Por Regina Alvarez, no Globo:
Na reta final de 2011, o balanço das contas públicas mostra que o aperto fiscal de R$ 50 bilhões, anunciado em março pela equipe econômica, encolheu substancialmente, e algumas despesas que o governo prometera reduzir, como os benefícios previdenciários e o seguro-desemprego, cresceram fortemente, ao invés de caírem. O corte efetivo de despesas, segundo a última avaliação da área econômica, chegará a R$ 21,3 bilhões, e a área mais atingida é a de investimentos. Em março, o governo pretendia investir R$ 50 bilhões - já considerando um corte de R$ 18 bilhões nessas despesas - mas, até novembro, a execução estava em R$ 38,7 bilhões.
Na reta final de 2011, o balanço das contas públicas mostra que o aperto fiscal de R$ 50 bilhões, anunciado em março pela equipe econômica, encolheu substancialmente, e algumas despesas que o governo prometera reduzir, como os benefícios previdenciários e o seguro-desemprego, cresceram fortemente, ao invés de caírem. O corte efetivo de despesas, segundo a última avaliação da área econômica, chegará a R$ 21,3 bilhões, e a área mais atingida é a de investimentos. Em março, o governo pretendia investir R$ 50 bilhões - já considerando um corte de R$ 18 bilhões nessas despesas - mas, até novembro, a execução estava em R$ 38,7 bilhões.
As despesas com benefícios previdenciários e com o seguro-desemprego, que o governo prometera reduzir em R$ 5 bilhões em relação à previsão da lei orçamentária, cresceram R$ 10,5 bilhões. Pela última estimativa, essas despesas chegarão a R$ 318,7 bilhões em 2011, R$ 15,5 bilhões além do previsto. Com o aumento desses gastos, a redução de R$ 15,7 bilhões nas despesas obrigatórias prometida pelo governo caiu para R$ 560 milhões, 3,6% da estimativa.
O corte de R$ 36,2 bilhões nas despesas de custeio e investimentos, adotado em março, caiu para R$ 24 bilhões com a liberação de recursos do Orçamento em novembro. A liberação concentrou-se em despesas de custeio, e os investimentos chegam ao fim do ano como a área mais afetada pelo ajuste fiscal, embora o grosso dessas despesas nem tenha sido contingenciado, pois está dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A retração nos investimentos contribuiu para a estagnação da economia brasileira no terceiro trimestre.
Mesmo tendo feito um esforço fiscal bem abaixo do anunciado no início do ano, por conta do aumento de despesas obrigatórias e de custeio, o governo acumulou um superávit robusto nas contas públicas, equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), favorecido pelo forte crescimento da arrecadação.
Arrecadação bate recorde sobre recorde este ano
Quando anunciou o corte de R$ 50 bilhões nas despesas, o governo justificou a necessidade de adequar os gastos a uma previsão mais modesta de receitas. A arrecadação ficaria R$ 18 bilhões abaixo da estimada para a lei orçamentária.
Quando anunciou o corte de R$ 50 bilhões nas despesas, o governo justificou a necessidade de adequar os gastos a uma previsão mais modesta de receitas. A arrecadação ficaria R$ 18 bilhões abaixo da estimada para a lei orçamentária.
Só que, ao longo do ano, a arrecadação bateu recordes. A última previsão é que a receita fechará 2011 com um montante de R$ 21,7 bilhões acima do valor estimado pelo Congresso. Ou seja, a diferença entre o que o governo estimou e o que vai arrecadar chega a R$ 40,3 bilhões. Pesaram as receitas extraordinárias que recebeu com o Refis (renegociação de tributos atrasados) da crise e com multas. “O ajuste fiscal perverso se mantém com o aumento da receita, que acomoda o crescimento dos gastos correntes”, destaca a economista Margarida Gutierrez, do Grupo de Conjuntura da UFRJ.
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