Desafios brasileiros

Leitores de VEJA.com pedem mais investimento em saúde

Natalia Cuminale

(Thinkstock)

Durante esta semana, VEJA.com realizou uma enquete tentando revelar qual medida relativa ao sistema público de saúde teria o maior impacto na vida de seus leitores. O resultado mostrou que há consenso entre leitores e especialistas: a saúde brasileira precisa de mais dinheiro. Entre os participantes da enquete que votaram até as 19h desta quinta-feira, 47% defenderam essa alternativa.
Apesar de desejável, o aumento é improvável. "Temos limites nas nossas políticas econômicas, além de disputas sociais e políticas que atrapalham a discussão sobre a quantidade de recursos", explica Ligia Giovanella, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, ligada à Fundação Oswaldo Cruz. Atualmente, uma das poucas esperanças nesse sentido é regulamentação da emenda constitucional 29, que estabeleceria que a União deve aumentar os recursos investidos de acordo com a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Aos estados caberia investir 12% da arrecadação de impostos e aos municípios, 15%.
"O governo federal nunca se esforçou muito para a regulamentação da emenda, porque não há interesse em ter essa obrigação", diz Maria Fátima de Souza, coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília (UnB). O que empaca a discussão são os critérios sobre o que pode ou não ser qualificado como gasto com saúde. Alguns estados e municípios já destinam os percentuais estabelecidos para o setor, porém gastam o dinheiro em saneamento básico, com o argumento de que há impacto para a saúde. Outro exemplo: um hospital é construído em um lugar onde não há vias de acesso – nesse caso, o gasto com a pavimentação é colocado no orçamento de saúde.
Trinta e seis por cento dos participantes da enquete apontaram que outra medida pesaria positivamente em suas vidas: um maior controle do reajuste das mensalidades de planos privados de saúde. A opinião reflete a insatisfação com os reajustes que afetam o bolso dos usuários. E a tendência é piorar. De acordo com levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pelo Procon, se mantidos os atuais níveis de reajustes de mensalidades nos próximos 30 anos, as tarifas deverão subir mais de 120% acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
É um erro, contudo, supor que o controle das mensalidades pelo governo pode resolver a questão. Isso já foi testado antes, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Foi um fracasso. A razão é simples: as operadoras de saúde são empresas que precisam honrar suas despesas, contraídas após  investimentos em tecnologia, manutenção de estrutura e contratação de pessoal. Elas estabelecem um valor a seus serviços levando em conta o custo deles e os preços de mercado. Pretender decretar o quanto essas companhias deveriam cobrar é uma medida que desafia razões elementares de mercado.
Assim, segundo Marcos Bosi Ferraz, diretor do Centro Paulista de Economia da Saúde, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a opção escolhida por parte dos leitores não é uma realidade possível. "Na visão do usuário do sistema suplementar, se ele está pagando, tem direito a tudo. O grande problema é o outro lado, o do plano de saúde: dar tudo o que o cliente demanda, ano após ano, tem um custo", diz Ferraz. "E esse custo será apresentado ao assegurado no futuro, na forma do reajuste de mensalidade". Resta ao contribuinte, portanto, cobrar do governo um sistema de saúde saudável.
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