Por Fernando Mello e Natuza Nery, na Folha:
Alvo de suspeitas de desvios de verbas para beneficiar o caixa do PC do B, o Ministério do Esporte lidera o ranking das pastas que mais nomearam pessoas sem nenhum vínculo com o funcionalismo público para seus cargos de confiança. Um levantamento feito pela Folha mostra que, do total de cargos de confiança desse ministério, 66% são ocupados por funcionários de fora dos quadros públicos. O número supera o teto estipulado para a contratações de trabalhadores não concursados para órgãos federais. De acordo com o decreto 5.497, de 2005, editado pelo ex-presidente Lula, a maior parte dos cargos de livre nomeação (conhecidos pela sigla DAS) nos escalões inferiores devem ser preenchidos por funcionários públicos.
Alvo de suspeitas de desvios de verbas para beneficiar o caixa do PC do B, o Ministério do Esporte lidera o ranking das pastas que mais nomearam pessoas sem nenhum vínculo com o funcionalismo público para seus cargos de confiança. Um levantamento feito pela Folha mostra que, do total de cargos de confiança desse ministério, 66% são ocupados por funcionários de fora dos quadros públicos. O número supera o teto estipulado para a contratações de trabalhadores não concursados para órgãos federais. De acordo com o decreto 5.497, de 2005, editado pelo ex-presidente Lula, a maior parte dos cargos de livre nomeação (conhecidos pela sigla DAS) nos escalões inferiores devem ser preenchidos por funcionários públicos.
Nos cargos de nível de gerencial, 75% têm de ficar nas mãos de servidores de carreira. No Esporte, porém, eles são apenas 32%. Para postos de assessoria, a regra é que 50% devem ser de servidores concursados. No Esporte, são 37%. Na pasta sob o comando do PC do B foram nomeados ex-presidentes e militantes da UNE (União Nacional dos Estudantes), como Wadson Ribeiro e Ricardo Capelli. Também ganharam cargos candidatos derrotados em eleições para deputado, como Andrea Alfama (AL), ou membros da direção partidária, como Maria Ivonete, secretária de formação no DF. O “desvio” do Esporte só não é proibido pela fiscalização porque é compensado por outros ministérios. Pastas como a Fazenda ou o Itamaraty têm 91% dos seus cargos de confiança ocupados por funcionários de carreira.
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