Rio de Janeiro
Em documento, Crea-RJ aponta negligência do poder público na prevenção de enchentes e deslizamentos. Prefeituras se limitaram às ações de curto prazo
Cecília Ritto, do Rio de Janeiro
Deslizamentos de terra na serra de Nova Friburgo, em janeiro de 2011 (Marcelo Vallin)
“O planejamento não inclui apenas fazer o diagnóstico. Também é necessário fazer o tratamento. E foi a parte do tratamento que não foi feita durante esse ano”, afirma o presidente do Crea-RJ
“O planejamento não inclui apenas o diagnóstico. Também é necessário fazer o tratamento. E foi a parte do tratamento que não foi feita durante um ano”, afirma Guerreiro. Um dos responsáveis pelo relatório foi o assessor de Meio Ambiente do Crea e engenheiro civil sanitarista Adacto Ottoni. Ele foi à Região Serrana na semana passada para elaborar o balanço do que foi feito e do que precisa ser executado. Conclusão: “Basta cair metade da chuva que atingiu a serra no ano passado para se ter uma nova tragédia”, disse Ottoni.
O relatório lista medidas que deveriam ser adotadas, mas que foram negligenciadas pelo poder público. Uma delas é a falta de providências em relação aos deslizamentos e às enchentes. A consequência é o entupimento do sistema de drenagem na parte baixa das encostas, o assoreamento e a poluição. A desocupação desordenada do solo também foi ponto de destaque. São desmatadas áreas de preservação permanente para que famílias morem ou para a execução de atividades agrícolas e de pecuária. A ocupação de topos de morros, taludes de encostas com inclinação acima de 45º e faixas marginais de proteção de rios vai contra o próprio Código Florestal. “É um total descumprimento da lei”, diz Guerreiro.
Já é o terceiro estudo feito pelo Crea sobre os riscos que assombram a serra. Os três apontam saídas possíveis, mas, até o momento, o documento pouco foi usado pelos órgãos públicos. O Conselho afirma ainda que o poder público só executou medidas de curto prazo, e deixou de lado obras estruturais, de médio e de longo prazo, que devem ser postas em prática logo após o período das chuvas.
O Crea definiu nove obras necessárias para a Região Serrana. O primeiro passo já foi dado pelo governo do estado, responsável pelo mapeamento da área. Apesar de o Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ) ter oferecido às prefeituras o conhecimento sobre o seu solo, quase nada foi feito. “Esses mapas são uma ferramenta de trabalho para tomar decisões e ações. Mas mapas de risco na gaveta não servem para nada”, afirmou o presidente do Crea-RJ.
Depois da tragédia, foram destinados 780 milhões para a reconstrução da serra. Desse dinheiro, cerca de 100 milhões foram aplicados. Prefeituras fizeram a festa com a dispensa de licitação e com as reformulações de contrato e, por causa da corrupção, parte do valor foi parar no ralo. “Para dar um basta nas tragédias, precisava acabar com essa cultura implantada no nosso país”, diz Guerreiro.
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/das-170-areas-com-alto-risco-de-deslizamento-na-serra-nem-oito-passaram-por-obras-de-recuperacao-de-encosta
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