Eurico Gaspar Dutra (Cuiabá, 18 de maio de 1883 — Rio de Janeiro, 11 de junho de 1974) foi um militar brasileiro e décimo sexto Presidente do Brasil e único presidente do Brasil oriundo do Mato Grosso.
Eurico Gaspar Dutra | |
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16º presidente do Brasil | |
Mandato | 31 de janeiro de 1946 a 31 de janeiro de 1951 |
Vice-presidente | Nereu Ramos |
Antecessor(a) | José Linhares |
Sucessor(a) | Getúlio Vargas |
Vida | |
Nascimento | 18 de maio de 1883 Cuiabá, Mato Grosso |
Falecimento | 11 de junho de 1974 (91 anos) Rio de Janeiro, RJ |
Partido | PSD |
Profissão | Militar |
Serviço militar | |
Serviço/ramo | Exército |
Graduação | Marechal |
Comandos | I Região Militar |
Carreira como militanteEm 1902, Dutra ingressou na Escola Preparatória e Tática do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, e, depois, na Escola Militar de Realengo e na Escola de Guerra de Porto Alegre.Em 1922 formou-se na Escola de Estado-Maior. Dutra não participou da Revolução de 1930, estando, na época, no Rio de Janeiro, tendo defendido a ambiguidade frente à Revolução de 1930. Em 1935 comandou a repressão à Intentona Comunista nas cidades do Rio de Janeiro, Natal e Recife, uma das primeiras, da I Região Militar, durante o governo provisório de Getúlio Vargas, que o nomearia ministro da Guerra, atual Ministro da Defesa, em 5 de dezembro de 1936. Nesse posto, cumpriu papel decisivo, junto com Getúlio Vargas e com o general Góis Monteiro, na conspiração e na instauração da ditadura do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Permaneceu como ministro da Guerra até sair do cargo para disputar a eleição presidencial de 1945. Após a Segunda Guerra Mundial, pregou a redemocratização do país. Sendo novamente expulso do ministério em 3 de agosto de 1945, e participando a seguir, embora não muito intensamente, da deposição de Getúlio Vargas em outubro de 1945. Paradoxalmente o líder deposto anunciou seu apoio à candidatura de Dutra à presidência da República nas eleições que se seguiriam. PresidêncialmenteDutra candidatou-se pelo Partido Social Democrático (PSD), em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e venceu as eleições de 2 de dezembro de 1945, com 3.351.507 votos, superando Eduardo Gomes da União Democrática Nacional e Iedo Fiúza do Partido Comunista do Brasil. Para vice-presidente, a escolha recaiu sobre o político catarinense Nereu Ramos, também do PSD, eleito pela Assembleia Nacional Constituinte de 1946. (Quando Dutra foi eleito presidente, ainda estava em vigência a constituição de 1937, que não previa a figura do vice-presidente.)Dutra assumiu o governo em 31 de janeiro de 1946, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em clima da mais ampla liberdade. O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o PSD e a UDN, embora ali tivessem assento atuantes bancadas de esquerda, como as do Partido Comunista do Brasil (PCB) e PTB. Dutra não interferiu nas decisões, mesmo quando teve seu mandato reduzido de seis para cinco anos, pois fora eleito na vigência da Constituição de 1937 que previra mandato de 6 anos. O quinquênio presidencial, que começara com a proibição do jogo no Brasil (abril de 1946), entraria no ano de 1948 em sua fase mais característica, marcada pelo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou fora da lei o PCB (1947) e depois pela ruptura de relações com a União Soviética (1948). A questão das reservas cambiaisA política comercial de Dutra foi criticada pela má utilização das divisas acumuladas no curso da guerra. Na política externa, reforçou-se a aliança com os Estados Unidos. Eurico Gaspar Dutra deixou o governo em 31 de janeiro de 1951.O governo avaliou mal a situação das reservas. Em 1946, metade das reservas era considerada estratégica, estava em ouro. A outra metade (US$ 235 milhões estava em libras esterlinas bloqueadas) e apenas US$ 92 milhões eram realmente líquidos e utilizáveis em países com moedas conversíveis. Uma das origens do problema: Brasil tinha superávit com área de moedas inconversíveis e déficits com EUA e outros países de moeda forte. Também, no pós-guerra não houve afluxo de capitais públicos ou privados para o Brasil, que não era prioridade no novo contexto global. 1. A taxa de câmbio sobrevalorizada, ao desestimular a oferta do produto, poderia ser usada para sustentar os preços internacionais do café. 2. O governo temia que alterações no câmbio aumentassem a inflação doméstica. 3. 40% das exportações eram para as áreas de moedas inconversíveis, enquanto o café representava mais de 70% das exportações para as áreas de moedas conversíveis, então superávits comerciais adicionais na área inconversível apenas pressionariam a base monetária. Realizações administrativasDe caráter desenvolvimentista, Eurico Dutra reuniu sugestões de vários ministérios e deu prioridade a quatro áreas: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia (cujas iniciais formam a sigla SALTE). Os recursos para a execução do Plano SALTE seriam provenientes da Receita Federal e de empréstimos externos. Entretanto, a resistência da coalizão conservadora e a ortodoxia da equipe econômica acabaram por inviabilizar o plano, que praticamente não saiu do papel.O governo de Dutra iniciou a construção e inaugurou a ligação rodoviária do Rio de Janeiro a São Paulo, pavimentada, a BR-2, atual Rodovia Presidente Dutra, duplicada em 1967, e uma das mais importantes do país. Foi com o plano SALTE também, que Dutra abriu a rodovia Rio de Janeiro - Bahia e instalou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) Foi durante sua gestão na Presidência da República que surgiram o Conselho Nacional de Economia, as Comissões de Planejamento Regional e o Tribunal Federal de Recursos. Em seu governo foi elaborado o Estatuto do Petróleo, a partir do qual tiveram início a construção das primeiras refinarias e a aquisição dos primeiros navios petroleiro. Durante seu governo foram extintos os territórios federais de Ponta Porã e Iguaçu. Visitou os EUA, em 1950, sendo o segundo presidente brasileiro a fazer esta visita, o primeiro fora Júlio Prestes. Uma de suas medidas mais polêmicas foi certamente a proibição dos jogos de azar no Brasil, em 30 de abril de 1946. Em 18 de setembro de 1950, foi inaugurada a TV Tupi, a primeira emissora de televisão do Brasil. Entre 24 de junho e 16 de julho daquele ano, o Brasil sediou a Copa do Mundo, em cuja partida final a equipe do Uruguai derrotou o Brasil dentro do Estádio do Maracanã e levantou o título de campeão mundial de futebol Ministros do Governo Dutra
Depois da presidênciaDeixou a presidência em janeiro de 1951, mas continuou a participar da vida política brasileira. Fez um pronunciamento importante em 1964, contra o governo João Goulart que teve ampla repercussão entre os militares. Em 1964, logo após o golpe militar contra João Goulart, tentou voltar à presidência, mas já estava por demais afastado do grupo militar dominante, sendo preterido por Humberto de Alencar Castelo Branco.Dutra tinha um problema de dicção onde trocava a letra c pela letra x. Faleceu em 11 de junho de 1974, na Cidade do Rio de Janeiro (ex- Estado da Guanabara), com 91 anos, sendo o segundo mais longevo de todos os presidentes brasileiros, ficando atrás somente de Wenceslau Brás. Origem: Wikipédia |
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