o debate de ideias e de projetos para o país. O que existe é uma busca pessoal para se perpetuar no poder, o que é muito mais fácil quando se tem a máquina pública do lado. O PSD é o exemplo mais claro disso. É o partido mais governista que temos hoje”.
Para o historiador Marco Antonio Villa, não basta definir um discurso e encontrar o tom certo. Antes de tudo, a oposição precisa ter a disposição de ser oposição. “No Brasil, o governo quer cooptar a oposição e a oposição geralmente quer ser governo”, diz. “Mas a discussão e o convívio das diferenças são as essências da democracia”. Villa observa que os parlamentares de oposição, além de não agirem como tal, criticam aqueles que fazem o que espera o eleitorado que os elegeu. “Eles dizem que uma oposição combativa dificultará o acesso a créditos e a empréstimos do governo federal. Em qualquer país do mundo, se um estado ou uma prefeitura dependessem disso para receber recursos, causaria uma comoção popular. É absolutamente ilegal”. Villa sustenta que a oposição deve fazer política “24 horas por dia, sete dias por semana, doze meses por ano”.
Ano medíocre - “Em 2011, a discussão política não existiu”, diz Jarbas Vasconcelos. “Na época da ditadura, mesmo com perseguição, tortura e morte, a minoria fazia o debate de ideias, levantava bandeiras. Hoje, a oposição está desanimada. Encara a atual conjuntura como algo muito difícil de ser vencido e fica paralisada”.
Dissidente do PMDB, Jarbas não se inclui entre os abalados pelo desânimo. Ele considera o fisiologismo a principal característica da atual relação entre o Executivo e o Legislativo. Pela primeira vez, o combativo pernambucano, um dos fundadores do MDB e peemedebista desde o nascimento da legenda, pensa em mudar de partido. “Caso fosse feita uma reforma política de verdade, que acabasse com essa indecência, que impedisse que o eleitor, por votar em João, acabasse elegendo também um José, consideraria seriamente a possibilidade de criar uma nova agremiação política e deixar o PMDB”, afirmou. “Você não imagina o que é ser liderado pelo Renan Calheiros e ter o José Sarney presidindo a Casa”.
Para Jarbas, 2011 foi um ano politicamente medíocre em todos os sentidos. “A oposição precisa de união e de especialistas em seus quadros, pessoas que entendam de Petrobras, políticas sociais, estatais”, diz o senador. “Sem isso, o governo pode continuar falando o que quiser e não conseguiremos rebater. Todo mundo sabe que a Petrobras é um antro de corrupção, mas ninguém pode fazer essa acusação institucionalmente, porque não há provas”.
Governo X oposição - Os parlamentares de oposição consideram o desempenho dos governistas igualmente lastimável. “A chamada base aliada ainda não mostrou para o que serve, a não ser para barrar a convocação de ministros pelo Congresso”, diz o senador Aloysio Nunes Ferreira. “Quando assumiu, Dilma apresentou uma extensa pauta legislativa, mas nada saiu do papel”. Jarbas lembra que a presidente não deu um tratamento uniforme para todos os ministros acusados de corrupção. “Variou de partido para partido”, afirma o parlamentar pernambucano. “Ficou clara a defesa do PT e, mesmo assim, a base aliada continuou submissa”. Para Jarbas, é absurdo Dilma defender Fernando Pimentel das acusações de tráfico de influência com o argumento de que as irregularidades aconteceram antes da chegada do ex-prefeito de Belo Horizonte ao ministério. “O político deve explicações à sociedade tanto da vida pública, quanto da privada”, enfatiza. “Lula e os petistas podem não ter inventado a corrupção, mas, sem dúvida, a exacerbaram".
O ex-deputado federal Fernando Gabeira acredita que o processo de oposição no Brasil foi conduzido pelas denúncias da imprensa. “O grande impulso oposicionista aconteceu na sociedade e sem a mediação dos políticos de oposição”.
Gabeira atribui o fraco desempenho à falta de articulação. “No último trimestre, houve o anúncio da completa estagnação da economia e a oposição foi incapaz de levantar a questão”, diz. “A luta parlamentar não se resume à votação de projetos e convocação de CPIs. O processo é mais amplo e é dentro dessa amplitude que a oposição deveria agir. Não me lembro de nenhum grande encontro nacional, de nenhum seminário organizado com a proposta de discutir o Brasil”.
A oposição talvez seja bem menos frágil do que imaginam os senadores e deputados. Nas últimas eleições, 44 milhões de brasileiros votaram contra o governo. O abismo que separa a indignação da sociedade e a falta de entusiasmo da oposição sugere a falta de representantes para esse eleitorado. Os eleitos esqueceram o que Fernando Henrique Cardoso, num artigo para a revista Interesse Nacional, considerou “óbvio e quase ridículo de escrever”: cabe às oposições se oporem ao governo.
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