Ministério Público investiga repasse de verbas da prefeitura do Rio para escolas de samba

Rio de Janeiro

Para promotora, apesar do fim da subvenção, contratos para apresentação em eventos do município escondem transferência de dinheiro para agremiações

Desfile da escola de samba Beija-Flor, Rio de Janeiro (Felipe Dana/AP)

Às vésperas do carnaval de 2012, o Ministério Público do Estado do Rio tenta colocar em pratos limpos algo quase tão antigo quanto a folia: a subvenção, aquele dinheiro que, ano após ano, o poder público entrega às escolas de samba para ajudar na realização dos desfiles. De tão institucionalizada, a ajuda financeira, apesar da dureza do termo, entrou até em letra de samba – “Gastei a subvenção do amor que você me entregou / Passei pro segundo grupo e com razão” (Enredo do Meu Samba, de Jorge Aragão) -, mas há dois anos, ela não existe oficialmente.

Pressionados por um inquérito do próprio MP, aberto em 2006, a prefeitura e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) acabaram com os contratos de repasse anual de recursos. Começou, então, a vigorar uma outra parceria: as escolas foram contratadas para apresentações em eventos do município, entre eles o Réveillon e o Viradão do Momo.

A promotora Gláucia Santana, que conduziu o inquétiro, considera que, por trás desses contratos, persiste a velha subvenção. Gláucia considera que o carnaval é autossustentável, e não precisa de dinheiro público. Além disso, a municipalidade já ajuda oferecendo todos os serviços necessários à realização dos desfiles.

A preocupação do MP é legítima, e não há mesmo como entender que uma atração mundialmente conhecida, que move a indústria do turismo no Rio, precise de verbas da prefeitura para existir. Mas enquadrar o carnaval não é tão simples. Como garantir, como tenta Gláucia Santana, que o dinheiro usado nas apresentações não tenha como destino final os desfiles da Sapucaí?

A promotora estimou que cada escola precise de 3 a 4 milhões de reais para realizar um desfile. Mas já em 2007 a Beija-Flor, que faz sempre os carnavais mais caros, estimava em 7 milhões o gasto com o desfile - hoje já se fala em até 13 milhões. Como notas fiscais e concorrências organizadas nesse mercado não são uma praxe, fica difícil mensurar quem exagerou para mais ou para menos. Entram ainda, nessa conta, valores como os ganhos de carnavalescos e figuras centrais dos desfiles, como casais de mestre-sala e porta-bandeira, entre outros.

Em 2011, pelo Viradão do Momo, cada escola recebeu 1 milhão de reais. E, no pacote de receitas das escolas, hoje em dia entram apresentações fora do país, eventos nas quadras e, aos poucos, a profissionalização do uso das marcas. A boa notícia, por enquanto, é que todas as agremiações reduziram consideravelmente a dependência do dinheiro do jogo do bicho – mas não totalmente. Este sim, um flanco ainda a ser atacado pelo MP e pela polícia.
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