STJ decidirá sobre liberação de Marcos Valério

Polícia

O empresário está preso em Salvador acusado de falsificação de documentos. Habeas corpus foi negado pelo TJ-BA e advogados recorreram em Brasília

Cida Alves

O empresário Marcos Valério, pivô do escândalo do mensalão, em 2009 (O empresário Marcos Valério, pivô do escândalo do mensalão, em 2009)

Os advogados de Marcos Valério Fernandes, que está preso em Salvador acusado de falsificação de documentos públicos, recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a liberação do empresário. O pedido de habeas corpus havia sido negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na semana passada. Nesta segunda-feira, o ministro Sebastião Reis Júnior liberou uma das sócias de Marcos Valério, Margareth Maria de Queiroz Freitas, que também foi presa no último dia 2, na Operação Terra do Nunca.
Realizada pelo Ministério Público da Bahia e pela Polícia Civil, a operação desmontou um esquema de grilagem de terras e falsificação de documentos públicos em São Desidério, no interior da Bahia. Além de Marcos Valério, a polícia prendeu em Belo Horizonte três sócios dele: Ramon Hollerbach (SMP&B), Francisco Marcos Castilho Santos e Margaretti Maria de Queiroz Freitas (DNA Propaganda). Outras 10 pessoas detidas na Bahia e uma em São Paulo foram levadas para Salvador.
Segundo o Ministério Público da Bahia, Marcos Valério contava com a ajuda de advogados e oficiais de cartório na falsificação de documentos públicos, criando matrículas falsas de imóveis inexistentes e até de terrenos da União em nome de suas empresas. "Esses documentos eram apresentados como garantia no pagamento de dívidas e na realização de negócios das empresas de Marcos Valério", disse o promotor de Justiça Carlos André Perreira.
Mensalão - Marcos Valério é um dos 36 réus da ação penal 470, que trata do mensalão, maior escândalo da política recente do Brasil. O empresário foi operador do esquema descoberto em 2005. Na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), ele responde por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de dinheiro, delito de gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.

O esquema comandado por José Dirceu, então chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, consistia na compra de votos de deputados na Câmara Federal, para aprovar projetos do governo. Cada deputado custava cerca de 30 000 reais por mês. A fatura era paga com dinheiro público, desviado por um esquema criado por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e Marcos Valério.
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