No Brasil, 45% das cidades ainda não têm esgoto; em 25% dos municípios, há racionamento de água

Atlas de Saneamento do IBGE, com dados de 2008, mostra que diferenças regionais persistem. Enquanto no Sudeste 95% têm rede de esgoto, no Norte só 13% dispõem do serviço

Esgoto no bairro de Marambaia, Belém (PA) (Filipe Araújo/AE)

Determinantes para a qualidade de vida, saúde e bem-estar da população, as condições de saneamento básico ainda separam grande parte dos brasileiros do que é considerado adequado em matéria de abastecimento de água e esgoto sanitário. O Atlas de Saneamento 2011, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base em dados de 2008 e divulgado oficialmente na manhã desta quarta-feira, detalha índices de quantidade e qualidade por região do país. Apesar dos avanços registrados entre 2000 e 2008, principalmente em relação à cobertura por redes de água e esgoto, persistem diferenças marcantes entre o Sudeste – mais equipado – e as regiões Norte e Nordeste, em pior situação. Desperdício e baixa qualidade do serviço também preocupam, e, não por acaso, as áreas com maiores incidências de doenças de transmissão hídrica e problemas como a dengue coincidem com as piores coberturas.

O Brasil tem, de acordo com o estudo elaborado pelo IBGE, um longo caminho rumo à universalização do saneamento. A apresentação do estudo destaca que, em 2008, apenas 33 municípios permaneciam sem abastecimento de água no país – embora, em grande parte ainda persistam formas rudimentares de captação e tratamento. Em relação ao esgoto, a situação é alarmante: em 2.495 municípios, ou 44,8% do total de cidades, não há rede coletora. Destacam-se negativamente grande parte dos estados do Nordeste e Norte, principalmente nos estados da Bahia, Maranhão, Piauí e Pará.

Água – Apesar de o abastecimento de água não ser o que mais preocupa nas cidades brasileiras, a precariedade das redes é um problema. Além de não prover um serviço com qualidade satisfatória, a forma de distribuição tem graves deficiências do ponto de vista ambiental. Os dados analisados no Atlas de Saneamento indicam um desperdício de água entre a captação e o consumidor muito acima do aceitável. O problema é maior nas cidades com mais de 100 mil habitantes. De acordo com o IBGE, 60% dos municípios a partir desse porte, no Brasil, têm níveis de desperdício entre 20% e 50% da captação. Nas cidades abaixo de 100 mil habitantes, a média de desperdício está na faixa de 20%.

Informações obtidas com os próprios municípios mostram que as famílias brasileiras, mesmo onde há infraestrutura de abastecimento, não têm um serviço confiável. Cerca de 23% das cidades convivem com racionamento de água. Em 41% delas, esse racionamento é constante, causado, principalmente, por fatores como seca ou estiagem prolongada – encontrados em 66% dos municípios.

Os dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) de 2008 mostram grande defasagem regional para o fornecimento de água nos domicílios. Em 2008, o abastecimento de água em pelo menos um distrito era encontrado quase na totalidade dos municípios brasileiros (99,4%). Dos 5.564 municípios, só 33 não dispunham de rede. Das cidades nessa situação, 63,3% - ou 21 munícipios – estão no Nordeste, a maior parte deles na Paraíba, com 11 municípios.
A pesquisa destaca a forma ainda lenta de redução da desigualdade entre as regiões do Brasil, em matéria de abastecimento. Para isso, é analisado o volume de água distribuído por habitante. Em 2008 foram distribuídos, diariamente, 0,32 metro cúbico, ou 320 litros de água por pessoa. Há, no entanto, grande variação entre as regiões. No Sudeste, este volume é de 0,45 m³ per capita. No Nordeste, a marca é de apenas 0,21 m³, menos da metade dos moradores da região mais bem atendida pelo abastecimento. A análise da pesquisadora Amanda Estela Guerra: “Embora o volume total tenha aumentado em todas as regiões do país, comparando-se com os números apresentados pela PNSB 2000, as diferenças regionais permanecem praticamente inalteradas.

Esgoto – A coleta de esgoto está presente em 55% dos municípios brasileiros. Já o tratamento desses resíduos só é feito em 29% deles. Há ainda grandes discrepâncias regionais. Enquanto no Sudeste as redes coletoras estão em 95% das cidades, no Norte apenas 13% têm o serviço, e somente 8% dispõem de tratamento. No Nordeste, 46% têm coleta (tratamento em 29%). No Sul há rede em 40% das cidades, e tratamento em 24%. No Centro-Oeste, o serviço de esgotamento sanitário está presente em 28% dos municípios, e o tratamento em 25%.

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